(publicado na edição de 7/01/2012 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais - e na edição de 04/01/2012 do Correio do Sul - Varginha, Minas Gerais)
Muitos analistas da cena política nacional têm destacado que uma das marcas do ano 2011 foi a da não realização da reforma política, mesmo tendo sido criada uma subcomissão no Senado especialmente para esse fim. Tal fato tem sido associado à série de casos de corrupção noticiados pela imprensa recentemente, evidenciando as dimensões do problema que ficou por ser resolvido. Entretanto, convém tratarmos com mais atenção a associação de idéias que sustenta tal raciocínio, responsável por propagar – de forma um tanto simplista – a impressão de total falência do sistema político brasileiro.
Inicialmente, é importante destacar que a reforma política é idealizada no Brasil como uma solução definitiva para os problemas do meio político nacional, com destaque para a corrupção, o distanciamento dos eleitos em relação aos interesses de seus eleitores e, principalmente, a desvinculação dos políticos de princípios éticos e ideológicos concretos. Dessa forma, espera-se que a reforma política mude as “regras do jogo”, obrigando os políticos a restringirem seu comportamento a padrões desejáveis pela coletividade.
Infelizmente, tal raciocínio não resiste a um teste de realidade: regras o Brasil tem em quantidade, não sendo possível conceber que as mazelas atuais do meio político ocorram todas por “lacunas” em nossas instituições democráticas. Definitivamente, não será legislando que o problema da obediência às normas vigentes será resolvido. O cerne da questão está no conjunto de fatores que motivam os atores políticos a se comportarem de maneira inadequada, destacando-se a crença de que os milhares de votos obtidos nas eleições os colocam acima do bem e do mal. A idéia de “absolvição pelas urnas” – termo surgido na esteira do escândalo do mensalão – é típica dessa lógica que leva o indivíduo (o ator político) a sobrepor sua vontade pessoal aos interesses da coletividade.
A melhor – e mais imediata – maneira de se reverter tal situação é expressando, como eleitor, apoio a instituições coletivas, e não à pessoa física dos candidatos. Logicamente, o Legislativo é ideal para tal ação, que deve se concretizar através de um instrumento bastante simples: o voto em legenda. Quanto maior o percentual de votos concedidos diretamente aos partidos políticos, mais claro será o recado de que o eleitor prefere a ideologia, as propostas e o código de ética que estão registrados nos documentos partidários, rejeitando as promessas e discursos vagos de campanha. Esvaziando a disputa de personalidades na qual se transformaram as eleições, o voto em legenda deverá cumprir a função de lembrar aos candidatos de seu papel de representantes da vontade coletiva, formalizada nas diferentes plataformas dos partidos políticos.
Cientes de que o “roteiro” a ser seguido é muito mais importante do que os “atores”, os políticos brasileiros deverão alterar profundamente seu comportamento, ou serão substituídos por outros com perfil mais adequado à nova tarefa. A verdadeira reforma política, assim, pode e deve ser feita pelo eleitor, o eterno protagonista da democracia.
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