Indústria da miséria em expansão no Norte de Minas

por Paulo Diniz

(publicado na edição de 16/07/2015 do Correio de Uberlândia - Uberlândia, Minas Gerais - e na edição de 19/07/2015 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)

A recente crise do setor siderúrgico no Norte de Minas Gerais tem causado pânico na região, ameaçada que está de sofrer duplamente os efeitos da desaceleração da economia nacional. Além da redução da atividade econômica em todo o país, agora o Governo Federal define, através da medida provisória 677, que apenas empresas localizadas na área nordestina da Sudene poderão contar com preços reduzidos de energia elétrica, enquanto o Norte mineiro, também incluído nessa superintendência, perderá o benefício. Contra essa discriminação, empresários, sindicalistas, trabalhadores e prefeitos da região se uniram em uma série de protestos contra os governos estadual e federal, que mesmo sendo do mesmo partido, apresentam dificuldade de entendimento sobre assunto tão importante.

A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste foi criada pelo mineiro Juscelino Kubitschek em 1959, que convidou para sua direção o economista paraibano Celso Furtado, responsável por colocar em prática ideias inovadoras para o desenvolvimento econômico da região. O Norte de Minas participa da Sudene desde seu início, pois tem elementos de clima em comum com o Nordeste. Conta o folclore político regional que coube a José Maria Alkmin, amigo e ministro de JK, dar os retoques finais no mapa da Sudene em Minas Gerais: afinal, era nativo da cidade norte-mineira de Bocaiuva.

Concentrada na concessão de financiamentos à produção e incentivos fiscais, a Sudene foi responsável pela instalação de várias indústrias no Norte de Minas, gerando polos de riqueza ao longo dos anos. A refundação da Sudene em 2007, pelo então presidente Lula, foi vista com bons olhos na região, uma vez que a Superintendência havia sido extinta em 2001, após denúncias de corrupção. A esperança foi em vão: a Sudene do período petista trouxe o vício de diferenciar Minas Gerais dos estados nordestinos que também a compõem. Em 2009, a indústria norte-mineira da cana de açúcar sofreu grande revés, quando a medida provisória 615 excluiu da região os benefícios concedidos à área nordestina da Sudene. Já em 2010, a edição da medida provisória 512, que concedia incentivos para a indústria automotiva, excluía de sua abrangência os municípios do norte mineiro; ao ser convertida em lei no ano seguinte, essa medida foi alterada pelo Congresso para incluir as cidades mineiras, uma alteração que foi sumamente vetada por Dilma Rousseff. O Norte de Minas perdeu a oportunidade de receber investimentos de grande porte, que hoje geram frutos em Pernambuco.

Perdendo indústrias e dinamismo econômico, o Norte de Minas hoje vê irem embora bons empregos e a renda de sua população. Seu povo caminha de volta para a simples luta pela sobrevivência, situação na qual o Governo Federal se faz presente com galhardia, oferecendo como benesse o auxílio social mínimo que impede a morte por inanição. Não por acaso, em 2014 a votação petista foi predominante na região, fruto da gratidão dos humildes, cada vez mais condenados a levar uma triste vida de gado.

Querer não é poder: Por que Dilma não cai

por Paulo Diniz

(publicado na edição de 12/07/2015 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)

Recém chegada dos Estados Unidos, a presidente Dilma Rousseff embarcou para novo compromisso no exterior, agora na Rússia. Essa agenda internacional pode produzir efeitos sobre a conjuntura política nacional, pois afasta Dilma do desgaste do dia a dia, enquanto mostra a presidente de forma positiva: representando o Brasil junto aos principais líderes mundiais. Porém, há riscos nessa movimentação: afastar-se de Brasília deixa todo o espaço disponível para as correntes políticas se articularem, algo arriscado no contexto atual.

A teoria política tradicional considera que o principal fator responsável pela manutenção do poder é a legitimidade. Um governo considerado adequado e justo pela maioria da população, tanto na forma como chegou ao poder quanto na maneira com a qual o exerce, tende a se sustentar com base nesse capital político conquistado. Executivo e Legislativo refletem, cada um à sua forma, essa mesma relação da sociedade com o poder estabelecido. Os baixos índices de popularidade de Dilma são um perigoso indicador de perda de legitimidade de seu governo, porém mais grave é seu enfraquecimento junto ao Legislativo, dominado por elementos hostis do PMDB.

A calmaria do cenário político nacional parece esconder articulações intensas. Diante da impopularidade do governo, e de sua inoperância na construção de alianças, não faz sentido esperar que a gestão de Dilma Rousseff se sustente por inércia. O futuro de Dilma pode ser avaliado pela medida na qual as atuais lideranças políticas encontrem motivos para investir em favor da atual presidente, e não em sua remoção do poder.

A começar pelos líderes maiores do PMDB, é importante questionar quais seriam seus próximos passos a partir da situação atual, na qual estabeleceram um polo de poder alternativo no Legislativo. Por exemplo, seria razoável prever que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, após impor várias derrotas ao governo de Dilma, planejaria apenas repetir essa atuação indefinidamente pelos próximos anos? Não por acaso, Cunha recentemente defendeu a adoção do parlamentarismo no Brasil, usando como argumento a facilidade para se substituir governantes sob esse regime.

A remoção de um governo no presidencialismo demanda um esforço coletivo de grande escala, assim como argumentos jurídicos que o justifiquem. É provável que, atualmente, as lideranças contrárias a Dilma não reúnam todas essas condições, e por isso, ainda se restrinjam à criação de desgaste no parlamento.

Outro obstáculo a uma ação contra Dilma pode ser a articulação entre seus vários desafetos: para além de partes do PMDB, há ainda a oposição formal ao governo, na figura do PSDB, que poderia se interessar pelo fim do governo petista. Porém, é pouco provável que qualquer grupo político se lance a uma arriscada empreitada sem ter definida, desde o início, a quota que lhe será devida dos louros da vitória. Conciliar tantos interesses e apetites pode ser uma tarefa difícil, ainda mais do que formar uma coalizão eleitoral.

A viagem da oposição

por Paulo Diniz
(publicado na edição de 05/07/2015 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Geras)

A comitiva de senadores brasileiros de oposição que recentemente foi à Venezuela trouxe, na bagagem, alguns pontos importantes para a discussão sobre política externa: a violação flagrante da cláusula democrática dos acordos do Mercosul pela Venezuela, a continuidade desse país na associação regional e, principalmente, a posição omissa do Brasil em relação aos acontecimentos do país vizinho. Isso, porém, teve pouco destaque em relação à repercussão política que a aventura dos senadores brasileiros gerou no cenário nacional.

Planejada, executada e divulgada como uma tentativa de associar a imagem do Governo Dilma à truculência do regime implantado por Hugo Chavez na Venezuela, a expedição dos senadores da oposição brasileira pode ser considerada um sucesso nessa perspectiva. Porém, apesar de ter causado desgaste e constrangimento ao governo, o episódio foi um fracasso no que tange àquilo que se espera de parlamentares cujo ofício é o de fazer oposição ao Governo Federal.

O efeito político obtido foi praticamente nulo, uma vez que a complexidade do tema o torna pouco acessível e interessante à grande parcela da população que conta com poucos anos de educação formal; estatisticamente, o grupo que mais apoia o governo petista. As classes médias brasileiras, tanto a nova quanto a tradicional, que podem ter tido interesse pela jornada dos senadores, já antipatiza o atual governo a ponto de não ter sua opinião alterada pelo episódio em questão.

Em suma, a simples ideia de que essa viagem pudesse ser entendida como “ato de oposição” já ilustra o pouco que o PSDB aprendeu sobre esse ofício nos últimos anos. Desde 2003 os tucanos se orgulham em dizer que não praticam um modelo destrutivo de oposição, característica que atribuem com bastante razão ao comportamento passado petista. Porém, ao invés de desenvolverem uma nova forma de exercer o contraditório, os tucanos simplesmente abdicaram da tarefa.

A complacência que o PSDB mostrou durante o escândalo do mensalão e a inoperância que apresenta hoje, diante da crise na Petrobras, fizeram que o público não tivesse opção efetiva ao PT. Historicamente, o PSDB tem preferido investir nos estados que governa, a travar o duro e diário combate parlamentar. Para evitar o silêncio completo, escolhem um senador para se pronunciar com mais alarde, que acaba agindo sozinho, uma vez que não se registram grandes articulações tucanas no Congresso Nacional nos últimos anos.

O PSDB se dedicou a construir vitrines de gestão pública em estados como Minas Gerais e São Paulo, buscando alavancar a imagem de suas lideranças à condição de “supergestores”: uma estratégia que, mesmo sensata, peca por ser o único caminho concreto desenhado pelo partido.

A política, diziam seus grandes artífices, é a arte da composição; mas raras têm sido as composições tucanas nos últimos anos. Há, portanto, algo muito errado no comportamento de um partido de oposição que não consegue agregar apoios contra o governo mais impopular da história da Nova República.