segunda-feira, 7 de agosto de 2017

2018: uma eleição estadualista?

por Paulo Diniz
(publicado na edição de 08/08/2017 de O Tempo - Belo horizonte, Minas Gerais)

Algumas semanas atrás, o senador Renan Calheiros protagonizou um insólito rompimento com Michel Temer, proferindo um discurso capaz de agradar até o mais radical dos petistas. O movimento estava relacionado com uma questão local: em Alagoas, Calheiros quer preservar a aliança entre PMDB e PT para facilitar a reeleição de seu filho, que hoje comanda o estado. Mais vale garantir um governador aliado do que sacrificar sua popularidade apoiando o presidente mais detestado das últimas três décadas. Em Minas Gerais a situação é semelhante: PMDB ainda apoia o governo estadual petista, mantendo uma aliança que será indispensável para que Fernando Pimentel possa cogitar a disputa pela reeleição de maneira competitiva. Pouco representativo no governo federal, o PMDB mineiro tem mais motivos para se concentrar no caminho que escolher para o pleito estadual do que para empregar suas forças na disputa pela Presidência da República.
Partindo desses casos mais evidentes, é possível discutir a hipótese de que as eleições de 2018 podem transcorrer predominantemente guiadas por uma miríade de forças estaduais, e muito menos pelas grandes dinâmicas da política nacional brasileira. Essa possibilidade representa uma inversão da forma como aconteceram os últimos pleitos nacionais, nos quais a disputa pelo comando do país exerceu uma influência decisiva sobre as eleições para os cargos de governadores e senadores, principalmente.
Podemos considerar, como base dessa estrutura, a situação atual do governo Temer: unanimemente impopular, colhendo resultados econômicos tímidos e lentos, dotado de orçamento deficitário e agindo há meses para garantir a própria sobrevivência; é seguro afirmar que existe hoje um vazio de poder político em Brasília. É evidente o contraste com as campanhas de 2002 e 2010, por exemplo, nas quais havia lideranças claras na Presidência, em torno das quais se aglutinavam grupos favoráveis e contrários. Tais centros de poder, ainda mais fortes quando há reeleição em jogo, dominam a atenção da opinião pública e dos meios de comunicação, o que obriga candidatos a governador a adotarem um posicionamento nítido diante do eleitorado.
A ausência de força política no Governo Federal, sob uma perspectiva histórica, tem paralelo na redemocratização da década de 1980: as primeiras eleições diretas para governadores se deram em 1982, levando ao poder nos estados lideranças populares como Leonel Brizola e Tancredo Neves. Enquanto isso, permaneceria na Presidência até 1985 o desgastado general Figueiredo, remanescente do regime militar. O restante dessa década pode ser lido, na política brasileira, como uma sequência de articulações feitas por governadores fortes, em detrimento de presidentes fracos: da campanha fracassada pelo voto direto, passando pela eleição de Tancredo para a Presidência pelo Congresso e culminando com a surpreendente eleição direta de Fernando Collor em 1989 – esse, por sua vez, ex-governador de Alagoas.
Sendo quase impossível que Temer passe a ter relevância eleitoral, o mais provável é que tenhamos um perfil estadualista nas eleições de 2018: candidatos à Presidência atuando diante de um vazio na esfera federal, buscando apoio junto a mais de 30 partidos no caleidoscópio das 27 disputas estaduais. O que se pode esperar, portanto, é um grau maior de imprevisibilidade, derivado da oferta em excesso de possibilidades de coligações regionais.

terça-feira, 1 de agosto de 2017

Emendas parlamentares: de inimigas da representação popular a esteio do governo Temer

por Paulo Diniz
publicado na edição de 01/08/2017 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)

Com duas frases curtas, o veterano deputado federal Paes Landim resumiu recentemente o segredo da sobrevivência política de Michel Temer. Falando por si, Landim disse valorizar Temer pela proximidade e diálogo que mantem com o Legislativo; nas votações polêmicas e impopulares, o deputado confia na “memória curta” da população, que tende a esquecer de tudo dentro de um ano. Apesar desse tipo de raciocínio ser perceptível no comportamento dos políticos brasileiros em geral, dificilmente surge alguém que o expresse tão desavergonhadamente quanto esse deputado, eleito pelo PTB do Piauí e que exerce hoje seu oitavo mandato.
A fala de Paes Landim nos ajuda a compreender não só a surpreendente manutenção de Temer no poder, como também alguns mecanismos da política brasileira. Quando cita “proximidade e diálogo”, Paes Landim se refere muito provavelmente à disposição de Michel Temer para receber pessoalmente os pedidos dos parlamentares e atendê-los. A nomeação de pessoas indicadas por deputados e senadores para ocuparem cargos na administração pública federal é um bom exemplo: não apenas Temer dá emprego para quem seus aliados pedem, como também exonera com rapidez tais pessoas quando percebe que o apoio político prometido começa a vacilar.
Mas a felicidade de deputados como Paes Landim se deve muito mais ao manejo que Temer faz dos recursos orçamentários: as chamadas “emendas parlamentares”, desconhecidas da maioria da população, desempenham o papel mais importante na relação do presidente com o Legislativo. Em linhas gerais, cada emenda feita por um parlamentar ao projeto da lei orçamentária significa que esse político define a forma como será gasta parte dos recursos do Estado brasileiro; historicamente, deputados e senadores usam o instituto das emendas para levar recursos, na forma de obras e serviços, para as regiões nas quais tiveram melhor votação.
Não há, portanto, ilegalidade nessa prática, apenas uma questionável dinâmica de recompensa à população que se mantém fiel a seu parlamentar, do ponto de vista eleitoral. O problema que ocorre no Brasil é que a tarefa do parlamentar acaba se restringindo, na maioria dos casos, ao gerenciamento de suas próprias emendas; a representação dos interesses e a defesa dos valores de seu eleitorado específico costuma ser deixada de lado. A dinâmica das emendas parlamentares, assim, permite que os deputados não representem ninguém, pois o único compromisso assumido foi o de carrear alguns recursos para certa região: cumprida essa promessa, podem se comportar como quiserem no plenário.
Tendo presidido a Câmara dos Deputados duas vezes, Michel Temer sabe o quão importantes são as emendas na carreira de um parlamentar: apenas em junho, liberou o pagamento de cerca de R$ 2 bilhões em emendas, valor semelhante à soma dos demais meses de 2017. Na votação da admissibilidade da denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra Temer, esse espera obter a gratidão dos deputados por sua grande generosidade.
Levando em conta a atual composição do Legislativo federal, é bem provável que os cálculos de Temer se mostrem corretos, e seu governo ganhe assim mais alguns meses de sobrevida. Porém, nada impede que a crença de Paes Landim na “memória curta” do eleitor brasileiro tenha caducado como conhecimento político, e as urnas em 2018 anunciem uma grande renovação nos quadros do Legislativo nacional; só depende de nós.

quinta-feira, 27 de julho de 2017

Educação nunca é prioridade: a reforma do Ensino Médio

por Paulo Diniz
(publicado na edição de 25/07/2017 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)

Têm passado quase despercebidas algumas propagandas do Ministério da Educação que pontuam a programação com lembretes sobre as mudanças no Ensino Médio. Nem sempre foi assim: cerca de um ano atrás, esse tema gerava polêmica extrema, ocupando o centro do debate político nacional como um símbolo do erro que teria sido a substituição de Dilma Rousseff por Michel Temer na condução do Brasil. Além dos últimos defensores da ex-presidente, muitos outros que não haviam se esforçado em sua defesa surgiram no debate, posteriormente, na esperança de obter ganho político a partir do desgaste de Temer.
A educação, portanto, esteve em pauta por uma conveniência da conjuntura política, pouco importando os aspectos pedagógicos envolvidos na reforma do Ensino Médio. Essa importante mudança no sistema educacional foi tão útil aos agentes políticos quanto tem sido a recente alta do preço dos combustíveis derivado do aumento de impostos: ambas cumprem o papel de motivar críticas e causar desgaste ao oponente no jogo político-partidário. Hoje, a reforma do Ensino Médio avança, independentemente de contribuir ou não para a formação das próximas gerações de estudantes. Não há mais interesse político em manter o debate sobre a educação em destaque, já que agora é possível atacar diretamente o Presidente: delações premiadas, gravações e denúncias criminais têm mais apelo midiático do que a composição da grade curricular do Ensino Médio.
Não é justo, entretanto, culpar apenas os políticos pela falta de atenção dispensada à educação nas discussões públicas; cabe também à população uma boa parcela da responsabilidade pelo ostracismo no qual se encontra esse assunto. Por exemplo, em suas pesquisas anuais sobre as prioridades dos brasileiros e a percepção desses sobre os principais problemas do país, a Confederação Nacional da Indústria tem registrado constantemente a educação como uma das principais preocupações da população, juntamente com a segurança e saúde públicas.
Entretanto, pode-se perceber que a educação não representa de fato um valor importante para a maioria dos brasileiros quando se analisa outros dados da pesquisa da CNI: a qualidade do sistema educacional foi percebida apenas como o 15º pior problema do país em 2015; no mesmo sentido, a melhoria da educação ficou em 7ª posição entre as prioridades apontadas pelo povo para o governo em 2016. Perguntas mais específicas, portanto, desmascaram a suposta preocupação da sociedade brasileira com a educação, em uma dinâmica que não se repete nas demais áreas.
Outro exemplo marcante foi registrado em 2006, quando o senador Cristovam Buarque se candidatou à Presidência da República tendo como discurso quase único um conjunto de propostas para a educação nacional; ao final do primeiro turno, Buarque contou com pouco mais de 2% dos votos válidos. Por mais que uma plataforma monotemática traga mesmo um certo enfado ao eleitor, é preciso destacar o ineditismo de se tornar a educação protagonista do cenário eleitoral, o que deveria em tese ter empolgado uma parcela significativa de estudantes e profissionais do setor, gerando uma votação mais expressiva para Cristovam Buarque.
Sendo a maioria dos políticos e da sociedade envolvidos com a educação de maneira apenas superficial e protocolar, é fácil encontrar as raízes do descalabro da situação atual. Um futuro igualmente triste é o que podemos esperar para a educação no Brasil.

terça-feira, 17 de janeiro de 2017

O PT não vai mudar

por Paulo Diniz
(publicado na edição de 15/01/2017 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)

A renovação do PT foi mais uma expectativa que se frustrou em 2016. Muito mencionada por analistas políticos, a reforma petista é tida como indispensável para que o partido não entre em colapso no futuro próximo. Convocado para abril, o congresso nacional do PT não deve, entretanto, produzir qualquer mudança significativa, por uma série de motivos distintos.
Outrora um partido cheio de dissenções, há alguns anos no PT predomina o consenso: se ruidoso ou plácido não importa, o fato é que têm prevalecido os planos da cúpula. Por treze anos, o imperativo do comando da máquina federal foi argumento definitivo para consolidar esse consenso. Hoje, mesmo afastadas do poder federal, as correntes internas do PT ainda não se arriscam a questionar seriamente a ordem interna do partido: é fácil imaginar que, tendo em vista as eleições de 2018, tenham esperanças de voltar ao Planalto a bordo da chapa de Lula.
Entretanto, as posições do PT e de Lula são irreconciliáveis, e isso se dá pela relação que cada um tem com o tempo: enquanto Lula busca referências no passado para se mostrar ao eleitor, seu partido precisa apontar para o futuro, para a superação de uma imagem institucional tremendamente desgastada junto à opinião pública nacional. Dificilmente Lula deve mudar de posição, pois, ao que tudo indica, o melhor recurso à sua disposição parece ser a memória da bonança econômica que marcou seus anos de governo. Essa contradição, entre os interesses pessoais de Lula e as necessidades institucionais de seu partido, aparece como o primeiro grande obstáculo a qualquer reforma de vulto no PT. A maneira como o ex-presidente tem, nos últimos anos, moldado o partido em torno de si, dá indicação bem clara de qual deverá ser o rumo adotado.
O ponto principal, entretanto, que deve impedir maiores mudanças no PT está relacionado com a própria maneira como suas lideranças costumam fazer política. Historicamente, os petistas têm se mostrado avessos à prática marxista da autocrítica: dificilmente mudam de rota, quase nunca admitem erros e, via de regra, atribuem seus fracassos a alguma conspiração reacionária e sórdida. Essa insistência, com o tempo, torna as eventuais mudanças cada vez mais desgastantes na política, pois essas evidenciariam os custos impostos ao povo pelo dogmatismo petista.
No mesmo sentido, assumir erros implicaria em dar razão àqueles que criticaram o PT no passado: não apenas pessoas, mas partidos inteiros que nasceram de dissidências petistas poderiam fazer uso eleitoral desse reconhecimento tardio de seus argumentos. Destaque nesse grupo a eterna presidenciável Marina Silva, e ficam claras as dimensões desse obstáculo à reforma petista.
Tradicionalmente, o PT cresceu afirmando seu ineditismo e exclusividade em relação à virtude na política. Tal discurso fez com que o partido queimasse todas as pontes pelas quais passou. Dessa forma, voltar às origens para fazer correções ou buscar novos aliados é hoje um caminho tão difícil, que certamente não será trilhado.

Convergência: alguém ainda se lembra?

por Paulo Diniz
(publicado na edição de 08/01/2017 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)

Terminado seu mandato como prefeito, Márcio Lacerda segue para um ano de descanso e articulações de bastidores, preparação para um 2018 que será intenso. Em entrevistas recentes, Lacerda fez um balanço de seus erros e acertos administrativos, traçando um quadro fiscal relativamente positivo. De forma incomum, fez também especulações sobre seu futuro político, chegando a se posicionar como pré-candidato ao governo mineiro, mas evitando ao máximo comentar as recorrentes especulações de imprensa paulista que o colocam em uma chapa presidencial liderada por Geraldo Alckmin. O futuro de Lacerda, assim, tem pouca semelhança com seu passado, especialmente com sua chegada ao poder.
Pouco conhecido na política, Lacerda se viu em 2008 como centro das atenções nacionais: seu nome representava a “convergência”, palavra que ecoou com estardalhaço e gerou esperanças. Em torno da plataforma de Lacerda, se alinhavam duas das principais lideranças políticas de Minas Gerais: o então governador Aécio Neves, do PSDB, e o petista Fernando Pimentel, que encerrava seu mandato como prefeito de Belo Horizonte. Tratava-se de dois nomes jovens em seus respectivos partidos, que prometiam a superação das rivalidades partidárias em favor dos bons projetos públicos. Lacerda, filiado ao PSB, encarnava então essa possibilidade de confluência entre os partidos que mais antagonizavam a política brasileira.
Pimentel e Aécio, lançando a proposta de convergência em 2008, deixavam claro que não miravam em projetos pessoais, mas sim em uma nova etapa para a política nacional. Nesse sentido, é difícil imaginar um cenário mais positivo: os dois partidos nacionais melhor dotados de quadros técnicos e densidade ideológica, somam esforços e deixam de lado alguns dogmas da política brasileira tradicional. É fato que Aécio pretendia ser presidente do Brasil, enquanto Pimentel almejava ao governo mineiro, porém nesse momento, a convergência fazia com que essas perspectivas parecerem meros detalhes técnicos, que seriam positivos para todos.
Nesse ano, assim, as urnas deram a vitória a Márcio Lacerda e uma chance à proposta de convergência política. A gestão que se seguiu foi tensa, com espaços bem delimitados para cada corrente política e nenhuma convergência administrativa digna de nota. No pleito seguinte, o PT municipal rompe com Lacerda e é derrotado por esse já no primeiro turno, enquanto em 2016 foi a vez dos tucanos desembarcarem da coalizão governista.
Quanto aos propositores da convergência, Aécio perdeu sua melhor chance de alcançar o Palácio do Planalto devido à derrota sofrida em Minas em 2014; deixou de convergir, afinal, com seu próprio eleitorado. Pimentel, vitorioso nas urnas, acumula uma incrível sucessão de pendências com a justiça, algo que ameaça seu futuro a ponto de o tornar um verdadeiro fantasma na política mineira. O tempo mostrou, afinal, que cada um seguiu seu caminho, e a celebrada convergência entrou para a história com todo jeito de ter sido só mais uma aliança de ocasião.

Marco Aurélio Mello: O outro vilão

por Paulo Diniz
(publicado na edição de 18/12/2016 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)

O embate entre Renan Calheiros e o STF pouco foi discutido em seus aspectos estratégicos; trazidos à luz, esses indicam um quadro mais complexo do que o que tem sido veiculado. Calheiros vinha tentando há tempos reagir às suspeitas que envolvem seu nome: declarou cruzadas contra os altos salários e um suposto abuso de poder de magistrados e promotores. Assim, buscava jogar o peso dos poderes Legislativo e Executivo contra as instituições encarregadas do cumprimento da lei. Renan se colocava como “mais uma vítima” para atrair o apoio de políticos de todos os matizes: propunha uma defesa coletiva dos políticos, que fatalmente amenizaria suas pendências pessoais com a justiça.
Os demais políticos, ressabiados porém interessados, observavam a queda de braço, que vinha sendo favorável ao Judiciário e ao Ministério Público. Até mesmo as manifestações do dia 4 de dezembro, que levaram multidões às ruas, tiveram em Renan Calheiros um de seus vilões favoritos, além de nítido apoio aos agentes da justiça.
Seguiu-se, entretanto, uma mudança surpreendente: o ministro do STF Marco Aurélio Mello, provavelmente inspirado pelo clamor popular, proferiu liminar afastando Calheiros da Presidência do Senado, em uma decisão tecnicamente contestável. Juridicamente, especula-se desde a imperícia até a precipitação de Marco Aurélio; já no campo político, a avaliação foi diferente: o discurso defensivo de Renan Calheiros, apoiado na ideia de abuso de poder do Judiciário, ganhou ares de consistência. Diante de todos, lá estava um ministro do STF agindo de maneira espalhafatosa e causando com isso enorme impacto político e midiático.
Esse cenário, inesperadamente favorável à argumentação de Renan Calheiros, foi aproveitado por todas as correntes políticas, que ajudaram de várias formas a sustentar o presidente do Senado em seu posto, descumprindo ordem do STF. Diante disso, os demais ministros do STF recuaram, deixando Renan no poder e negligenciando as consequências jurídicas de sua afronta à liminar. Recusaram, assim, uma árdua batalha entre os poderes da república, cuja motivação não era consenso e da qual dificilmente sairiam vencedores. Não por isso o dano à imagem do Judiciário, em todo o país, deixou de ser grave.
Sob o prisma da estratégia, Marco Aurélio deixou seus companheiros de corte sem alternativa fácil, ao mesmo tempo que desenhou para si um cenário do qual só poderia sair bem: caso o STF confirmasse o afastamento de Calheiros, o magistrado teria a paternidade política do evento; por outro lado, como de fato ocorreu, a derrubada da liminar deixou Marco Aurélio como o único a se erguer contra Renan. Nesse contexto, o senador comportou-se conforme o esperado, buscando sua salvação política a todo custo.
Perfeito do ponto de vista estratégico, Marco Aurélio só não levou em conta que o surgimento de escândalos políticos semanais, como tem ocorrido, consumiria rapidamente sua fama justiceira. Restaram o rancor de seus pares e uma mancha na respeitabilidade do Judiciário.