terça-feira, 17 de janeiro de 2017

O PT não vai mudar

por Paulo Diniz
(publicado na edição de 15/01/2017 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)

A renovação do PT foi mais uma expectativa que se frustrou em 2016. Muito mencionada por analistas políticos, a reforma petista é tida como indispensável para que o partido não entre em colapso no futuro próximo. Convocado para abril, o congresso nacional do PT não deve, entretanto, produzir qualquer mudança significativa, por uma série de motivos distintos.
Outrora um partido cheio de dissenções, há alguns anos no PT predomina o consenso: se ruidoso ou plácido não importa, o fato é que têm prevalecido os planos da cúpula. Por treze anos, o imperativo do comando da máquina federal foi argumento definitivo para consolidar esse consenso. Hoje, mesmo afastadas do poder federal, as correntes internas do PT ainda não se arriscam a questionar seriamente a ordem interna do partido: é fácil imaginar que, tendo em vista as eleições de 2018, tenham esperanças de voltar ao Planalto a bordo da chapa de Lula.
Entretanto, as posições do PT e de Lula são irreconciliáveis, e isso se dá pela relação que cada um tem com o tempo: enquanto Lula busca referências no passado para se mostrar ao eleitor, seu partido precisa apontar para o futuro, para a superação de uma imagem institucional tremendamente desgastada junto à opinião pública nacional. Dificilmente Lula deve mudar de posição, pois, ao que tudo indica, o melhor recurso à sua disposição parece ser a memória da bonança econômica que marcou seus anos de governo. Essa contradição, entre os interesses pessoais de Lula e as necessidades institucionais de seu partido, aparece como o primeiro grande obstáculo a qualquer reforma de vulto no PT. A maneira como o ex-presidente tem, nos últimos anos, moldado o partido em torno de si, dá indicação bem clara de qual deverá ser o rumo adotado.
O ponto principal, entretanto, que deve impedir maiores mudanças no PT está relacionado com a própria maneira como suas lideranças costumam fazer política. Historicamente, os petistas têm se mostrado avessos à prática marxista da autocrítica: dificilmente mudam de rota, quase nunca admitem erros e, via de regra, atribuem seus fracassos a alguma conspiração reacionária e sórdida. Essa insistência, com o tempo, torna as eventuais mudanças cada vez mais desgastantes na política, pois essas evidenciariam os custos impostos ao povo pelo dogmatismo petista.
No mesmo sentido, assumir erros implicaria em dar razão àqueles que criticaram o PT no passado: não apenas pessoas, mas partidos inteiros que nasceram de dissidências petistas poderiam fazer uso eleitoral desse reconhecimento tardio de seus argumentos. Destaque nesse grupo a eterna presidenciável Marina Silva, e ficam claras as dimensões desse obstáculo à reforma petista.
Tradicionalmente, o PT cresceu afirmando seu ineditismo e exclusividade em relação à virtude na política. Tal discurso fez com que o partido queimasse todas as pontes pelas quais passou. Dessa forma, voltar às origens para fazer correções ou buscar novos aliados é hoje um caminho tão difícil, que certamente não será trilhado.

Convergência: alguém ainda se lembra?

por Paulo Diniz
(publicado na edição de 08/01/2017 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)

Terminado seu mandato como prefeito, Márcio Lacerda segue para um ano de descanso e articulações de bastidores, preparação para um 2018 que será intenso. Em entrevistas recentes, Lacerda fez um balanço de seus erros e acertos administrativos, traçando um quadro fiscal relativamente positivo. De forma incomum, fez também especulações sobre seu futuro político, chegando a se posicionar como pré-candidato ao governo mineiro, mas evitando ao máximo comentar as recorrentes especulações de imprensa paulista que o colocam em uma chapa presidencial liderada por Geraldo Alckmin. O futuro de Lacerda, assim, tem pouca semelhança com seu passado, especialmente com sua chegada ao poder.
Pouco conhecido na política, Lacerda se viu em 2008 como centro das atenções nacionais: seu nome representava a “convergência”, palavra que ecoou com estardalhaço e gerou esperanças. Em torno da plataforma de Lacerda, se alinhavam duas das principais lideranças políticas de Minas Gerais: o então governador Aécio Neves, do PSDB, e o petista Fernando Pimentel, que encerrava seu mandato como prefeito de Belo Horizonte. Tratava-se de dois nomes jovens em seus respectivos partidos, que prometiam a superação das rivalidades partidárias em favor dos bons projetos públicos. Lacerda, filiado ao PSB, encarnava então essa possibilidade de confluência entre os partidos que mais antagonizavam a política brasileira.
Pimentel e Aécio, lançando a proposta de convergência em 2008, deixavam claro que não miravam em projetos pessoais, mas sim em uma nova etapa para a política nacional. Nesse sentido, é difícil imaginar um cenário mais positivo: os dois partidos nacionais melhor dotados de quadros técnicos e densidade ideológica, somam esforços e deixam de lado alguns dogmas da política brasileira tradicional. É fato que Aécio pretendia ser presidente do Brasil, enquanto Pimentel almejava ao governo mineiro, porém nesse momento, a convergência fazia com que essas perspectivas parecerem meros detalhes técnicos, que seriam positivos para todos.
Nesse ano, assim, as urnas deram a vitória a Márcio Lacerda e uma chance à proposta de convergência política. A gestão que se seguiu foi tensa, com espaços bem delimitados para cada corrente política e nenhuma convergência administrativa digna de nota. No pleito seguinte, o PT municipal rompe com Lacerda e é derrotado por esse já no primeiro turno, enquanto em 2016 foi a vez dos tucanos desembarcarem da coalizão governista.
Quanto aos propositores da convergência, Aécio perdeu sua melhor chance de alcançar o Palácio do Planalto devido à derrota sofrida em Minas em 2014; deixou de convergir, afinal, com seu próprio eleitorado. Pimentel, vitorioso nas urnas, acumula uma incrível sucessão de pendências com a justiça, algo que ameaça seu futuro a ponto de o tornar um verdadeiro fantasma na política mineira. O tempo mostrou, afinal, que cada um seguiu seu caminho, e a celebrada convergência entrou para a história com todo jeito de ter sido só mais uma aliança de ocasião.

Marco Aurélio Mello: O outro vilão

por Paulo Diniz
(publicado na edição de 18/12/2016 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)

O embate entre Renan Calheiros e o STF pouco foi discutido em seus aspectos estratégicos; trazidos à luz, esses indicam um quadro mais complexo do que o que tem sido veiculado. Calheiros vinha tentando há tempos reagir às suspeitas que envolvem seu nome: declarou cruzadas contra os altos salários e um suposto abuso de poder de magistrados e promotores. Assim, buscava jogar o peso dos poderes Legislativo e Executivo contra as instituições encarregadas do cumprimento da lei. Renan se colocava como “mais uma vítima” para atrair o apoio de políticos de todos os matizes: propunha uma defesa coletiva dos políticos, que fatalmente amenizaria suas pendências pessoais com a justiça.
Os demais políticos, ressabiados porém interessados, observavam a queda de braço, que vinha sendo favorável ao Judiciário e ao Ministério Público. Até mesmo as manifestações do dia 4 de dezembro, que levaram multidões às ruas, tiveram em Renan Calheiros um de seus vilões favoritos, além de nítido apoio aos agentes da justiça.
Seguiu-se, entretanto, uma mudança surpreendente: o ministro do STF Marco Aurélio Mello, provavelmente inspirado pelo clamor popular, proferiu liminar afastando Calheiros da Presidência do Senado, em uma decisão tecnicamente contestável. Juridicamente, especula-se desde a imperícia até a precipitação de Marco Aurélio; já no campo político, a avaliação foi diferente: o discurso defensivo de Renan Calheiros, apoiado na ideia de abuso de poder do Judiciário, ganhou ares de consistência. Diante de todos, lá estava um ministro do STF agindo de maneira espalhafatosa e causando com isso enorme impacto político e midiático.
Esse cenário, inesperadamente favorável à argumentação de Renan Calheiros, foi aproveitado por todas as correntes políticas, que ajudaram de várias formas a sustentar o presidente do Senado em seu posto, descumprindo ordem do STF. Diante disso, os demais ministros do STF recuaram, deixando Renan no poder e negligenciando as consequências jurídicas de sua afronta à liminar. Recusaram, assim, uma árdua batalha entre os poderes da república, cuja motivação não era consenso e da qual dificilmente sairiam vencedores. Não por isso o dano à imagem do Judiciário, em todo o país, deixou de ser grave.
Sob o prisma da estratégia, Marco Aurélio deixou seus companheiros de corte sem alternativa fácil, ao mesmo tempo que desenhou para si um cenário do qual só poderia sair bem: caso o STF confirmasse o afastamento de Calheiros, o magistrado teria a paternidade política do evento; por outro lado, como de fato ocorreu, a derrubada da liminar deixou Marco Aurélio como o único a se erguer contra Renan. Nesse contexto, o senador comportou-se conforme o esperado, buscando sua salvação política a todo custo.
Perfeito do ponto de vista estratégico, Marco Aurélio só não levou em conta que o surgimento de escândalos políticos semanais, como tem ocorrido, consumiria rapidamente sua fama justiceira. Restaram o rancor de seus pares e uma mancha na respeitabilidade do Judiciário.

domingo, 11 de dezembro de 2016

Aprendizes de feiticeiro

por Paulo Diniz
(publicado na edição de 11/12/2016 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)

Clássico da animação, Fantasia foi uma das obras que mais ajudou a consolidar os estúdios de Walt Disney. Lançado em 1940, o filme gira em torno de um Mickey que se cansa de suas árduas tarefas como auxiliar de um mago, e decide assumir as funções de seu patrão quando esse está ausente. Incapaz de lidar com os poderes que evoca, Mickey causa um caos tremendo, que só é contido quando o mago retorna. Mesmo sendo uma analogia infantil, é impossível não tê-la em mente diante dos acontecimentos recentes relacionados com as medidas anticorrupção que tramitam no Congresso.
Elaborado pelo Ministério Público Federal entre 2014 e 2015, o conjunto de dez medidas contra a corrupção chegou à Câmara dos Deputados em março de 2016, na forma de um projeto de iniciativa popular subscrito por mais de dois milhões de brasileiros. Esse tipo de apoio popular foi obtido a partir de ampla mobilização da sociedade civil, assim como por intensa atividade nas redes sociais. Mais do que isso, a iniciativa do MPF veio de encontro a uma demanda social urgente: a erradicação da corrupção do meio político. Como explicar, portanto, o tratamento dado pelos deputados a tal projeto de lei?
O interesse corporativo é o primeiro elemento: os deputados, muitos com pendências legais, agiram em defesa própria ao descaracterizar a proposta original do MPF, transformando-a em um instrumento de coação do Judiciário e do próprio Ministério Público. Porém, tal ação corporativa dos parlamentares não explica tudo, pois a pressão política que acompanha projetos de lei de iniciativa popular costuma intimidar bastante os detentores de mandato eletivo, sempre preocupados em serem reeleitos.
A explicação para o ocorrido com o projeto de lei de combate à corrupção reside mais no próprio MPF do que na Câmara. Assim como no filme de Disney, o MPF evocou forças políticas poderosas, sem que tivesse o conhecimento ou o cuidado necessários para conduzir um processo político dessa envergadura.
O momento político vivido pelo Brasil é marcado por tensão, instabilidade e extremo desgaste emocional por parte dos parlamentares. Esse contexto é desaconselhável para se propor mudanças na estrutura do relacionamento entre os poderes Legislativo e Judiciário, especialmente quando as tensões tendem a subir ainda mais com a revelação dos mais de 200 nomes dos beneficiados pela empreiteira Odebrecht.
Quando o MPF propõe que sejam mudadas as regras do jogo, enquanto esse ainda está em andamento, não só revela ausência de senso de oportunidade, como também uma incrível falta de noção de estratégia. Tendo seus oponentes acuados no campo jurídico, o MPF transferiu a iniciativa para o âmbito da política, criando uma formidável chance de revide para os deputados.
A soma de toda essa insensatez, agora, está nas mãos do Senado, cujo presidente acaba de se tornar réu por corrupção. A sociedade se mobiliza novamente, agora para tentar reverter o retrocesso aprovado pela Câmara. Infelizmente, não virá um mago para recolocar tudo em ordem.

domingo, 4 de dezembro de 2016

A PEC 55 e seus filhotes: uma questão federativa

por Paulo Diniz
(publicado na edição de 04/12/2016 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)

A reunião entre 23 governadores e Michel Temer, realizada recentemente em Brasília, resultou na celebração de um acordo preliminar de ajuda aos estados, que vivem situação fiscal desesperadora. Esse evento, entretanto, traz poucos motivos para alívio: por mais que sejam transferidos recursos para o pagamento dos servidores públicos estaduais, uma análise federativa indica que os vícios mais antigos da federação brasileira permanecem intactos.
Sendo um país de proporções continentais e farto em diversidades, o Brasil se encaixa como um caso típico no qual os mecanismos federativos muito têm a contribuir: combina a autonomia dos governos estaduais para tomar decisões adequadas às suas respectivas realidades, com a força de um governo nacional. Ocorre que, historicamente, equilibrar todas essas partes em um mesmo acordo tem sido difícil.
Pesquisadores apontam o federalismo mais como uma prática de negociação constante do que como uma fórmula institucional específica. No caso brasileiro, entretanto, temos negociações realizadas de forma bastante desigual: cabe à União mais da metade do total arrecadado no país, já descontadas as transferências obrigatórias a estados e municípios. Trata-se de um enorme volume de recursos, disponível para as ações do governo federal. Já os 5.570 prefeitos e 27 governadores dividem entre si a outra metade da riqueza arrecadada por impostos, dispersando os recursos entre tantos governos que pouco sobra para o atendimento das necessidades próprias de cada região.
Não custa lembrar que, pela Constituição de 1988, cabem aos estados a prestação das políticas públicas que mais demandam mão de obra, como a segurança pública e boa parte da educação básica. Assim, a tradicional acusação de que os estados empregam servidores em demasia, mesmo que faça sentido, parte de uma estrutura desfavorável aos governadores.
A União, portanto, reafirma seu poder em momentos como o atual: oferece auxílio fiscal, devidamente condicionado à obediência das diretrizes federais de corte de gastos, quando os estados atingem suas recorrentes bancarrotas. Assim, governadores petistas que perfilaram com Dilma Rousseff durante o processo de impeachment, como o aguerrido piauiense Wellington Dias e o sutil Fernando Pimentel, agora aderem às condições oferecidas por Temer para obter um naco das receitas federais. Comprometem-se, portanto, a reproduzir em seus estados a mesma lógica do teto fixo nos gastos públicos que, proposta por Temer para o governo federal, motivou entre outros protestos a ocupação de milhares de escolas em todo o país.
A configuração do cenário político nacional, portanto, tende a melhorar para Temer de agora em diante, já que a maioria dos governadores vai dividir com o presidente a impopularidade pelos cortes e congelamento de gastos. Temer esvazia a principal crítica da oposição, pois essa passa em larga medida a reproduzir as mesmas propostas impopulares do presidente: a PEC 55 se reproduz antes de completar sua tramitação no Senado.

domingo, 27 de novembro de 2016

Os políticos contra-atacam

por Paulo Diniz
(publicado na edição de 27/11/2016 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)

As cenas de dois ex-governadores do Rio de Janeiro sendo presos e dando encontro à dura realidade do cárcere, ilustram bem a peculiaridade do momento vivido hoje no Brasil. Anthony Garotinho e Sérgio Cabral, políticos ativos e influentes, representam muito mais do que parlamentares e dirigentes partidários que fizeram carreira na semiobscuridade dos gabinetes; agora detidos, indicam os novos limites entre a influência política e o alcance da lei.
Trata-se de uma mudança considerável na forma como a sociedade se relaciona com o Estado. A lógica privatista, vigente desde o período Colonial, consolidou na cultura brasileira a noção de que posições de poder significam a posse de setores do Estado; decorre dessa ideia a diferença na forma como pessoas “comuns” e políticos eram encarados pelo Poder Público.
Nesse contexto de mudança, vale observar aqueles que ainda não foram afetados diretamente pelo Judiciário, e se movimentam para evitar que isso ocorra. Citados fartamente em delações e investigações, o presidente do Senado Renan Calheiros e o ex-presidente Lula têm seu futuro observado com atenção pelos demais políticos, interessados em descobrir os caminhos a serem seguidos quando também forem acusados.
A tradicional estratégia petista de retratar como perseguição política a tudo o que os desagrada deu escassos resultados. Além de pequenas manifestações, o máximo que os petistas obtiveram foram declarações de Michel Temer e Aécio Neves contrárias à prisão do ex-presidente: algo que além de não ter valor jurídico como defesa, também perde importância política por partir de dois prováveis concorrentes eleitorais de 2018, que não gostariam de enfrentar um Lula “com ares de mártir” no futuro.
Além disso, o pirotécnico recurso feito por Lula ao Comitê de Direitos Humanos da ONU, a ser avaliado em cinco anos, serve mais como exemplo da sensação de impotência que tomou conta dos políticos: sinal da crença teimosa na existência de uma instância de poder que reconheça sua “distinta natureza” em relação ao restante da população, alçando-os novamente a um patamar além do alcance da Justiça.
Renan Calheiros aproveitou a ocorrência de uma ação da Polícia Federal no Senado para acusar os “desmandos” do Judiciário, e assim preparar o terreno para uma contraofensiva mais objetiva do que a dos petistas. A cruzada que Renan começa a empreender contra os chamados “super salários” do Judiciário representa o caminho encontrado pelo senador para proceder a seu contra-ataque contra as suspeitas e investigações que, cada vez mais, envolvem seu partido e seu próprio nome.
Reeditando a “caça aos marajás” que seu conterrâneo Collor de Mello empreendeu no passado, Calheiros marcou ponto por tocar em um tema de interesse da população. Entretanto, reverter esse capital político em termos jurídicos vai depender do quanto os magistrados brasileiros são ligados a suas posses materiais. Em campos opostos da torcida, se encontram o povo e os muitos políticos com pendências morais e legais.

domingo, 20 de novembro de 2016

Péssimas previsões e ótimas explicações: o efeito avestruz nas eleições dos EUA

por Paulo Diniz
(publicado na edição de 20/11/2016 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)

A vitória de Donald Trump nos EUA causou um tipo de choque poucas vezes visto: havia meses que imprensa e crítica previam o sucesso de Hillary Clinton, tendo por fundamento incontáveis pesquisas de opinião. Por exemplo, o tradicional semanário Time estampou na capa de duas de suas edições o “colapso total” da campanha de Trump, ilustrado por uma imagem do rosto do candidato em derretimento. Analistas de política tinham foco sobre o processo de reconstrução do Partido Republicano, após a derrota tida como certa de Trump.
O consenso em torno da vitória de Hillary Clinton resistiu até que os votos começaram a ser contados. Desde então, surgiu uma avalanche de explicações para dar sentido à vitória do republicano, algo que levanta a dúvida: por onde andava todo esse poder de análise durante a campanha eleitoral? A contradição entre péssimas previsões eleitorais e boas explicações pós-eleitorais, separadas apenas por poucos dias, pode ser explicada por um intenso desejo de negação dos fatos, por parte da maioria dos formadores de opinião dos EUA.
Por quase oito anos, o governo de Barack Obama serviu como um atestado de que o povo dos Estados Unidos estava superando seu passado de tolerância em relação ao racismo e à desigualdade social, tudo isso através do funcionamento da democracia ianque. Eleger Hillary, portanto, seria mais um passo na mesma direção. Por isso, durante meses os principais meios de comunicação, personalidades políticas, artísticas e intelectuais reproduziram a ideia de que uma vitória de Trump enviaria os EUA para o domínio da barbárie. É fato que algumas de suas declarações realmente aludiam a essa possibilidade, porém expor o surrealismo dessa plataforma não conta como uma análise política equilibrada. A confusão entre desejo e realidade, portanto, levou boa parte dos EUA a negar fatos importantes e conhecidos, apenas por esses serem incômodos.
O maior exemplo foi a questão industrial: Trump foi o único candidato, em décadas, a prometer protecionismo comercial como forma de recuperar as indústrias, gerando empregos e melhorando salários. Com isso, Trump reacendeu esperanças há muito adormecidas nas decadentes regiões industriais dos EUA, que sofrem os efeitos perversos da globalização, perdendo a concorrência para países que oferecem mão de obra barata.
Colocar em prática tal medida é algo, na visão de muitos, impossível. Porém, em uma campanha política, indicar caminhos e fomentar esperanças é o melhor que um candidato pode fazer. Essa atitude de Trump, também utilizada em seu bizarro programa de imigração, foi percebida pelos analistas políticos como uma inovação capaz de tocar o eleitorado. Mas, nem por isso, reconheceu-se que o republicano tinha chances de vitória.
Também a onipresença de Trump nos noticiários, mesmo que sob manchetes negativas, foi percebida como fato, mas não como ameaça, pelos entusiastas de Hillary. Esses, afinal, recobraram contato com a realidade quando já era tarde demais, e as urnas proclamavam seu veredito.