por Paulo Diniz
(publicado na edição de 31/07/2012 do Hoje em Dia - Belo Horizonte, Minas Gerais)
Recente pesquisa de opinião
realizada no Paraguai aponta que mais de 60% da população apóia o afastamento
de Fernando Lugo, feito pelo Congresso em menos de 48 horas. Tal aprovação
popular é suficiente para justificar a destituição do Presidente paraguaio? A
defesa de Lugo computou um voto na Câmara, contra 73 pelo seu afastamento; no
Senado quatro votos foram favoráveis ao Presidente, e 39 contrários. Não foram
registradas violações à Constituição do Paraguai, então fica a pergunta: essa
maioria justifica a deposição de Fernando Lugo? Não ocorreram manifestações
populares que pedissem a recondução do ex-bispo ao poder. Temos, assim, sinal
de uma democracia representativa capaz de corrigir seus rumos sem gerar
instabilidades, ou a população é manipulada pelo parlamento?
Todas essas
questões, que ocupam a crítica política sul-americana, apontam para a
complexidade do cenário político paraguaio: não há respostas simples, de forma
que a afirmação imediata – feita por Brasil e Argentina – de que se tratou de
um “golpe de Estado” foi, no mínimo, precipitada; em último caso, pode ser
vista como tendenciosa e intervencionista. Quando se trata de uma nação
vizinha, cautela e respeito são recomendados.
A rediscussão
do conceito de democracia se faz urgente, principalmente porque o Paraguai –
sob alegação de violação da “cláusula democrática” do Mercosul – foi suspenso
das atividades políticas dessa organização. A punição paraguaia tornou possível
a adesão da Venezuela ao bloco, país cujo regime é notório por impedir o
funcionamento dos órgãos de imprensa que o criticam, afastando também membros
do Judiciário que não favorecem o governo.
Percebe-se na
América do Sul a volta de uma concepção simplista de democracia, que a reduz ao
mero ato do voto, e valoriza excessivamente as grandes manifestações populares.
Tais elementos, com certeza, são centrais ao processo democrático, mas esse
tradicionalmente demonstra mais qualidade na medida que garante a atuação livre
da oposição política, que dá voz às minorias. Não é coincidência que o Senado
paraguaio era a única casa legislativa que não havia aprovado a adesão
venezuelana ao Mercosul, alegando exatamente desrespeito à “cláusula
democrática” do bloco. Em torno do conceito de democracia, assim, tem girado
toda a crise.