por Walkiria
Zambrzycki Dutra*
(publicado na edição de 17 de fevereiro de 2012 do Correio do Sul - Varginha, Minas Gerais)
O início ano de 2012 retomou a sequencia
de ministros do governo Dilma Rousseff que deixaram o cargo após escândalos de
diversas naturezas: desde afirmações polêmicas contra o governo a acusações de
desvio de verbas. Ao todo, são oito os ministros que foram exonerados ou
pediram demissão, pois não resistiram às denúncias divulgadas pela mídia. O
mais resistente foi Mário Negromonte, ex-ministro das Cidades, que permaneceu
aproximadamente cinco meses após a primeira série de denúncias envolvendo
favorecimento político, aprovação de fraudes, e má conduta de seu chefe de
gabinete.
Entretanto,
alguns dos afastados do Executivo federal continuam no poder, pois retornaram à
vaga que originalmente os levou a Brasília: o cargo de deputado federal.
Exemplo disso é o próprio Negromonte, representante da Bahia. Diante desse
cenário, fica para o cidadão a seguinte pergunta: qual a justificativa para a recondução
dos ex-ministros a cargos políticos em outras instâncias?
O embasamento legal está assegurado
pela Constituição Federal de 1988: os deputados federais ou senadores podem se
afastar do cargo para assumir o posto de Ministro de Estado (além de outras
funções), sem perder o mandato. Em termos políticos, a estratégia se torna
interessante quando se leva em consideração a questão do jogo de forças que os
partidos políticos exercem para a relação governo x oposição na arena da
formulação das leis. Na vertente da ciência política tem-se uma grande
incoerência, pois a nomeação indica que o agente político passa de formulador
das leis para um executor dessas, cuja prestação de contas da gestão do seu
ministério se faz a cada final de ano para o Presidente da República.
Quando identificada uma conduta
irregular por parte do ministro, a Câmara dos Deputados pode autorizar a
instauração de processo contra aquele, e o Senado Federal processa e julga os
ministros nos crimes de responsabilidade. Assim, quando da denúncia de
irregularidades, o pedido de demissão ou a exoneração por parte do presidente
da república não resumem o caso, mas sim pode dar força para a verificação dos
fatos.
No
entanto, alguns ex-ministros retornam ao Legislativo. Nessa instância, o grande
fiscalizador das ações dos deputados e senadores é o cidadão que - diga-se de
passagem - originalmente os elegeu para assumirem, em seu lugar, a posição de
tomador de decisões da vida pública e privada do país. Como na terra do
carnaval a memória do brasileiro é curta e a opinião pública busca apenas
resultados imediatistas, logo fica esquecida a razão que deu origem ao processo
até aqui descrito.
* Bacharel em Relações Internacionais (PUC-MInas), Mestranda em Ciência Política (UFMG)