sábado, 31 de março de 2012

A saída de Ministros: queda ou desvio político?

por Walkiria Zambrzycki Dutra*
(publicado  na edição de 17 de fevereiro de 2012 do Correio do Sul - Varginha, Minas Gerais)

            O início ano de 2012 retomou a sequencia de ministros do governo Dilma Rousseff que deixaram o cargo após escândalos de diversas naturezas: desde afirmações polêmicas contra o governo a acusações de desvio de verbas. Ao todo, são oito os ministros que foram exonerados ou pediram demissão, pois não resistiram às denúncias divulgadas pela mídia. O mais resistente foi Mário Negromonte, ex-ministro das Cidades, que permaneceu aproximadamente cinco meses após a primeira série de denúncias envolvendo favorecimento político, aprovação de fraudes, e má conduta de seu chefe de gabinete.
Entretanto, alguns dos afastados do Executivo federal continuam no poder, pois retornaram à vaga que originalmente os levou a Brasília: o cargo de deputado federal. Exemplo disso é o próprio Negromonte, representante da Bahia. Diante desse cenário, fica para o cidadão a seguinte pergunta: qual a justificativa para a recondução dos ex-ministros a cargos políticos em outras instâncias?
            O embasamento legal está assegurado pela Constituição Federal de 1988: os deputados federais ou senadores podem se afastar do cargo para assumir o posto de Ministro de Estado (além de outras funções), sem perder o mandato. Em termos políticos, a estratégia se torna interessante quando se leva em consideração a questão do jogo de forças que os partidos políticos exercem para a relação governo x oposição na arena da formulação das leis. Na vertente da ciência política tem-se uma grande incoerência, pois a nomeação indica que o agente político passa de formulador das leis para um executor dessas, cuja prestação de contas da gestão do seu ministério se faz a cada final de ano para o Presidente da República.
            Quando identificada uma conduta irregular por parte do ministro, a Câmara dos Deputados pode autorizar a instauração de processo contra aquele, e o Senado Federal processa e julga os ministros nos crimes de responsabilidade. Assim, quando da denúncia de irregularidades, o pedido de demissão ou a exoneração por parte do presidente da república não resumem o caso, mas sim pode dar força para a verificação dos fatos.
No entanto, alguns ex-ministros retornam ao Legislativo. Nessa instância, o grande fiscalizador das ações dos deputados e senadores é o cidadão que - diga-se de passagem - originalmente os elegeu para assumirem, em seu lugar, a posição de tomador de decisões da vida pública e privada do país. Como na terra do carnaval a memória do brasileiro é curta e a opinião pública busca apenas resultados imediatistas, logo fica esquecida a razão que deu origem ao processo até aqui descrito.

* Bacharel em Relações Internacionais (PUC-MInas), Mestranda em Ciência Política (UFMG)

Nenhum comentário:

Postar um comentário