sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Motivos para criar um partido político

por Paulo Diniz
Publicado na edição de 13/10/2013 de O Tempo (Belo Horizonte, Minas Gerais)

As últimas semanas foram marcadas pela criação de dois partidos políticos no Brasil, assim como pela rejeição de outro pelo TSE. Para além da discussão sobre os malefícios da proliferação de partidos, convém analisar as motivações para que sejam organizadas, continuamente, novas agremiações políticas.
Inicialmente, destacam-se motivos de ordem estratégica: o planejamento feito pelas lideranças para obter melhores resultados eleitorais. Trata-se do caso do PSD, criado no ano passado para abrigar opositores que desejavam aderir ao Governo Federal. Dois pontos foram importantes: a legislação brasileira, que prevê poucas situações para que políticos eleitos mudem de partido sem perder seus mandatos, e a possibilidade de fazer uma mudança gradual de campo político, sem que isso fosse avaliado como oportunismo pelo público. O novo partido, assim, cumpriu os dois objetivos.
Partidos também são criados para viabilizar projetos políticos de um pequeno grupo; explora-se ao máximo, nesses casos, as entrelinhas da legislação eleitoral. Um exemplo é o PROS, criado por um ex-vereador de Goiás. A forma como são contados os votos no Brasil fornece o estímulo: na disputa pelo parlamento, os votos são agrupados por partido, o que define quantas cadeiras cada um controlará; posteriormente, para se estabelecer os representantes de cada partido, considera-se a votação individual obtida. Sendo assim, é possível que muitos candidatos estreantes na política, obtendo pequena votação cada um, garantam uma vaga no parlamento ao partido do qual fazem parte; essa vaga costuma ser ocupada pelo político profissional que criou o partido, já que esse tende a ser mais votado do que seus colegas novatos.
As motivações financeiras e operacionais também têm papel importante. Há de se destacar o repasse de recursos realizado pelo Poder Público: o "fundo partidário" transfere, no mínimo, R$ 600 mil anuais para cada partido, valor que cresce a partir do sucesso obtido nas disputas eleitorais. O acesso à rede de rádio e televisão, garantido a todos os partidos, também funciona como incentivo para que se constituam novas instituições e, assim, novas oportunidades de negócios.
Por fim, deve ser destacada a motivação ideológica, cujos exemplos mais destacados são o PSOL, criado após a crise do mensalão por um grupo de ex-petistas indignados, e nos últimos dias, a malfadada iniciativa da Rede Sustentabilidade. A demanda para que espaços ideológicos se convertam em instituições políticas é forte no Brasil: as manifestações de junho são prova de que há milhões de pessoas com interesse pela política, mas que não se sentem representadas pelo quadro partidário atual.
Diversos que são tais motivos, todos contribuem para a multiplicação de partidos. Não há, por isso, como qualificar tal movimento como essencialmente ruim, pois cada partido representa uma opção ao eleitor. É no processo de escolha do cidadão brasileiro, sobretudo nos critérios adotados por esse nas eleições, que devemos concentrar atenção.