por Paulo Diniz
(publicado na edição de 25/04/2014 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais - e na edição de 12/05/2014 do Diário de Caratinga - Caratinga, Minas Gerais)
(publicado na edição de 25/04/2014 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais - e na edição de 12/05/2014 do Diário de Caratinga - Caratinga, Minas Gerais)
O
noticiário político nacional tem destacado as grandes empresas estatais e a
forma como os governos as gerenciam. No plano federal, a Petrobrás vem tendo
expostos alguns de seus negócios no exterior que despertam fortes suspeitas de
corrupção. Já a Cemig vem sendo acusada de usar suas propagandas institucionais
em benefício do governo mineiro, apontando a responsabilidade do Governo
Federal pelos reajustes de tarifas elétricas. As grandes estatais aparecem,
cada vez mais, no centro de uma discussão que sobre a necessidade de se
reinserir nas empresas públicas brasileiras seus tradicionais níveis de
competência técnica.
Inicialmente,
é preciso considerar que a configuração atual das grandes estatais brasileiras
é complexa por definição. Por um lado, empresas como a Petrobrás e a Cemig têm
parte significativa de capital aberto ao público, com ações negociadas em
algumas das principais bolsas de valores do mundo. Dessa forma, não só captam
recursos junto a milhares de investidores privados, como também assumem o
compromisso de remunerar a confiança depositada por esses, gerando lucro para
posterior distribuição. Dessa forma, não há como culpar a “avidez do mercado
capitalista” por qualquer problema enfrentado: o aporte de recursos privados foi
crucial para o sucesso, no cenário recente de expansão de tais empresas.
Por
outro lado, o surgimento das grandes estatais no Brasil não apenas se deu por
motivos políticos, como também para a realização de objetivos políticos. O
pensamento desenvolvimentista que tomou conta do Brasil, a partir da década de
1950, considerava que alguns setores da economia nacional dependiam do impulso
do Estado para se estruturar, e a melhor forma de fazê-lo seria tornar o Poder
Público um grande empresário. Ao mesmo tempo, tais discussões tomaram conta do
ambiente eleitoral, motivando campanhas populares e atraindo muitos votos. O
orgulho nacional, assim, crescia na mesma proporção do gigantismo das novas
empresas, encarregadas de impulsionar a economia e de dotar o Estado de
instrumentos para controlar diretamente o processo de industrialização.
O
desgaste desse modelo veio a partir da década de 1980, com a crise da dívida
externa, e teve como principal resposta a venda de algumas dessas empresas para
a iniciativa privada na década seguinte. Importante lembrar a violenta onda de
protestos contra a privatização da CSN em 1993, e da Vale em 1997, o que acabou
por transformar esse termo em ofensa no vocabulário político brasileiro. Basta
ver que, para tomar medidas semelhantes, a gestão federal petista tratou de
cunhar novas expressões que as designassem.
Mantidas
as grandes empresas estatais do setor energético sob domínio do Estado, resta
agora o desafio de conciliar a lógica empresarial com a orientação política,
sem recorrer às práticas eleitorais. O mercado de ações, no caso da Petrobrás, tem
indicado que essa combinação não está sequer próxima de atingir a proporção
adequada para repetir a fórmula de sucesso dos últimos anos.