por Paulo Diniz
(publicado na edição de 27/09/2015 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)
A
perda do grau de investimento pelo Brasil, na opinião da agência de
classificação de risco Standard & Poor’s, foi decisivamente influenciada
pelo cenário político nacional. Na análise dos norte-americanos da S & P, o
Congresso Nacional tem relutado em aprovar os ajustes propostos pelo governo, às
vezes até elevando o nível de despesas públicas. O desacerto entre Dilma
Rousseff e o PMDB, assim como a deserção formal e informal da maior parte dos
partidos da base governista, se tornaram obstáculos significativos para a
execução da política econômica escolhida pelo governo: o anúncio de um novo
imposto foi respondido pelo presidente da Câmara dos Deputados com um lembrete
de que o governo não conta com o apoio suficiente para aprovar medidas
impopulares. De fato, defender maior taxação sobre os cidadãos, em época de
recessão, implica em um grande risco de não ser reeleito para os deputados, que
dependem de votos para se manter em atividade.
Esperar
que um grande número de parlamentares arrisque suas carreiras em nome da
fidelidade governista não é um dilema recente. Tratando do período que vai do
final da década de 1950 ao final dos anos 1960, a socióloga Lourdes Sola fez
uma importante análise a respeito do descompasso entre os poderes Executivo e
Legislativo, responsável em grande medida pela crise econômica que afetou o
Brasil nesse período. Desde meados do governo de Juscelino Kubitschek, a
aceleração do endividamento público e da inflação demandavam do governo federal
medidas que, se não eram impopulares, com certeza esfriariam a euforia da
população pelo rápido desenvolvimento nacional. Os governos seguintes, de Jânio
Quadros e João Goulart, também se viram pressionados pelo mesmo dilema, porém
sem contar com os altos índices de popularidade que ajudavam a sustentar JK.
Lourdes Sola mostra que, sempre que instada a decidir entre a estabilização da
economia e a defesa da própria carreira, a classe política nacional optou pela
segunda, abandonando sucessivos pacotes de medidas para controle da inflação e
do gasto público. Merece destaque o Legislativo, instância na qual a
responsabilidade pelos erros é diluída entre centenas de tomadores de decisão.
Dessa forma, há menos constrangimento em buscar os próprios interesses, desde
que todos mais estejam fazendo o mesmo. As medidas impopulares de estabilização
econômica só foram de fato executadas após o golpe militar de 1964, quando o
Congresso já havia sido profundamente cerceado pelos expurgos e ameaças do novo
regime.
De
volta a 2015, em plena vigência da democracia representativa, todo o dinamismo
da política parlamentar conspira contra Dilma Rousseff e Joaquim Levy. A
declaração de Eduardo Cunha, de que o novo imposto não será aprovado, faz mais
sentido como uma simples constatação, do que como a ameaça de um opositor que
muitos acreditaram escutar. Os avaliadores norte-americanos, que em 2008
falharam ao prever a crise do sistema financeiro dos EUA, nesse ponto têm mesmo
motivos concretos para temer.