Estatais e a política

por Paulo Diniz
(publicado na edição de 25/04/2014 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais - e na edição de 12/05/2014 do Diário de Caratinga - Caratinga, Minas Gerais)

O noticiário político nacional tem destacado as grandes empresas estatais e a forma como os governos as gerenciam. No plano federal, a Petrobrás vem tendo expostos alguns de seus negócios no exterior que despertam fortes suspeitas de corrupção. Já a Cemig vem sendo acusada de usar suas propagandas institucionais em benefício do governo mineiro, apontando a responsabilidade do Governo Federal pelos reajustes de tarifas elétricas. As grandes estatais aparecem, cada vez mais, no centro de uma discussão que sobre a necessidade de se reinserir nas empresas públicas brasileiras seus tradicionais níveis de competência técnica.

Inicialmente, é preciso considerar que a configuração atual das grandes estatais brasileiras é complexa por definição. Por um lado, empresas como a Petrobrás e a Cemig têm parte significativa de capital aberto ao público, com ações negociadas em algumas das principais bolsas de valores do mundo. Dessa forma, não só captam recursos junto a milhares de investidores privados, como também assumem o compromisso de remunerar a confiança depositada por esses, gerando lucro para posterior distribuição. Dessa forma, não há como culpar a “avidez do mercado capitalista” por qualquer problema enfrentado: o aporte de recursos privados foi crucial para o sucesso, no cenário recente de expansão de tais empresas.

Por outro lado, o surgimento das grandes estatais no Brasil não apenas se deu por motivos políticos, como também para a realização de objetivos políticos. O pensamento desenvolvimentista que tomou conta do Brasil, a partir da década de 1950, considerava que alguns setores da economia nacional dependiam do impulso do Estado para se estruturar, e a melhor forma de fazê-lo seria tornar o Poder Público um grande empresário. Ao mesmo tempo, tais discussões tomaram conta do ambiente eleitoral, motivando campanhas populares e atraindo muitos votos. O orgulho nacional, assim, crescia na mesma proporção do gigantismo das novas empresas, encarregadas de impulsionar a economia e de dotar o Estado de instrumentos para controlar diretamente o processo de industrialização.

O desgaste desse modelo veio a partir da década de 1980, com a crise da dívida externa, e teve como principal resposta a venda de algumas dessas empresas para a iniciativa privada na década seguinte. Importante lembrar a violenta onda de protestos contra a privatização da CSN em 1993, e da Vale em 1997, o que acabou por transformar esse termo em ofensa no vocabulário político brasileiro. Basta ver que, para tomar medidas semelhantes, a gestão federal petista tratou de cunhar novas expressões que as designassem.

Mantidas as grandes empresas estatais do setor energético sob domínio do Estado, resta agora o desafio de conciliar a lógica empresarial com a orientação política, sem recorrer às práticas eleitorais. O mercado de ações, no caso da Petrobrás, tem indicado que essa combinação não está sequer próxima de atingir a proporção adequada para repetir a fórmula de sucesso dos últimos anos.