por Paulo Diniz
publicado na edição de 01/08/2017 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)
Com
duas frases curtas, o veterano deputado federal Paes Landim resumiu
recentemente o segredo da sobrevivência política de Michel Temer. Falando por
si, Landim disse valorizar Temer pela proximidade e diálogo que mantem com o
Legislativo; nas votações polêmicas e impopulares, o deputado confia na “memória
curta” da população, que tende a esquecer de tudo dentro de um ano. Apesar
desse tipo de raciocínio ser perceptível no comportamento dos políticos
brasileiros em geral, dificilmente surge alguém que o expresse tão
desavergonhadamente quanto esse deputado, eleito pelo PTB do Piauí e que exerce
hoje seu oitavo mandato.
A
fala de Paes Landim nos ajuda a compreender não só a surpreendente manutenção
de Temer no poder, como também alguns mecanismos da política brasileira. Quando
cita “proximidade e diálogo”, Paes Landim se refere muito provavelmente à
disposição de Michel Temer para receber pessoalmente os pedidos dos
parlamentares e atendê-los. A nomeação de pessoas indicadas por deputados e
senadores para ocuparem cargos na administração pública federal é um bom
exemplo: não apenas Temer dá emprego para quem seus aliados pedem, como também
exonera com rapidez tais pessoas quando percebe que o apoio político prometido
começa a vacilar.
Mas
a felicidade de deputados como Paes Landim se deve muito mais ao manejo que Temer
faz dos recursos orçamentários: as chamadas “emendas parlamentares”,
desconhecidas da maioria da população, desempenham o papel mais importante na
relação do presidente com o Legislativo. Em linhas gerais, cada emenda feita
por um parlamentar ao projeto da lei orçamentária significa que esse político define
a forma como será gasta parte dos recursos do Estado brasileiro;
historicamente, deputados e senadores usam o instituto das emendas para levar
recursos, na forma de obras e serviços, para as regiões nas quais tiveram melhor
votação.
Não
há, portanto, ilegalidade nessa prática, apenas uma questionável dinâmica de
recompensa à população que se mantém fiel a seu parlamentar, do ponto de vista
eleitoral. O problema que ocorre no Brasil é que a tarefa do parlamentar acaba
se restringindo, na maioria dos casos, ao gerenciamento de suas próprias
emendas; a representação dos interesses e a defesa dos valores de seu
eleitorado específico costuma ser deixada de lado. A dinâmica das emendas
parlamentares, assim, permite que os deputados não representem ninguém, pois o único
compromisso assumido foi o de carrear alguns recursos para certa região:
cumprida essa promessa, podem se comportar como quiserem no plenário.
Tendo
presidido a Câmara dos Deputados duas vezes, Michel Temer sabe o quão
importantes são as emendas na carreira de um parlamentar: apenas em junho,
liberou o pagamento de cerca de R$ 2 bilhões em emendas, valor semelhante à
soma dos demais meses de 2017. Na votação da admissibilidade da denúncia feita
pelo Ministério Público Federal contra Temer, esse espera obter a gratidão dos
deputados por sua grande generosidade.
Levando
em conta a atual composição do Legislativo federal, é bem provável que os
cálculos de Temer se mostrem corretos, e seu governo ganhe assim mais alguns
meses de sobrevida. Porém, nada impede que a crença de Paes Landim na “memória
curta” do eleitor brasileiro tenha caducado como conhecimento político, e as
urnas em 2018 anunciem uma grande renovação nos quadros do Legislativo
nacional; só depende de nós.
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