segunda-feira, 13 de julho de 2015

Querer não é poder: Por que Dilma não cai

por Paulo Diniz
(publicado na edição de 12/07/2015 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)

Recém chegada dos Estados Unidos, a presidente Dilma Rousseff embarcou para novo compromisso no exterior, agora na Rússia. Essa agenda internacional pode produzir efeitos sobre a conjuntura política nacional, pois afasta Dilma do desgaste do dia a dia, enquanto mostra a presidente de forma positiva: representando o Brasil junto aos principais líderes mundiais. Porém, há riscos nessa movimentação: afastar-se de Brasília deixa todo o espaço disponível para as correntes políticas se articularem, algo arriscado no contexto atual.
A teoria política tradicional considera que o principal fator responsável pela manutenção do poder é a legitimidade. Um governo considerado adequado e justo pela maioria da população, tanto na forma como chegou ao poder quanto na maneira com a qual o exerce, tende a se sustentar com base nesse capital político conquistado. Executivo e Legislativo refletem, cada um à sua forma, essa mesma relação da sociedade com o poder estabelecido. Os baixos índices de popularidade de Dilma são um perigoso indicador de perda de legitimidade de seu governo, porém mais grave é seu enfraquecimento junto ao Legislativo, dominado por elementos hostis do PMDB.
A calmaria do cenário político nacional parece esconder articulações intensas. Diante da impopularidade do governo, e de sua inoperância na construção de alianças, não faz sentido esperar que a gestão de Dilma Rousseff se sustente por inércia. O futuro de Dilma pode ser avaliado pela medida na qual as atuais lideranças políticas encontrem motivos para investir em favor da atual presidente, e não em sua remoção do poder.
A começar pelos líderes maiores do PMDB, é importante questionar quais seriam seus próximos passos a partir da situação atual, na qual estabeleceram um polo de poder alternativo no Legislativo. Por exemplo, seria razoável prever que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, após impor várias derrotas ao governo de Dilma, planejaria apenas repetir essa atuação indefinidamente pelos próximos anos? Não por acaso, Cunha recentemente defendeu a adoção do parlamentarismo no Brasil, usando como argumento a facilidade para se substituir governantes sob esse regime.
A remoção de um governo no presidencialismo demanda um esforço coletivo de grande escala, assim como argumentos jurídicos que o justifiquem. É provável que, atualmente, as lideranças contrárias a Dilma não reúnam todas essas condições, e por isso, ainda se restrinjam à criação de desgaste no parlamento.
Outro obstáculo a uma ação contra Dilma pode ser a articulação entre seus vários desafetos: para além de partes do PMDB, há ainda a oposição formal ao governo, na figura do PSDB, que poderia se interessar pelo fim do governo petista. Porém, é pouco provável que qualquer grupo político se lance a uma arriscada empreitada sem ter definida, desde o início, a quota que lhe será devida dos louros da vitória. Conciliar tantos interesses e apetites pode ser uma tarefa difícil, ainda mais do que formar uma coalizão eleitoral.

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