por Paulo Diniz
(publicado edição de 24/05/2012 da Tribuna de Minas - Juiz de Fora, Minas Gerais)
A Presidente
Dilma Rousseff tem atingido, a cada pesquisa de opinião, níveis de popularidade
inéditos na história recente. A comparação com seus antecessores é inevitável,
e amplamente favorável à atual comandante. Entretanto, a sonora vaia recebida
pela Presidente durante um encontro nacional de prefeitos constitui lembrete de
que popularidade não é sinônimo de habilidade política e, mais importante, de
que há problemas estruturais na federação brasileira que seguem sem solução.
Comparada com Lula e Fernando Henrique, no que se
refere à capacidade de conciliar interesses e construir apoios que viabilizam
os objetivos do governo, Dilma apresenta desvantagem evidente. A imagem que
ilustra isso é a da careta que a Presidente estampou quando foi questionada
pelos prefeitos sobre a divisão dos royalties do petróleo, agravada pelo
azedume da resposta proferida; mesmo os neófitos em política brasileira sabem
que, nessa seara, os prefeitos ocupam papel de destaque como angariadores de
apoio, e desprezá-los representa um grave erro.
Quando se considera
o pleito dos prefeitos, motivador da vaia que tirou das manchetes a “CPI do
Cachoeira”, é preciso considera-lo como mais do que uma simples demanda por
recursos, típica de um evento político. A federação brasileira é historicamente
marcada pelo desequilíbrio na distribuição final dos recursos fiscais: em 2010, a esfera federal
ficou com 57,0% do montante arrecadado em todo o país, ao passo que os municípios
receberam – incluídas transferências – apenas 18,3%. Por outro lado, o
principal responsável pela oferta direta de serviços aos cidadãos é a instância
municipal, em cumprimento do princípio da descentralização das políticas
públicas, ponto central da Constituição de 1988.
Esse grave
dilema vem sendo equacionado, também desde o final da década de 1980, através
da estruturação de sistemas nacionais de políticas públicas, cujo exemplo mais
completo é o do Sistema Único de Saúde (SUS): o município presta os serviços à
população, de acordo com regulamentos federais detalhados, sendo custeado para
tanto pelo Governo Federal. O poder, assim, emana de Brasília de forma nítida,
pois o espaço de ação das prefeituras é limitado pelo financiamento que essas
recebem; não há qualquer impedimento legal para que os governos locais
desenvolvam formas de ação autônomas, porém, são poucas as cidades capazes de
custeá-las.
Quando os
prefeitos brasileiros reivindicam uma parcela maior da riqueza gerada pelo petróleo do pré-sal, o que
fazem é pedir por um pouco mais de autonomia no atendimento a suas populações,
um alívio na rotina de execução padronizada dos programas federais. Com
certeza, os sentimentos de Dilma Rousseff diante da pressão municipalista devem
ter sido os mesmos experimentados por outros presidentes brasileiros no
passado, porém nada justifica a impaciência e a rispidez com as quais a
Presidente tratou os mandatários municipais brasileiros. Sem dúvida, no
contexto de uma democracia federativa como a brasileira, Dilma fez por merecer
a vaia.
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