Indústria da miséria em expansão no Norte de Minas

por Paulo Diniz

(publicado na edição de 16/07/2015 do Correio de Uberlândia - Uberlândia, Minas Gerais - e na edição de 19/07/2015 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)

A recente crise do setor siderúrgico no Norte de Minas Gerais tem causado pânico na região, ameaçada que está de sofrer duplamente os efeitos da desaceleração da economia nacional. Além da redução da atividade econômica em todo o país, agora o Governo Federal define, através da medida provisória 677, que apenas empresas localizadas na área nordestina da Sudene poderão contar com preços reduzidos de energia elétrica, enquanto o Norte mineiro, também incluído nessa superintendência, perderá o benefício. Contra essa discriminação, empresários, sindicalistas, trabalhadores e prefeitos da região se uniram em uma série de protestos contra os governos estadual e federal, que mesmo sendo do mesmo partido, apresentam dificuldade de entendimento sobre assunto tão importante.

A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste foi criada pelo mineiro Juscelino Kubitschek em 1959, que convidou para sua direção o economista paraibano Celso Furtado, responsável por colocar em prática ideias inovadoras para o desenvolvimento econômico da região. O Norte de Minas participa da Sudene desde seu início, pois tem elementos de clima em comum com o Nordeste. Conta o folclore político regional que coube a José Maria Alkmin, amigo e ministro de JK, dar os retoques finais no mapa da Sudene em Minas Gerais: afinal, era nativo da cidade norte-mineira de Bocaiuva.

Concentrada na concessão de financiamentos à produção e incentivos fiscais, a Sudene foi responsável pela instalação de várias indústrias no Norte de Minas, gerando polos de riqueza ao longo dos anos. A refundação da Sudene em 2007, pelo então presidente Lula, foi vista com bons olhos na região, uma vez que a Superintendência havia sido extinta em 2001, após denúncias de corrupção. A esperança foi em vão: a Sudene do período petista trouxe o vício de diferenciar Minas Gerais dos estados nordestinos que também a compõem. Em 2009, a indústria norte-mineira da cana de açúcar sofreu grande revés, quando a medida provisória 615 excluiu da região os benefícios concedidos à área nordestina da Sudene. Já em 2010, a edição da medida provisória 512, que concedia incentivos para a indústria automotiva, excluía de sua abrangência os municípios do norte mineiro; ao ser convertida em lei no ano seguinte, essa medida foi alterada pelo Congresso para incluir as cidades mineiras, uma alteração que foi sumamente vetada por Dilma Rousseff. O Norte de Minas perdeu a oportunidade de receber investimentos de grande porte, que hoje geram frutos em Pernambuco.

Perdendo indústrias e dinamismo econômico, o Norte de Minas hoje vê irem embora bons empregos e a renda de sua população. Seu povo caminha de volta para a simples luta pela sobrevivência, situação na qual o Governo Federal se faz presente com galhardia, oferecendo como benesse o auxílio social mínimo que impede a morte por inanição. Não por acaso, em 2014 a votação petista foi predominante na região, fruto da gratidão dos humildes, cada vez mais condenados a levar uma triste vida de gado.

Querer não é poder: Por que Dilma não cai

por Paulo Diniz

(publicado na edição de 12/07/2015 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)

Recém chegada dos Estados Unidos, a presidente Dilma Rousseff embarcou para novo compromisso no exterior, agora na Rússia. Essa agenda internacional pode produzir efeitos sobre a conjuntura política nacional, pois afasta Dilma do desgaste do dia a dia, enquanto mostra a presidente de forma positiva: representando o Brasil junto aos principais líderes mundiais. Porém, há riscos nessa movimentação: afastar-se de Brasília deixa todo o espaço disponível para as correntes políticas se articularem, algo arriscado no contexto atual.

A teoria política tradicional considera que o principal fator responsável pela manutenção do poder é a legitimidade. Um governo considerado adequado e justo pela maioria da população, tanto na forma como chegou ao poder quanto na maneira com a qual o exerce, tende a se sustentar com base nesse capital político conquistado. Executivo e Legislativo refletem, cada um à sua forma, essa mesma relação da sociedade com o poder estabelecido. Os baixos índices de popularidade de Dilma são um perigoso indicador de perda de legitimidade de seu governo, porém mais grave é seu enfraquecimento junto ao Legislativo, dominado por elementos hostis do PMDB.

A calmaria do cenário político nacional parece esconder articulações intensas. Diante da impopularidade do governo, e de sua inoperância na construção de alianças, não faz sentido esperar que a gestão de Dilma Rousseff se sustente por inércia. O futuro de Dilma pode ser avaliado pela medida na qual as atuais lideranças políticas encontrem motivos para investir em favor da atual presidente, e não em sua remoção do poder.

A começar pelos líderes maiores do PMDB, é importante questionar quais seriam seus próximos passos a partir da situação atual, na qual estabeleceram um polo de poder alternativo no Legislativo. Por exemplo, seria razoável prever que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, após impor várias derrotas ao governo de Dilma, planejaria apenas repetir essa atuação indefinidamente pelos próximos anos? Não por acaso, Cunha recentemente defendeu a adoção do parlamentarismo no Brasil, usando como argumento a facilidade para se substituir governantes sob esse regime.

A remoção de um governo no presidencialismo demanda um esforço coletivo de grande escala, assim como argumentos jurídicos que o justifiquem. É provável que, atualmente, as lideranças contrárias a Dilma não reúnam todas essas condições, e por isso, ainda se restrinjam à criação de desgaste no parlamento.

Outro obstáculo a uma ação contra Dilma pode ser a articulação entre seus vários desafetos: para além de partes do PMDB, há ainda a oposição formal ao governo, na figura do PSDB, que poderia se interessar pelo fim do governo petista. Porém, é pouco provável que qualquer grupo político se lance a uma arriscada empreitada sem ter definida, desde o início, a quota que lhe será devida dos louros da vitória. Conciliar tantos interesses e apetites pode ser uma tarefa difícil, ainda mais do que formar uma coalizão eleitoral.

A viagem da oposição

por Paulo Diniz
(publicado na edição de 05/07/2015 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Geras)

A comitiva de senadores brasileiros de oposição que recentemente foi à Venezuela trouxe, na bagagem, alguns pontos importantes para a discussão sobre política externa: a violação flagrante da cláusula democrática dos acordos do Mercosul pela Venezuela, a continuidade desse país na associação regional e, principalmente, a posição omissa do Brasil em relação aos acontecimentos do país vizinho. Isso, porém, teve pouco destaque em relação à repercussão política que a aventura dos senadores brasileiros gerou no cenário nacional.

Planejada, executada e divulgada como uma tentativa de associar a imagem do Governo Dilma à truculência do regime implantado por Hugo Chavez na Venezuela, a expedição dos senadores da oposição brasileira pode ser considerada um sucesso nessa perspectiva. Porém, apesar de ter causado desgaste e constrangimento ao governo, o episódio foi um fracasso no que tange àquilo que se espera de parlamentares cujo ofício é o de fazer oposição ao Governo Federal.

O efeito político obtido foi praticamente nulo, uma vez que a complexidade do tema o torna pouco acessível e interessante à grande parcela da população que conta com poucos anos de educação formal; estatisticamente, o grupo que mais apoia o governo petista. As classes médias brasileiras, tanto a nova quanto a tradicional, que podem ter tido interesse pela jornada dos senadores, já antipatiza o atual governo a ponto de não ter sua opinião alterada pelo episódio em questão.

Em suma, a simples ideia de que essa viagem pudesse ser entendida como “ato de oposição” já ilustra o pouco que o PSDB aprendeu sobre esse ofício nos últimos anos. Desde 2003 os tucanos se orgulham em dizer que não praticam um modelo destrutivo de oposição, característica que atribuem com bastante razão ao comportamento passado petista. Porém, ao invés de desenvolverem uma nova forma de exercer o contraditório, os tucanos simplesmente abdicaram da tarefa.

A complacência que o PSDB mostrou durante o escândalo do mensalão e a inoperância que apresenta hoje, diante da crise na Petrobras, fizeram que o público não tivesse opção efetiva ao PT. Historicamente, o PSDB tem preferido investir nos estados que governa, a travar o duro e diário combate parlamentar. Para evitar o silêncio completo, escolhem um senador para se pronunciar com mais alarde, que acaba agindo sozinho, uma vez que não se registram grandes articulações tucanas no Congresso Nacional nos últimos anos.

O PSDB se dedicou a construir vitrines de gestão pública em estados como Minas Gerais e São Paulo, buscando alavancar a imagem de suas lideranças à condição de “supergestores”: uma estratégia que, mesmo sensata, peca por ser o único caminho concreto desenhado pelo partido.

A política, diziam seus grandes artífices, é a arte da composição; mas raras têm sido as composições tucanas nos últimos anos. Há, portanto, algo muito errado no comportamento de um partido de oposição que não consegue agregar apoios contra o governo mais impopular da história da Nova República.

A vez da Índia

por Paulo Diniz
(publicado na edição de 28/06/2015 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)

Quatro anos atrás, a imprensa internacional vivia um caso de amor pelo Brasil: destacava o país que crescia em meio à crise internacional, gerava emprego para seus nacionais e para milhares de estrangeiros, além de estar prestes a explorar gigantescas reservas de petróleo. Previa-se, no exterior, que o Brasil se tornaria rapidamente uma potência mundial decisiva. Hoje esse cenário de euforia permanece, porém tem como protagonista a Índia, país com a segunda maior população do mundo e um produto interno bruto 12% menor que o brasileiro.

Uma das justificativas para a animação em torno da Índia é sua economia, que na última década cresceu acima de 5% em nove anos, enquanto o Brasil só ultrapassou esse patamar em três ocasiões. Assim como o Brasil, a Índia conta com um grande mercado interno como propulsor autônomo de seu crescimento econômico, especialmente porque alguns milhões de novos consumidores têm deixado a pobreza extrema e se transformado em ávidos novos consumidores.

No caso brasileiro, as expectativas de crescimento se frustraram sobretudo devido às deficiências estruturais do país: faltou energia, mão de obra qualificada, um sistema de transportes barato e eficiente, ao mesmo tempo em que sobraram impostos, burocracia e altas taxas de juros.

A Índia tem diante de si desafios semelhantes aos que frearam o Brasil, porém, a diferença reside no fato de que no país do Oriente vem sendo implementado um ambicioso plano de reforma no setor público, voltado para aumentar a eficiência do Estado e agilizar o ambiente de negócios. Diferente do Brasil, na Índia não existe o estigma ideológico contra a busca pela eficiência no setor público, que por aqui a condenou como “neoliberal e antipopular”. Enquanto abandonamos as reformas no final dos anos 1990, os indianos investem justamente nesse caminho.

O atual mandatário da Índia, o primeiro-ministro Narendra Modi, é saudado pela imprensa internacional por buscar aproximação indistinta das nações mais desenvolvidas, sendo que muitos qualificam essa atuação como benéfica para o próprio cenário político mundial. Quando esteve diante de oportunidade semelhante, o Brasil decepcionou: pautou-se por linhas ideológicas, priorizando os regimes da esquerda hispano-americana e limitando suas opções políticas, e pior, emprestou sua credibilidade a favor da legitimação de algumas das ditaduras mais brutais do mundo, como a de Kadafi na Líbia, Assad na Síria e dos irmãos Castro em Cuba. Assim, o Brasil saiu da cena mundial muito menor do que entrou.

Por fim, uma das principais discrepâncias entre Brasil e Índia se encontra em seus panoramas federativos: ex-governador, Modi aposta no fortalecimento do equilíbrio da federação como um dos pontos chave para o avanço da Índia; já o Brasil, federação extremamente desigual em que o governo central fica com mais da metade dos recursos fiscais, não tem esse assunto sequer como tópico da discussão pública. Não será preciso esperar o futuro para perceber quem está no caminho certo.

O mito do golpismo no Brasil

por Paulo Diniz

(publicado na edição de 21/06/2015 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)

A democracia brasileira completou três décadas de restauração. Nesse momento, coube ao Governo Federal um silêncio constrangedor, motivado pela pequeneza cívica de suas lideranças, temerosas de que ao homenagear Tancredo Neves acabariam por promover seu neto Aécio. Em meio a esse cenário, nunca se falou tanto que a democracia brasileira estaria sob ataque, o que demanda uma discussão detalhada.

O setor governista do PT, aquele que ainda defende politicamente Dilma Rousseff, identifica duas ameaças à democracia: as lideranças da oposição que defendem o impeachment da presidente, e os cidadãos que aproveitam as manifestações antigoverno para pedir por nova intervenção militar. Inicialmente, é preciso destacar o profundo processo de mudança pelo qual passaram as Forças Armadas desde 1985: carregando a culpa por lançar o país à pior crise de sua história, os militares buscaram se afastar do ativismo político, iniciado com o golpe que implantou a república e culminou com o de 1964.

Difícil cogitar uma nova intervenção militar na política, de fato, quando os próprios militares não demonstram interesse pelo assunto; os poucos que fazem eco aos clamores golpistas são remanescentes amargurados de eras passadas, sem função efetiva atual. Esses indivíduos, entretanto, têm seus diálogos disfuncionais amplificados ao máximo por setores ligados ao governo, com o claro objetivo de deslegitimar as queixas de milhões de manifestantes descontentes com as ações de Dilma. É esse jogo midiático que representa uma afronta à democracia, pois busca invalidar a expressão de amplos setores da sociedade.

A demanda pelo impeachment guarda ainda menos relação com o golpismo. Regulamentado desde 1950, o impedimento de presidente eleito parte do pressuposto de que as urnas não detém o poder canônico de absolver os pecados cometidos perante a legislação vigente. Assim, o argumento segundo o qual é imperativo aceitar ao resultado das urnas soa desrespeitoso aos mais básicos princípios da lógica: equivale a aceitar a existência de lei que, há seis décadas, legitimaria o golpismo no Brasil.

A entronização do ato do voto, comum em amplos setores da esquerda brasileira, reduz o escopo da democracia. O exercício dos direitos políticos inclui a tolerância à divergência e a preservação do espaço de atuação política das minorias oposicionistas. Que sirva de exemplo o último regime ditatorial do Brasil, que conviveu com eleições diretas para quase todos os cargos do Executivo e com o funcionamento do Legislativo quase ininterrupto: enquanto as urnas foram bastante usadas, liberdade e democracia pouco tinham a ver com o cotidiano nacional.

A julgar pelo funcionamento das instituições brasileiras, como a liberdade de imprensa, o Judiciário e o Legislativo, pode-se a firmar que a democracia brasileira vive hoje momento de evolução. Afinal, nosso regime político vem sendo capaz de superar os maiores desafios: aqueles postos por quem se dispõe a salvar a democracia nacional de ameaças imaginadas.

A minoridade da razão

por Paulo Diniz

(publicado na edição de 14/06/2015 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)

O conflito constante entre Executivo e Legislativo federais no Brasil está prestes a ter mais um capítulo: a discussão em torno da redução da idade de maioridade penal para o limite de 16 anos. O Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, assumiu a mudança na legislação como uma meta pessoal, traçando rota de colisão com o governo. Esse antagonismo indica a principal característica do debate que está por vir: a contaminação da questão técnica pela disputa partidária. O resultado final, portanto, vai depender mais de articulações políticas de bastidores, do que dos reais efeitos da responsabilização criminal dos menores para a redução da violência urbana no Brasil.

Estatísticas de diversas origens mostram que a violência no Brasil tem se agravado cada vez mais. A participação de jovens nessa tendência, mesmo que questionada em suas proporções por diversos especialistas, também é fato concreto. Entretanto, talvez por causar mais choque do que os crimes praticados por adultos, os atos dos menores infratores acabam por receber intensa cobertura da imprensa, o que aumenta seu impacto sobre as multidões amedrontadas das metrópoles. Isso explica, portanto, o amplo apelo popular da proposta de redução da maioridade penal, que em alguns levantamentos se aproxima de 90% do público; números demasiado atraentes para a maioria dos integrantes da classe política.

O argumento mais evidente hoje no Brasil se relaciona com endurecimento da repressão policial, apoiado em exemplos de países estrangeiros. O que não se menciona, entretanto, é que os EUA, baluartes da abordagem de “tolerância zero” contra o crime, também têm a questão da delinquência juvenil fora de controle. Ainda pior do que o Brasil, os EUA ainda têm que lidar com uma enorme e dispendiosa população carcerária, composta tanto por adultos quanto por jovens.

O outro extremo do debate encampa a tese marxista de que o comportamento humano se resume à reprodução de relações econômicas: assim, credita-se aos baixos níveis de renda a violência no país e o envolvimento dos jovens nesse quadro. Típica dos anos 1980, essa argumentação também não guarda sozinha solução do problema: afinal, o consistente aumento da renda média e do nível educacional dos brasileiros nos últimos vinte anos deveria, sob essa lógica, ter reduzido os índices nacionais de criminalidade.

Longe da sede de vingança popular e do romantismo da visão socioeconômica defendida por setores governistas, reside o caminho mais promissor para o problema: a prevenção da violência, sumamente desprezada no atual debate. Essa perspectiva considera os múltiplos aspectos do universo juvenil que contribuem para que os menores se envolvam com o crime, oferecendo soluções que vão desde perspectivas profissionais e econômicas até modelos de comportamento sociais nos quais se espelhar. Assim, não será por falta de alternativa que a redução da maioridade penal será aprovada no Brasil, mas sim pela busca de popularidade rápida por parte de muitos políticos.

Lula e os evangélicos

por Paulo Diniz
(publicado na edição de 07/06/2015 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)

O recente episódio no qual o ex-presidente Lula fez comentários desrespeitosos a pastores evangélicos, por mais que se assemelhe com uma gafe a mais no longo histórico do líder petista, na verdade é pleno de significado. Adepto da informalidade em suas falas, Lula chegou a dizer, em viagem oficial à Namíbia, que a limpeza e organização desse país eram tamanhas que não parecia se tratar de uma nação africana. A diferença, agora, é que o tropeço de Lula não pode mais ser creditado à conta do pitoresco e folclórico: acreditando ser seu partido vítima de uma injustificada campanha de ódio, o ex-presidente revida com postura agressiva, típica do início de sua carreira política. Acaba por agredir, assim, não apenas o respeito à diversidade religiosa, mas principalmente a estrutura política e social que permitiu a vitória petista de 2002.

Indignado, o senador capixaba Magno Malta divulgou vídeo em resposta aos comentários jocosos do ex-presidente: o parlamentar lembrou seu esforço pessoal para romper as ressalvas que o eleitorado evangélico tinha em relação a Lula antes de 2002, dizendo-se amargamente arrependido hoje. No mesmo sentido, o popular pastor Silas Malafaia trouxe à tona os escândalos de corrupção que envolveram as gestões federais petistas. Percebe-se, assim, que o PT perde o apoio de um importante grupo social que contribuiu para a histórica ascensão de Lula ao poder.

Outra engrenagem comprometida na estrutura de apoio ao PT é o PMDB: de aliado decisivo para a chegada e manutenção do poder, o maior partido do país passou recentemente ao posto de líder da coalizão governista. Comandando ambas as casas do Legislativo federal, o PMDB não só impõe uma agenda própria sobre o governo, como também dá sustentação a boatos cada vez mais consistentes sobre o lançamento de candidatura própria à Presidência da República em 2018.

A crise econômica e o ajuste fiscal, por sua vez, completam o cenário de mudança. No passado recente, o aquecimento geral da economia e a situação de pleno emprego da mão de obra nacional, somados às medidas de estímulo ao consumo adotadas pelo governo, contribuíram para criar um clima de otimismo na população, astutamente reivindicado pela administração petista como seu mérito único e exclusivo. Agora, a maré contrária na economia leva o povo a creditar ao governo até mesmo os reveses nos quais esse não tem culpa ou participação; essa dinâmica, inclusive, motivou um dos polêmicos comentários de Lula em relação aos evangélicos. Fica a dúvida, afinal, se o tradicional jeito petista de governar pode ser praticado também em um contexto de restrição de gastos, ou se apenas é viável em tempos de bonança.

Considerando a complexidade dos novos desafios que se colocam diante do PT, assim como o tempo gasto nas décadas de 80 e 90 para superar tais dilemas, é possível afirmar que o partido do governo deverá encontrar enormes dificuldades para se manter no poder: não só na sucessão presidencial de 2018, mas principalmente, no intervalo até lá.