Quem sempre paga a conta

por Paulo Diniz

(publicado na edição de 01/02/2015 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)

Diferente do que afirma o senso comum, o objeto de estudo da Economia não é o dinheiro, ou mesmo os mercados que ele movimenta: esse campo da ciência se dedica mesmo ao comportamento humano. O que as pessoas preferem, conseguem ou podem fazer com os recursos que têm no início do mês é uma questão de interesse não só de cada indivíduo, mas também dos governos, que se preocupam com os efeitos coletivos dessas escolhas pessoais. A ligação entre economia e sociedade, entretanto, vai além de explicar tais fenômenos coletivos: na verdade, para cada nova regra de governo, há um tipo de comportamento que é imposto à população e, consequentemente, novos caminhos para se fazer os recursos mudarem de mãos.

A nova equipe econômica do governo de Dilma Rousseff, nesse sentido, tem dado uma aula a respeito da relação que há entre a população e os governos em matéria econômica: define claramente quem faz as despesas e quem arca com os custos dessas. Entre os ganhadores e perdedores da nova política econômica, planejou-se que o Governo Federal levará a melhor parte: ao dificultar as regras de acesso ao seguro-desemprego, estima-se manter R$ 18 bilhões nos cofres públicos, o que contribuirá para reduzir o déficit primário das contas públicas. Pela primeira vez, desde o tucano ano de 1997, o Governo Federal gastou mais do que arrecadou, mesmo excluindo dessa conta o pagamento dos juros da dívida pública. Cobrir esse rombo seria uma prioridade se o fator principal que o gerou não fosse o inchaço da máquina pública com um grande número de servidores comissionados, além dos gastos excepcionais voltados para a promoção da combalida imagem de Dilma Rousseff no contexto das eleições de 2014. Mesmo infringindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, essa fórmula deu certo, já que a pequena margem de votos que reelegeu Dilma partiu justamente das populações mais carentes, ou seja, justamente aquelas que indefinidamente dependem dos gastos públicos para a própria sobrevivência.

Sendo assim, no jogo da economia com a sociedade, o trabalhador que não tiver acesso ao seguro-desemprego vai estar diretamente pagando a conta da campanha da presidente Dilma Rousseff. Também o aumento dos impostos sobre produtos importados, que atingirá todos os brasileiros, tem o objetivo de recompor o caixa federal, que trabalhou descontroladamente em 2014 em favor do projeto de um partido. O reajuste dos preços de combustíveis, anunciado dias após a vitória de Dilma nas urnas, também teve seu componente político: grande importador de combustíveis devido à insuficiente capacidade de refino nacional, o Brasil manteve o preço da gasolina abaixo dos níveis internacionais durante todo o ano de 2014. Para evitar desgaste do governo, a Petrobras vendeu mais barato do que comprou por tempo demais.

Recuperar o tempo e os recursos perdidos custará a todos os brasileiros em 2015. Porém, enquanto não associarmos as causas e efeitos da política aos movimentos da economia, essa dinâmica vai continuar indefinidamente.

O que esperar para 2015

por Paulo Diniz

(publicado na edição de 25/01/2015 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)

Profundo conhecedor do panorama político brasileiro, o ex-governador mineiro Magalhães Pinto cunhou a frase na qual compara a política às nuvens: a cada vez que se olha, vê-se tudo diferente. Essa lógica nos ensina que prognósticos de longo prazo, no Brasil, têm pouca validade. Assim, analisar os eventos que virão em 2015 só tem valor por indicar as principais articulações que deverão acontecer nesse ano.

Um evento que não é novidade, mas que deve gerar estresse político, é a formalização da Rede Sustentabilidade, o partido liderado por Marina Silva que não conseguiu cumprir as exigências legais para disputar as eleições de 2014. Além do suspense quanto à efetivação do partido até outubro, prazo legal para participar das eleições municipais de 2016, há também a questão das migrações partidárias, que são facilitadas pela criação de nova agremiação política. A senadora petista Marta Suplicy, a julgar pela forma inédita e agressiva com a qual passou a criticar seu partido junto à imprensa, oferece uma prévia do quão turbulentas podem se tornar essas articulações pessoais. Afinal, não basta alterar o registro partidário, é preciso justificar aos eleitores a moralidade da troca, assim como à Justiça Eleitoral a incompatibilidade ideológica com o partido que se deixa; assim fazendo, Marta evita o risco de ficar sem mandato eletivo no futuro próximo. Como ela, muitos outros podem fazer esse ruidoso tipo de troca.

Também facilmente previsíveis para o ano que começa são os maus bocados do governo de Dilma Rousseff com o Parlamento brasileiro. Seguindo-se à muito comentada mudança na forma de tratamento do PT para com o PMDB, que passou a receber postos ministeriais de menor importância, deve-se seguir uma reação legislativa por parte do partido que detém a maior bancada do Senado e a segunda maior da Câmara dos Deputados. A eleição para a Presidência da Câmara, marcada para dois de fevereiro, deve dar corpo a esse burburinho de insatisfação, e caso Dilma não opte pelo caminho da conciliação, teremos um 2015 de muitos confrontos no Parlamento nacional. Com um flanco desguarnecido pela torrente de escândalos que brota da Petrobras, a presidente tem muito mais a perder do que a ganhar se decidir medir forças com o PMDB. De toda forma, todos os envolvidos irão preferir definir essas questões ainda em 2015, já que não é ano eleitoral.

Desse conturbado contexto, composto também pelas crises da economia e do setor energético, o ex-presidente Lula deve se manter o mais distante possível: preservará sua imagem pessoal visando 2018, voltando à cena quando reaparecerem as boas notícias no cotidiano dos brasileiros.

O mais importante de 2015, entretanto, não depende dos políticos, mas sim de cada um dos milhões de brasileiros que se envolveram na disputa eleitoral do ano passado como há muito não se via acontecer: será preciso fazer uso de todos os canais para marcar presença junto aos eleitos, indicando que democracia é muito mais do que o simples registro do voto na urna.

Terrorismo como ferramenta política

por Paulo Diniz

(publicado na edição de 18/01/2015 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)

O ano de 2015 se inicia sob o signo do terrorismo internacional, confirmando a tendência atual de expansão desse tipo de conflito. Não apenas persiste o grupo armado Estado Islâmico a ganhar corpo e ocupar territórios do Iraque e da Síria, como também os atentados de Paris trouxeram à tona uma série de temas importantes, como a liberdade de expressão e o comportamento dos grupos extremistas compostos por nativos da própria Europa. É preciso perceber, entretanto, que apesar do custo humano derivado de tal atividade militante, quando se considera a perspectiva política e o longo prazo, o terrorismo não representa uma ameaça concreta aos governos estabelecidos.

Tomando por base o Oriente Médio, foco de tensões que deu origem a diversos conflitos armados, temos como exemplo a luta do povo palestino pela criação de seu próprio Estado. Até o final da década de 1960, eram bem simples as ações militares não convencionais dos nacionalistas palestinos contra Israel: emboscadas de pequenas proporções, sobretudo contra o aparato de segurança do Estado Judeu nos territórios por esse ocupados. Quando tais agressões passaram a ser realizadas internacionalmente, as lideranças palestinas perceberam o potencial político e propagandístico que haviam despertado: todo o planeta passou a conhecer a causa pela qual lutavam, graças à massiva cobertura da imprensa, de forma que também angariaram novos aliados e apoios a partir da notoriedade obtida. A Europa, na década de 1970, viveu um autêntico jogo de gato e rato, no qual agentes de Israel buscavam secretamente evitar ataques terroristas e neutralizar seus autores, enquanto militantes extremistas palestinos ousavam cada vez mais, contando com a simpatia de boa parte do público e dos governos europeus. O resultado obtido, entretanto, foi politicamente nulo: a violência passou do ponto em que podia ser considerada justificável pela opinião pública, sendo vista então apenas como radicalismo estéril.

Como contraponto, vale mencionar o quadro atual, que mesmo ofuscado pelos eventos de Paris ilustra bem os limites da violência no jogo político: nos primeiros dias de 2015, a Autoridade Nacional Palestina solicitou adesão ao Tribunal Penal Internacional, órgão ligado à ONU e dedicado principalmente a julgar crimes contra a humanidade. Mesmo antes de receber aval positivo da ONU a seu pedido, já que ainda não compõe um Estado propriamente dito, a ANP sofreu sanções financeiras de Israel e duras críticas dos EUA, o que indica que os palestinos conseguiram atingir a essas duas potências militares. De fato, uma eventual denúncia da ANP contra ações militares israelenses nos territórios palestinos geraria grande desgaste político a Israel diante do mundo, mesmo que esse país não componha o Tribunal.

Quando ações políticas bem calculadas geram resultados mais eficientes que o terrorismo, é possível pensar que essa categoria de ação tem seus dias contados: no longo prazo, as letras se mostram instrumentos mais eficientes do que a espada.