O outono do patriarca

por Paulo Diniz

(publicado na edição de 03/10/2012 do Hoje em Dia - Belo Horizonte, Minas Gerais)

 

     Pesquisas de opinião de diversas fontes indicam que Hugo Chávez, no poder na Venezuela desde 1999, se aproxima de sua quarta eleição presidencial com a expectativa de conhecer uma inédita derrota nas urnas. Ícone da onda de populismo que tomou a América Hispânica durante a última década, Chávez foi apoio decisivo para a implantação de regimes semelhantes ao venezuelano na Bolívia, Equador, Paraguai e Nicarágua, além de ter oferecido assistência crucial à sempre combalida economia cubana. Sem dúvida, um ator político que alterou profundamente o cenário ao seu redor.

     Como político populista clássico, Chávez construiu sua carreira em torno do culto à própria personalidade, criando na população uma relação pessoal e de dependência para com seu líder, dotado de qualidades sobre-humanas. Nesse sentido até mesmo os restos mortais de Simon Bolívar foram exumados por Chávez, em uma tentativa de associar sua imagem à do herói nacional. Trata-se do fenômeno descrito como “dominação carismática” pelo sociólogo alemão Max Weber: ao mesmo tempo que produz altos níveis de fidelidade popular, tal tipo de poder é pessoal e intransferível, precisamente por se basear nos sentimentos que o povo devota a seu governante. 

     Entretanto, a grave doença diagnosticada em Hugo Chávez em 2011 funcionou como duro golpe sobre as bases “carismáticas” de seu poder. Subitamente, o presidente passou a ser visto como um ser humano comum, passível dos mesmos riscos e limitações; muito diferente do perfil digno de super-herói, divulgado por uma mídia controlada pelo governo.

     A campanha presidencial na Venezuela tem sido um lembrete ao eleitor das limitações do “mito carismático” de Hugo Chávez: é incessante o ritmo de viagens do jovem Henrique Capriles, líder nas últimas pesquisas de preferência popular, o que mostra seu vigor físico e estabelece clara contraposição em relação ao atual presidente. Não é à toa que grupos partidários de Chávez têm tentado, de várias formas, restringir a mobilidade de seu oponente pelo país.

     Para além do destino pessoal de Hugo Chávez, é importante pensar o futuro das estruturas políticas, sociais e estatais implantadas por esse, e que agora devem passar por reformas – dissociando-as do assistencialismo populista – sem afetar os benefícios concedidos à população carente.



O fim do “Dilmasia”

por Paulo Diniz

(publicado na edição de 04/10/2012 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais - e na edição de 03/10/2012 do Jornal de Uberaba - Uberaba, Minas Gerais - e do Correio do Sul - Varginha, Minas Gerais)

 

             As eleições municipais se aproximam em Minas Gerais, e com essas, a formação do cenário no qual acontecerá a disputa presidencial de 2014. A princípio, essa deve ser a primeira ocasião na qual não estarão presentes personagens de destaque do período de redemocratização brasileira, o que configura uma interessante renovação na política nacional.

O sucesso do Senador Aécio Neves, principal postulante à Presidência da República no campo da oposição, depende de uma sólida base de apoio em seu estado de origem, até mesmo para vencer a resistência das lideranças paulistas que tradicionalmente dominam seu partido, o PSDB. O futuro de Aécio está associado diretamente aos resultados que surgirão das urnas nos 853 municípios mineiros. Mais do que eleger apoiadores, entretanto, será preciso conquistar aliados, fiéis o suficiente para romper com a “dupla fidelidade” criada em 2010, que levou muitos prefeitos mineiros a apoiar a chapa informal “Dilmasia”: um tucano no Palácio da Liberdade, e uma petista no Planalto. O conflito evitado em 2010 deverá ocorrer obrigatoriamente em 2014, e a lealdade dos prefeitos mineiros será peça fundamental em qualquer estratégia eleitoral.

Considerando esse cenário geral, pode-se perceber que os objetivos tucanos apresentam boas chances de se concretizarem: na maioria das grandes cidades mineiras, candidatos que compõem sua base estadual de apoio aparecem como favoritos para a vitória, com destaque para a capital, onde o PT se retirou por completo da administração municipal, após praticamente duas décadas, como resultado das turbulentas articulações pré-eleitorais. Também deve ser notada a liderança do PSDB nas vizinhas Betim e Contagem, cidades metropolitanas com grande eleitorado operário e tradicionais administrações petistas, que caminham para ter prefeitos tucanos durante a campanha presidencial de 2014.

A base de apoio do PSDB mineiro também promete avanços significativos nas cidades de Governador Valadares, Montes Claros, Teófilo Otoni e Varginha, grandes colégios eleitorais que se encontram sob o comando de prefeitos de oposição. O grande contraponto a essa perda de espaço do PT parece vir de duas das maiores cidades mineiras, Uberlândia e Juiz de Fora: em ambas campanhas locais, a participação ativa do Senador Aécio Neves e do governador Antônio Anastasia não têm tido efeito para reverter o prognóstico negativo que se coloca diante dos candidatos tucanos, falando mais alto o desejo do eleitorado de experimentar o chamado “modo petista de governar”.

A riqueza da política mineira não permite que se trace previsões confiáveis tendo por base apenas os maiores colégios eleitorais do estado; cada uma das 853 cidades de Minas é um universo político por si só, com suas próprias dinâmicas e rivalidades locais. Porém, é inegável o esforço do PSDB mineiro em conquistar mais espaço junto às administrações municipais do que em qualquer passado recente. Os últimos resultados das pesquisas eleitorais mostra que a o projeto do partido para 2014 é uma empreitada que deve ser levada a sério, tanto por aliados quanto por adversários.

Desafio pop das FARC

por Paulo Diniz

(publicado na edição de 14/09/2012 do Hoje em Dia - Belo Horizonte, Minas Gerais)

     As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), grupo armado que sustenta uma guerra civil pelo controle desse país desde 1964, surpreenderam o mundo com seu mais recente comunicado. O conteúdo em si já seria interessante, a retomada das negociações com o governo colombiano, porém a forma do comunicado foi o que chamou mais a atenção: um videoclipe de rap, no qual um casal de guerrilheiros declara em rimas as novas posições do movimento. Após a fase de associação ao tráfico de drogas e a utilização de seqüestros para obtenção de fundos, a empreitada das FARC pelo universo pop guarda algum significado especial?

     Surgidas durante a Guerra Fria, as FARC contaram durante décadas com a comodidade de um ambiente político dicotômico: recebiam recursos e apoio político por exclusão, simplesmente por representarem uma oposição socialista ao governo da Colômbia. A década de 1990 trouxe fim à oposição entre capitalismo e socialismo, deixando a extrema esquerda órfã do patrocínio político e financeiro do bloco soviético. A utilização de práticas criminosas, como seqüestros e tráfico de drogas, pode ter sido eficaz na arrecadação de fundos, mas representou um golpe mortal para a popularidade das FARC. O mundo que surgiu nas duas últimas décadas é extremamente complexo: a formação da identidade da população, essencial para que qualquer movimento tenha seguidores, hoje depende de inúmeros fatores, e não mais da simples simpatia aos ideais da esquerda ou da direita.

     Quando apresenta sua mensagem através de um clipe de rap, as FARC buscam seguidores entre os adeptos da cultura pop: ser socialista não mais basta, é preciso um elemento a mais para gerar afinidade e identificação com a população. Assim, percebe-se que a motivação das FARC para negociar com o governo da Colômbia não tem origem apenas em suas recentes derrotas militares, mas principalmente na dificuldade que um movimento com suas características encontra hoje para conquistar adeptos e, assim, manter sua viabilidade política.

     As mudanças recentes do mundo, que redefiniram a forma como o homem enxerga a si mesmo, tornaram muito mais complexo o ambiente político mundial. Calcadas na antiga utopia esquerdista revolucionária, as FARC têm mesmo que dançar conforme a música atual para vencer o desafio da sobrevivência.

Muito além do “Veta, Dilma!”

por Paulo Diniz

(publicado nas edições de 05/09/2012 do Jornal de Uberaba - Uberaba, Minas Gerais - e do Correio do Sul - Varginha, Minas Gerais)

          A Presidente Dilma Rousseff foi surpreendida, recentemente, ao saber que seu governo havia chegado a um acordo com o Congresso a respeito da redação final do novo Código Florestal. Atônita, Dilma trocou bilhetes durante um evento com suas ministras do Meio Ambiente e das Relações Institucionais, buscando mais informações e, logo após, discursou desautorizando toda e qualquer decisão tomada em seu nome. Prosaico, esse episódio representa o resultado do movimento “Veta, Dilma!”, que mobilizou a sociedade civil brasileira nos meses de abril e maio para levar a Presidente a se opor ao texto do Código Florestal já aprovado pelo Congresso.

Hoje, os poderes Executivo e Legislativo continuam a medir forças em torno do polêmico assunto da preservação ambiental, que voltou a despertar pouca atenção na sociedade desde que retornou para o campo dos deputados e senadores. Na verdade, essa indiferença não é geral: os grupos interessados na aprovação de uma legislação ambiental mais permissiva se movimentam intensamente para influenciar os debates no Congresso, fazendo valer na prática o conceito de “democracia representativa” que temos institucionalizado no Brasil. A grande parte da população não se envolve mais, contente apenas por ter forçado a chefe máxima do Executivo a dizer um sonoro “não” à lei aprovada pelos parlamentares e devolvendo a esses mesmos, logo em seguida, a responsabilidade de rediscutir a questão.

A preferência do brasileiro pelo Poder Executivo é histórica e fartamente estudada pelos sociólogos e cientistas políticos nacionais. Porém, a perpetuação desse padrão de comportamento tem gerado distorções graves na democracia brasileira, sobretudo na forma como essa capta e reproduz os interesses populares; essa função não cabe, primordialmente, ao Presidente da República, mas sim a de colocar em prática – de forma eficiente – as decisões tomadas pela coletividade, através dos legisladores que a representam.

Apesar de louvável, por ter rompido a inércia popular, o movimento “Veta, Dilma!” partiu dessa lógica equivocada, que sobrevaloriza o Poder Executivo. Assim, levou a sociedade a participar da discussão tarde demais e, mesmo assim, foi voltado apenas para a negação de uma proposta já elaborada anteriormente; ao invés de construir opções de ação, programou-se apenas para as destruir.

Mirando o Legislativo, e mais do que isso, concentrando suas atenções sobre o seleto grupo de parlamentares responsável pela condução dos trabalhos, a mobilização popular teria contribuído para produzir uma proposta melhor, além de injetar um novo ânimo sobre os debates do Congresso Nacional. Dessa forma, não teríamos hoje a triste surpresa de ver o futuro ambiental brasileiro ser discutido através de bilhetinhos trocados em segredo.

É sempre bom lembrar que os direitos políticos são construídos com a prática constante, cujo lugar privilegiado é o Poder Legislativo. Um futuro mais promissor pode começar em outubro próximo, a depender das escolhas dos eleitores para as Câmaras Municipais e, principalmente, da forma como iremos nos relacionar com nossos representantes durante os próximos quatro anos.

Legalismo aparente

por Paulo Diniz

(publicado na edição de 29/08/2012 do Hoje em Dia - Belo Horizonte, Minas Gerais)

O noticiário internacional do mês de agosto proporcionou valiosa lição de política internacional. O refúgio do jornalista Julian Assange, criador do site Wikileaks, na embaixada do Equador em Londres atraiu os olhos do mundo. Porém, o destaque maior veio da ameaça do governo britânico de invadir tal embaixada para prender Assange, se assim achasse necessário. Toda a intensa reação internacional, evocando tratados que protegem a inviolabilidade das representações diplomáticas, foi friamente respondida pelos britânicos com a afirmação de que há uma lei de seu país que permite tal tipo de ação.

Propositalmente ou não, o argumento dos britânicos resume uma lição fundamental das Relações Internacionais: o interesse político de cada país é a principal força do sistema internacional, ditando a conveniência de se obedecer aos acordos firmados entre as nações. Três séculos e meio de estudos no campo da Ciência Política dão lastro a essa visão.

O Direito Internacional, disciplina repleta de belos princípios, carece de um organismo dotado de força, que possa colocar em prática suas decisões. Diferente do ambiente interno de cada país, marcado por um governo que impõe o cumprimento das leis através da força policial, todo ordenamento de caráter jurídico internacional depende da vontade política das partes envolvidas, para que tenha efetividade. Assim, o resultado final não deriva de uma hipotética força própria da lei, mas sim da combinação de variáveis táticas e estratégicas que, analisada pelos governos envolvidos, compõe a conjuntura internacional do momento.

O Direito Internacional fornece baliza importantíssima no cenário político mundial: em relação a suas disposições, pode-se perceber o interesse geral dos países em cumprir, ou não, com a palavra formalmente empenhada. Porém, acreditar que seus princípios e produtos têm força própria, capaz de tolher os Estados na busca de seus interesses, significa abdicar da visão e análise políticas, cruciais para a sobrevivência em um ambiente internacional hostil. Ao longo da história, a sobrevalorização daquilo que é formalizado no papel tem sido a base de um autismo político arriscado, responsável pela crença, por exemplo, de que compromissos legais seriam suficientes para conter a Alemanha nazista na Europa da década de 1930.

Para quem torcer nas eleições norte-americanas?

por Paulo Diniz

(publicado na edição de 21/08/2012 do jornal Hoje em Dia - Belo Horizonte, Minas Gerais)

Há um dito popular que afirma que o cargo de Presidente dos Estados Unidos concentra tanto poder, que na escolha de seu ocupante deveriam votar cidadãos de todo o mundo. Apesar do poderio norte-americano estar  em  franca redução ao longo dos últimos anos, não há como negar que os EUA ainda mantém o posto de nação mais influente do planeta.

A política externa brasileira tem reservado lugar de destaque às relações com os norte-americanos desde que o Império chegou ao fim. Principalmente no que tange ao comércio, tudo o que se refere aos EUA tem grande influência no Brasil. Uma vez que não podemos, como brasileiros, votar nas eleições presidenciais americanas de novembro, para qual dos atuais candidatos devemos direcionar nossa torcida?

A resposta de tal questão está relacionada com a forte tradição bipartidária vigente nos EUA: a oposição entre os partidos Democrata e Republicano é marcada pelas diferenças entre seus programas e estilos de administração. Desde a gestão da economia – mais intervencionista em governos Democratas – até a política externa – mais favorável às ações militares em administrações Republicanas – as diferenças entre os dois principais partidos norte-americanos são nítidas.

Seguindo a tradição de seu partido, o democrata Barack Obama deve muito de seu sucesso eleitoral ao pacote de medidas anti-crise que apresentou na campanha de 2008, e que vem conseguindo executar com resultados favoráveis. Para  o Brasil, apesar da clara redução no fluxo de comércio com os EUA devido à crise, o governo Obama tem sido bastante positivo.

O típico protecionismo comercial norte-americano foi reduzido em vários pontos importantes, com destaque para um dos produtos brasileiros que há mais tempo vinha sendo impedido de competir no mercado dos EUA, o suco de laranja. É simbólica de tal aproximação a flexibilização dos critérios de emissão de vistos para a entrada de brasileiros nos Estados Unidos. A abertura de consulados norte-americanos em Belo Horizonte e Porto Alegre, e mesmo a carismática visita de Obama em 2011 demonstram que, além da mudança no comércio, existe nos EUA um desejo de valorização das relações com o Brasil que não tem paralelo nas últimas décadas. Pensando como brasileiros, assim, devemos definitivamente torcer por uma vitória de Barack Obama.

Eleições em BH: O poder do "aqui e agora"

por Paulo Diniz

(publicado na edição de 23/08/2012 do Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)

 

           Discretos, objetivos e, de forma alguma, carismáticos: os candidatos que polarizam a disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte têm bastante em comum. Diferente do embate de 2008, quando estilos pessoais radicalmente opostos se confrontaram, na atual eleição a sobriedade impera. Uma vez que Márcio Lacerda e Patrus Ananias são ambos desprovidos do dom de “incendiar as massas” de eleitores quando estão no palanque, o que cada um deles conseguir agregar à sua imagem fará toda a diferença nas urnas.

O principal trunfo da campanha de Patrus está estampado em todo o material de propaganda petista: o apoio da Presidente Dilma Rousseff e, principalmente, do ex-presidente Lula. São apoios de peso, voltados principalmente para potencializar o maior capital político de Patrus Ananias diante do eleitorado belo-horizontino: sua gestão frente à Prefeitura no início da década de 1990. Nesse sentido, a vantagem do petista sobre Márcio Lacerda é enorme, pois o principal aliado do atual prefeito, o Senador Aécio Neves, pouco tem se envolvido na disputa pelo comando da Capital mineira. Também no campo de Lacerda, o Governador Antônio Anastásia pouco fez além de bebericar um ou dois cafezinhos na Praça Sete, na companhia de seu candidato preferido.

           O eleitor belo-horizontino, entretanto, parece indiferente a tal jogo de forças: em sucessivas pesquisas eleitorais, tem demonstrado apoio significativo a Márcio Lacerda. Uma explicação bastante sensata parece vir do poder que o eleitor atribui ao “aqui e agora”, ou seja, aquilo que se pode ver, sentir e experimentar imediatamente. A grande quantidade de obras realizadas em Belo Horizonte hoje oferece ao cidadão uma imagem muito nítida como poderá vir a ser um segundo mandato de Márcio Lacerda; uma visão naturalmente associada às idéias de progresso e dinamismo.

          A administração de Patrus Ananias à frente da Prefeitura de Belo Horizonte representa, para a maioria das pessoas, um conceito distante da realidade atual: uma inovação como o Orçamento Participativo, por exemplo, só é valorizada por quem vivenciou sua construção de perto. Querer que, para o eleitor, o passado seja mais empolgante que o futuro é, sem dúvida, um exercício de auto-ilusão. No mesmo sentido atuam os apoios de Dilma e Lula, notórios por negarem durante uma década a realização do maior sonho do belo-horizontino, a ampliação do metrô; pior, a dupla de presidentes petistas privilegiou, nesse período, o financiamento de obras semelhantes em várias outras cidades brasileiras, e até na Venezuela.

   

         É bom lembrar que as eleições municipais têm um caráter marcadamente gerencial, sendo relativo o valor de trunfos políticos, históricos e simbólicos. Vivendo o dia-a-dia da cidade, o eleitor belo-horizontino parece basear suas expectativas nos problemas concretos que enfrenta, construindo sua opinião com muito pragmatismo. Em suma, trata-se de um jogo no qual os “coringas” políticos têm poder limitado, sobretudo se confrontados com tratores e rolos-compressores.