Democracia e as multidões

por Paulo Diniz

(publicado na edição de 31/07/2012 do Hoje em Dia - Belo Horizonte, Minas Gerais)

          Recente pesquisa de opinião realizada no Paraguai aponta que mais de 60% da população apóia o afastamento de Fernando Lugo, feito pelo Congresso em menos de 48 horas. Tal aprovação popular é suficiente para justificar a destituição do Presidente paraguaio? A defesa de Lugo computou um voto na Câmara, contra 73 pelo seu afastamento; no Senado quatro votos foram favoráveis ao Presidente, e 39 contrários. Não foram registradas violações à Constituição do Paraguai, então fica a pergunta: essa maioria justifica a deposição de Fernando Lugo? Não ocorreram manifestações populares que pedissem a recondução do ex-bispo ao poder. Temos, assim, sinal de uma democracia representativa capaz de corrigir seus rumos sem gerar instabilidades, ou a população é manipulada pelo parlamento?

Todas essas questões, que ocupam a crítica política sul-americana, apontam para a complexidade do cenário político paraguaio: não há respostas simples, de forma que a afirmação imediata – feita por Brasil e Argentina – de que se tratou de um “golpe de Estado” foi, no mínimo, precipitada; em último caso, pode ser vista como tendenciosa e intervencionista. Quando se trata de uma nação vizinha, cautela e respeito são recomendados.

A rediscussão do conceito de democracia se faz urgente, principalmente porque o Paraguai – sob alegação de violação da “cláusula democrática” do Mercosul – foi suspenso das atividades políticas dessa organização. A punição paraguaia tornou possível a adesão da Venezuela ao bloco, país cujo regime é notório por impedir o funcionamento dos órgãos de imprensa que o criticam, afastando também membros do Judiciário que não favorecem o governo.

Percebe-se na América do Sul a volta de uma concepção simplista de democracia, que a reduz ao mero ato do voto, e valoriza excessivamente as grandes manifestações populares. Tais elementos, com certeza, são centrais ao processo democrático, mas esse tradicionalmente demonstra mais qualidade na medida que garante a atuação livre da oposição política, que dá voz às minorias. Não é coincidência que o Senado paraguaio era a única casa legislativa que não havia aprovado a adesão venezuelana ao Mercosul, alegando exatamente desrespeito à “cláusula democrática” do bloco. Em torno do conceito de democracia, assim, tem girado toda a crise.

Aliança com data para começar

por Paulo Diniz

(publicado na edição de 25/07/2012 do Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais - e na edição de 26/07/2012 do Correio do Sul - Varginha, Minas Gerais)

O assunto predominante durante a etapa inicial das campanhas municipais tem sido a “nacionalização” das disputas em várias cidades: lideranças do alto escalão petista e tucano têm buscado se envolver nas estratégias de seus candidatos a prefeito preferidos, criando bases de apoio para o futuro. Tais comportamentos não podem ser assumidos abertamente, pois significaria dizer que os problemas da gestão local estão em segundo plano, se comparados com os interesses partidários de amplitude estadual e federal.

Entretanto, quem não se prende às amarras de tal dilema é o PSB, capitaneado pelo governador pernambucano Eduardo Campos. Em várias grandes cidades brasileiras, o PSB rompeu alianças tradicionais com o PT, em favor do lançamento de candidaturas próprias – independentes, ou em associação com o PSDB. A dramaticidade dos acontecimentos pré-eleitorais em Belo Horizonte chamou a atenção para essa tendência, repetida também na vizinha Contagem, e nas capitais nordestinas de Recife e Fortaleza. Questionado sobre a coincidência dessas conjunturas políticas municipais, Eduardo Campos responde com críticas generosas ao PT e à convivência administrativa com seus quadros.

O fato de Campos pouco dizer sobre as possibilidades de aliança com os tucanos constitui, na verdade, um silêncio eloqüente; afinal, alguns fatos falam por si mesmos. O crescimento do PSB durante a administração Lula foi notável, especialmente em estados governados pelo partido, como Pernambuco e Ceará. Entretanto, em aliança com o PT, o PSB atingiu seu limite de crescimento, indo fatalmente em rota de colisão com o “parceiro principal” do Governo Federal – o PMDB – caso queira mais espaço ao lado de Dilma Rousseff. No mesmo sentido, uma hipotética vitória do PSDB na corrida presidencial de 2014 poderia representar espaço ampliado na esfera federal para o partido de Eduardo Campos, distante da incômoda convivência com o PMDB.

Interessante considerar que o PSB tem a oferecer justamente aquilo que mais faltou aos tucanos em suas últimas campanhas presidenciais: aceitação por parte do eleitorado do Nordeste. Dono de maiorias praticamente unânimes em Pernambuco, Campos traz consigo também o Ceará dos irmãos Ciro Gomes – governador entre 1991 e 1994 – e Cid Gomes – governador desde 2007.

Considerando perfis pessoais, uma aliança entre Aécio Neves – o principal presidenciável do PSDB – e Eduardo Campos seria marcada pelo atrativo da “renovação” na política brasileira: ambos figuram como destaques da uma “nova geração”, cujas carreiras foram construídas inteiramente no período de democracia pós-1985. Ainda não se sabe qual impacto tal discurso pode ter sobre o eleitor, porém é inegável a existência de uma forte tendência de aproximação entre PSB e PSDB, visível a partir de diferentes contextos municipais, além das muitas vantagens que ambos podem obter desse pacto. O progresso de tal aliança depende, assim, muito mais do resultado das urnas em outubro, do que da vontade dos parceiros em se coligarem.

A velha política do poder

por Paulo Diniz

(publicado na edição de 17/07/2012 do Hoje em Dia - Belo Horizonte, Minas Gerais)

Durante a Guerra Fria (1947-1991), Estados Unidos e União Soviética tinham nas armas nucleares a principal peça de suas políticas exteriores. O jogo político internacional tinha como principal objetivo evitar que a rivalidade entre as duas superpotências levasse ao conflito nuclear apocalíptico. Contrariar os interesses norte-americanos ou soviéticos colocava em risco esse frágil equilíbrio de forças, de forma que o poder – sobretudo militar – ditava o ritmo da política no mundo.

Duas décadas após o fim da Guerra Fria, o contexto internacional se tornou muito mais complexo, com governos, empresas e sociedades defendendo interesses e se influenciando mutuamente em tempo real. A chamada “Primavera Árabe” aparece como um bom exemplo: por meio de redes sociais, surgiram poderosas manifestações populares que derrubaram os regimes da Tunísia, Egito, Líbia e Iêmen. A partir de janeiro de 2011, sólidas máquinas políticas e partidárias, sustentadas em aparatos policiais de repressão, ruíram diante da comunicação e mobilização populares. Em poucas semanas se formaram novas alianças (nacionais e internacionais), cresceu a oposição política e – não sem violência – novos governos foram levados ao poder para realizar as reformas desejadas pela população.

A crise que abala a Síria, entretanto, é exceção nesse contexto. Rússia e China – destaque para a primeira – deixaram claro o apoio ao regime sírio, no poder desde 1971, opondo-se a qualquer apoio militar ocidental ao levante popular nesse país. A curta guerra civil líbia de 2011, por exemplo, só foi decidida em favor dos rebeldes devido à participação das forças aéreas da OTAN, aliança militar liderada pelos EUA.

A substituição de ditaduras por democracias liberais no Oriente Médio é um cenário que, se concretizado, tende a fortalecer a influência norte-americana. A Rússia, pouco democrática e liberal, incomoda-se diante da formação dos novos governos árabes, menos suscetíveis ao exemplo russo. O maior país do mundo coloca, assim, seu poder no debate político, revivendo a polarização da Guerra Fria, e sustentando Bashar al-Assad no comando da Síria. Cada vez mais parecida com a União Soviética, a Rússia mantém hoje uma queda de braço com os EUA, que prolonga o impasse político, a violência e o sofrimento do povo sírio.

Efeitos da ação de Lula

por Paulo Diniz

(publicado na edição de 07/06/2012 do Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais -, na edição de 09/06/2012 do Jornal de Uberaba - Uberaba, Minas Gerais - e na edição de 24/07/2012 do Bocaiúva em Notícias - Bocaiúva, Minas Gerais)

As comissões parlamentares de inquérito brasileiras têm sido marcadas por uma seqüência de acontecimentos previsíveis: após início cercado de expectativas, o ânimo investigativo se dissipa, até que surge um informante que novamente atiça a esperança geral de que sejam encontrados os culpados da vez. Desde a CPI que levou à renúncia de Collor de Mello, vinte anos atrás, tais informantes-chave vem sendo chamados “homens bomba” no meio político, pela capacidade que possuem de mandar pelos ares qualquer possibilidade de acordo que submeta as investigações ás conveniências políticas.

A grande dúvida a respeito da CPMI que investiga o bicheiro goiano Carlinhos Cachoeira vinha sendo a respeito da identidade do “homem-bomba” da vez. À medida que grandes nomes da política foram afastados do rol de suspeitos, essa dúvida se transformou em um misto de angústia e esperança. Certo de que poderá retomar seus negócios futuramente, Cachoeira se manteve calado em seu depoimento, preservando seus esquemas e parceiros no anonimato.

Entretanto, dessa vez o inesperado foi completo: o elemento detonador da polêmica foi o ex-presidente Lula, que supostamente usou informações da CPMI para pressionar Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, em relação ao julgamento do resultado de outra CPI, a do mensalão. A tibieza da resposta dada pela assessoria de imprensa de Lula, somada à quase imperceptível defesa do ex-presidente por seus aliados, empresta grande credibilidade à versão apresentada por Mendes.

O episódio, por si só, já reduz em muito a estatura de Lula perante a história. Porém, a conseqüência mais importante veio da vinculação entre contextos políticos diferentes feita por Lula: pediu o adiamento do julgamento do mensalão para depois das eleições municipais, tendo por argumento um suposto envolvimento de Gilmar Mendes com Cachoeira; desmentido, Lula vai à TV, e além de apresentar seu candidato à prefeitura de São Paulo, fala da possibilidade concreta de se candidatar à Presidência da República em 2014. Estão aí, amarradas em um só nó, duas CPIs e duas eleições.

Não só pelo conteúdo de suas declarações, mas principalmente pelos métodos utilizados para expressá-las, Lula teve o condão de acirrar instantaneamente os ânimos de todos. À oposição, não caberá se manter no embate morno dos últimos anos, sob pena de desaparecer de vez aos olhos do eleitor como projeto alternativo de governo. Para o presidenciável Aécio Neves, foi dado o sinal de que conciliação tem limites, e mais importante, que não se chega à Presidência da República por aclamação. Os aliados do governo, que responderam com enfático silêncio, agora têm de lidar com a volta de Lula (em campanha, ou no poder), e com a conseqüente reorganização da coalizão governista tão duramente construída.

Como “homem-bomba” que foi, Lula deslocou a “CPMI do Cachoeira” para um novo contexto, quando essa ainda dá seus primeiros passos. Um grande feito, considerando que Lula sequer depôs diante da Comissão, e sempre afirmava que ex-presidentes não deveriam se envolver mais com a política.

A dura vida do PMDB

por Paulo Diniz

(publicado na edição de 24/05/2012 do Correio do Sul - Varginha, Minas Gerais -, na edição de 13/06/2012 do Jornal de Uberaba - Uberaba, Minas Gerais - e na edição de 06/06/2012 do Bocaiúva em Notícias - Bocaiúva, Minas Gerais)

Partido político mais antigo do Brasil, detentor do maior número de filiados, prefeitos e vereadores do país, da maior bancada na Câmara dos Deputados e da vice-Presidência da República, além de um número significativo de Ministérios: eis a posição atual do PMDB, tido por muitos como exemplo maior de sucesso no cenário político brasileiro. Contrasta com essa pujança, entretanto, a intervenção feita recentemente pela direção estadual do partido no diretório municipal de Uberaba, cidade de grande importância política e já governada pelo partido. Convém analisar, assim, o momento vivido pelo PMDB em Minas Gerais.

As raízes de tal situação são profundas: ao atravessar o período de ditadura militar como única expressão de oposição tolerada, o PMDB teve como sua espinha dorsal uma constelação de personalidades políticas, como Tancredo Neves e Ulysses Guimarães. Com atuações parlamentares corajosas e incontáveis articulações em estados e municípios, as lideranças do então MDB desgastaram o poder dos militares até a derrocada final, por exaustão administrativa. Essa atuação política, marcante na história brasileira, teve um efeito profundo na vida partidária: consolidou a formação de um partido intrinsecamente personalista, vinculado à atuação de suas principais lideranças.

Percebe-se, hoje, que o personalismo representa tanto a fonte de força quanto de fraqueza do PMDB: ao mesmo que tempo em que é capaz de produzir lideranças de grande expressão eleitoral, o partido demanda continuamente o controle de amplos espaços institucionais, como forma de abrigar seus diversos núcleos de poder. Contando com vários centros gravitacionais, o PMDB tem um número conseqüentemente maior de satélites girando à sua volta: quanto mais cresce nas urnas, mais precisa crescer em cargos e posições.

Para além do gigantismo político-burocrático – ao mesmo tempo, fator positivo e negativo – o conflito de personalidades é outro problema a afligir o PMDB. Tendo as pessoas sempre em primeiro plano, as instituições partidárias não ganharam força própria, tendo sido incapazes de gerenciar os conflitos internos típicos de qualquer agremiação política.

Devido a esse quadro de dispersão de poder, nas eleições gerais de 2010 foram muitas as lideranças municipais do PMDB que negaram apoio ao candidato oficial do partido ao Palácio da Liberdade; no ano seguinte, uma autêntica “caça às bruxas” tomou conta do partido, com mais de 100 pedidos de dissolução de diretórios locais, e algumas dezenas desses se concretizando. O objetivo almejado é o reforço das bases municipais do PMDB, com vistas a um desempenho expressivo no pleito municipal de outubro próximo.

Porém, não será conquistando ainda mais votos que o PMDB irá alterar sua posição em Minas Gerais. O exemplo de Uberaba é flagrante da necessidade de fortalecimento das estruturas partidárias, de forma que essas possam gerenciar os interesses mesmo das maiores lideranças eleitorais. Não parece haver, entretanto, qualquer movimentação nesse sentido no âmbito do PMDB mineiro.

Dilma e os prefeitos

por Paulo Diniz

(publicado edição de 24/05/2012 da Tribuna de Minas - Juiz de Fora, Minas Gerais)

A Presidente Dilma Rousseff tem atingido, a cada pesquisa de opinião, níveis de popularidade inéditos na história recente. A comparação com seus antecessores é inevitável, e amplamente favorável à atual comandante. Entretanto, a sonora vaia recebida pela Presidente durante um encontro nacional de prefeitos constitui lembrete de que popularidade não é sinônimo de habilidade política e, mais importante, de que há problemas estruturais na federação brasileira que seguem sem solução.

          Comparada com Lula e Fernando Henrique, no que se refere à capacidade de conciliar interesses e construir apoios que viabilizam os objetivos do governo, Dilma apresenta desvantagem evidente. A imagem que ilustra isso é a da careta que a Presidente estampou quando foi questionada pelos prefeitos sobre a divisão dos royalties do petróleo, agravada pelo azedume da resposta proferida; mesmo os neófitos em política brasileira sabem que, nessa seara, os prefeitos ocupam papel de destaque como angariadores de apoio, e desprezá-los representa um grave erro.

Quando se considera o pleito dos prefeitos, motivador da vaia que tirou das manchetes a “CPI do Cachoeira”, é preciso considera-lo como mais do que uma simples demanda por recursos, típica de um evento político. A federação brasileira é historicamente marcada pelo desequilíbrio na distribuição final dos recursos fiscais: em 2010, a esfera federal ficou com 57,0% do montante arrecadado em todo o país, ao passo que os municípios receberam – incluídas transferências – apenas 18,3%. Por outro lado, o principal responsável pela oferta direta de serviços aos cidadãos é a instância municipal, em cumprimento do princípio da descentralização das políticas públicas, ponto central da Constituição de 1988.

Esse grave dilema vem sendo equacionado, também desde o final da década de 1980, através da estruturação de sistemas nacionais de políticas públicas, cujo exemplo mais completo é o do Sistema Único de Saúde (SUS): o município presta os serviços à população, de acordo com regulamentos federais detalhados, sendo custeado para tanto pelo Governo Federal. O poder, assim, emana de Brasília de forma nítida, pois o espaço de ação das prefeituras é limitado pelo financiamento que essas recebem; não há qualquer impedimento legal para que os governos locais desenvolvam formas de ação autônomas, porém, são poucas as cidades capazes de custeá-las.

Quando os prefeitos brasileiros reivindicam uma parcela maior da riqueza gerada pelo petróleo do pré-sal, o que fazem é pedir por um pouco mais de autonomia no atendimento a suas populações, um alívio na rotina de execução padronizada dos programas federais. Com certeza, os sentimentos de Dilma Rousseff diante da pressão municipalista devem ter sido os mesmos experimentados por outros presidentes brasileiros no passado, porém nada justifica a impaciência e a rispidez com as quais a Presidente tratou os mandatários municipais brasileiros. Sem dúvida, no contexto de uma democracia federativa como a brasileira, Dilma fez por merecer a vaia.

Mineração e as escolhas políticas

por Paulo Diniz

(publicado na edição de 14/05/2012 do Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais -, na edição de 16/05/2012 do Jornal de Uberaba - Uberaba, Minas Gerais - e na edição de 12/05/2012 do Correio do Sul - Varginha, Minas Gerais)

           Um grupo de investidores norte-americanos anunciou recentemente projeto para levar a atividade de mineração ao espaço sideral, retirando de asteróides elementos de alto valor de mercado, como a platina. A vida, assim, imita a ficção, impulsionada por uma das mais vorazes atividades econômicas do homem. Diante dessa perspectiva, convém analisar a situação do setor minerador em nosso planeta, mais precisamente, em Minas Gerais.

            Muitos defendem a expansão da atividade extrativa tendo por base a riqueza que essa gera, os empregos que cria e seu efeito multiplicador sobre a economia de regiões inteiras. Nesse sentido, opor-se à mineração significa aliar-se ao atraso, negar a chance de uma vida melhor a milhares de famílias, tendo como compensação slogans ambientais e sociais abstratos. Trata-se de uma discussão difícil, pois as grandes empresas do setor alegam deter soluções técnicas para todos os problemas ambientais, restando o medo irracional da mudança como força contrária à mineração.

            Não convém manter um embate de cunho técnico: desses, só os especialistas participam, enquanto que dos efeitos – sobretudo os negativos – participam todos. O que deve ser analisado, aqui, é o campo das escolhas à disposição da sociedade mineira. Nesse contexto, merece destaque uma frase muito citada, porém poucas vezes explicada em seu significado: “minério não dá duas safras”, proferida pelo governador mineiro Arthur Bernardes em 1920.

            A frase se tornou símbolo de um nacionalismo extremado, pois foi dita no âmbito da oposição que o governador de Minas fazia ao grande projeto de exploração da região de Itabira pelo magnata norte-americano Percival Farquhar. Porém, o questionamento de Bernardes não se referia ao empreendimento em si, mas sim à sua formatação: Farquhar planejava exportar o minério in natura para os países industrializados e, se possível, instalar uma pequena siderurgia no Espírito Santo. Através do governador Arthur Bernardes, a sociedade mineira rejeitava a oferta do empresário norte-americano, considerando que os benefícios eram pequenos em comparação com os prejuízos causados pela mineração.

É justamente essa discussão, eminentemente política, que deve ser feita hoje. Grandes projetos mineradores têm sido anunciados em todo o estado, porém centrados na simples retirada e exportação do produto. Novamente, as poucas indústrias previstas para serem instaladas devem ficar no Espírito Santo e Rio de Janeiro, enquanto o dano ambiental ocupará o lugar das montanhas. Dentre as visões de progresso possíveis, é essa a escolha de Minas?

O debate de ordem técnica deve ser feito, porém, esse não pode ser o centro das atenções, pois retira o protagonismo do povo na escolha das formas de desenvolvimento futuro. Único estado brasileiro que tem a exploração mineral em todas as suas regiões, Minas Gerais tem todo o seu povo afetado pelo presente dilema. As eleições de outubro próximo, pela maior proximidade que as Prefeituras guardam com os efeitos colaterais da mineração, podem ser uma grande oportunidade para se fazer ouvir a opinião do povo de Minas.