O efeito-Lula e o futuro político do governo

por Paulo Diniz
(publicado na edição de 27/03/2012 do Correio do Sul - Varginha, Minas Gerais)

O estado de saúde do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva tem sido motivo de recentes dúvidas, apreensões e especulações da opinião pública nacional, especialmente após seu recente período de internação, devido a uma pneumonia. À parte da dimensão humana, na qual o país acompanha a luta de uma figura pública contra grave enfermidade, as conseqüências políticas da condição de Lula devem ser consideradas de forma direta, especialmente porque o ex-presidente segue como uma das mais influentes lideranças políticas do país.

Diferente da crença de seu antecessor, Lula nunca atribuiu à posição de ex-presidente o papel de figura pública suprapartidária, um “conselheiro geral” da sociedade. Pelo contrário, a interrupção da atividade política de Lula após o término de seu mandato não configurou mais do que um período de férias estendido: já em 2011 o ex-presidente se dedicava a articulações para as eleições municipais do ano seguinte e, principalmente, cuidava do gerenciamento da base de apoio da presidente Dilma Rousseff. Havia, inclusive, incipiente debate a respeito da real extensão do poder da nova chefe do Executivo Federal.

É importante considerar, na atual conjuntura, que o tratamento pelo qual passa Lula é longo, delicado e debilitante. Ignorar tais fatos significa desconsiderar os limites do corpo humano. Quando Lula se afastar das articulações políticas para dedicar-se completamente à própria saúde, irá deixar um espaço vazio de consideráveis proporções na política brasileira.

O ex-Ministro da Educação, Fernando Haddad, pode ser o mais afetado pela convalescença de Lula, pois não poderá contar com o valioso carisma do ex-presidente em sua campanha para a Prefeitura de São Paulo em outubro. Fica mais fácil, assim, o caminho para que a oposição reassuma firme controle sobre esse importante colégio eleitoral, crucial para a eleição presidencial de 2014. Também a presidente Dilma Rousseff deve sofrer seu quinhão, pois não terá ajuda de Lula – ao menos por alguns meses – para a desgastante tarefa de pacificar os partidos de sua base aliada. De legendas como o PR e o PDT, até o parceiro-mór PMDB, é amplo o descontentamento no interior do bloco governista, o que produz turbulências capazes de afetar o funcionamento dos principais programas da administração de Dilma, como o PAC e os preparativos para a Copa do Mundo de 2014.

Diante deste quadro desfavorável, fica aberta a possibilidade de que a oposição estabeleça em 2012 uma miríade de parcerias “hetedorodoxas”, construindo alianças com partidos da base governista em várias cidades. Sem unidade no governo, os aliados insatisfeitos de hoje podem se tornar os opositores declarados do futuro.

As eleições de 2012 estão sendo consideradas – sobretudo por seus protagonistas – como o primeiro ato da disputa nacional de 2014. Nesse momento crucial, se o partido do governo não puder contar com a atuação plena de seu maior articulador, então faz-se urgente o desenvolvimento de um plano de ação alternativo. Ocorre que, por enquanto, ainda não há qualquer indicativo nesse sentido.

Malvinas: vitória da democracia

por Paulo Diniz
(publicado na edição de 05/04/2012 do Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais - e na edição de 14/03/2012 do Correio do Sul - Varginha, Minas Gerais)

Uma estranha combinação de idéias toma conta das pessoas quando o assunto é a disputa entre Reino Unido e Argentina pelas ilhas Malvinas, que volta à tona por ocasião dos 30 anos do conflito militar entre esses países. Nós, brasileiros, temos a tendência a nos solidarizar imediatamente com nossos vizinhos, por motivos de proximidade cultural, geográfica e econômica, mas principalmente, devido ao fato de o opositor ser uma nação tradicionalmente poderosa, símbolo de uma opressão passada.

Há, entretanto, argumentos mais profundos envolvidos, que nos afastam da atmosfera passional que envolve o assunto. Em 1982, a Argentina viva sob uma das ditaduras mais brutais do passado recente, responsável pela morte de cerca de 30 mil pessoas em oito anos. Em busca de popularidade, os militares que governavam o país decidiram pela invasão das ilhas, atiçando os brios nacionalistas da população. O Reino Unido, por sua vez, vivia há séculos a plenitude da democracia, sendo responsável pela criação de várias instituições e liberdades que hoje são tidas por fundamentais. Não há sentimentalismo panamericano que resista a essa consideração simples. Há mocinhos e bandidos nessa história, sim, mas os papéis são diametralmente opostos em relação ao que a maioria dos brasileiros acredita.

A rápida vitória britânica em 1982 expôs não só a fragilidade militar argentina, mas também trouxe a público a fantasia nacionalista que havia sido criada: em pouco tempo, caía a ditadura e tinha início a transição democrática. O tema da “reconquista” das Malvinas perdeu importância, sendo substituído pela aproximação política e econômica com Brasil, Paraguai e Uruguai, que conduziu à criação do Mercosul. Em tempos de paz e democracia, construiu-se uma agenda voltada para o desenvolvimento.

Hoje, tristes coincidências parecem acontecer. Diante de baixos índices de popularidade e de persistente crise econômica, a presidente Cristina Kirchner volta suas energias para as Malvinas, com uma série de declarações nacionalistas. A mesma Cristina que ameaça cancelar linhas aéreas e navios de carga da Argentina para as ilhas, também busca de várias formas encerrar as atividades do maior jornal do país, que faz oposição a seu governo. Não há espaço, assim, para a bizantina controvérsia histórico-jurídica sobre a quem cabe a posse das Malvinas; a questão é superficial, pois trata de um governo fazendo uso de tema – de amplo apelo emocional – com o intuito de ganhar popularidade.

O Brasil, no mesmo ano de 1982, já multipartidário e com a  imprensa livre, se preparava para eleger diretamente seus governadores, reconstruindo rapidamente sua democracia; nas últimas três décadas, o país se manteve fiel em seu compromisso democrático, consolidando e aprofundando direitos. Amante da paz e da liberdade, o brasileiro deve saber identificar quem mais compartilha de seus ideais, para marcar posição a seu lado, independentemente da origem histórica, étnica ou econômica desse parceiro. Demonstrando esse tipo de maturidade democrática, ajudamos a construir a estabilidade de nosso continente.

O poder do voto diante das tragédias

por Paulo Diniz

(publicado na edição de 13/03/2012 do Correio do Sul - Varginha, Minas Gerais - e na edição de 17/03/2012 do Jornal de Uberaba - Uberaba, Minas Gerais)

            O roteiro de tragédias com o qual o público brasileiro está, infelizmente, acostumado a lidar em todo início de ano trouxe uma mórbida novidade em 2012. Coincidentemente, em um espaço de poucas semanas, os desabamentos dos edifícios no bairro Buritis (em Belo Horizonte), no Centro do Rio de Janeiro e em São Bernardo do Campo mostraram que a omissão do Poder Público em fiscalizar obras e construções pode ser tão destrutiva quanto as tradicionais chuvas do verão. Nesses casos em especial, inclusive, nem foi possível transferir a culpa ao pobre São Pedro.

O argumento recorrente dos gestores públicos sobre as causas dessas tragédias apontou, invariavelmente, para a impossibilidade de se cumprir com toda a tarefa de fiscalização das obras urbanas, tida como grande demais. Certamente, admitir falhas e incapacidades não só é sinal de maturidade, como também é o primeiro passo para a solução de um problema. Ocorre que, no contexto de um grande número de municípios brasileiros, reconhecer a incapacidade tem levado justamente para a direção oposta: a da inação e da transferência da responsabilidade para outras esferas de governo, sejam quais forem.

Frente a esse quadro, é bom lembrar a mudança estrutural representada pela implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal no Brasil, no ano de 2000. Antes dessa, sob o argumento de que os recursos municipais não eram suficientes para a realização de todas as tarefas à cargo das prefeituras, muitos prefeitos brasileiros transformavam suas gestões em verdadeiros espirais de endividamento, criando problemas adicionais para seus sucessores. Podiam passar o problema adiante quando encerravam seus mandatos, não sendo responsáveis por seus próprios atos. A Lei de Responsabilidade Fiscal atacou esse ponto em cheio: tornou os agentes políticos responsáveis por seus atos na gestão financeira do Estado.

Hoje, a Lei de Responsabilidade Fiscal não só faz parte do cotidiano das administrações municipais, como também foi incorporada à cultura política brasileira: o eleitor já reconhece a valoriza gestores que dão o devido valor aos recursos públicos, gastando de forma racional e controlada. Usando bem, o dinheiro tem rendido muito mais.

As eleições de outubro poderão ser consideradas um sucesso se nelas, através do voto, o eleitor brasileiro conseguir eleger prefeitos responsáveis por seus atos também no plano das áreas técnicas. Fiscalizar, acompanhar, vistoriar, enfim, zelar pela segurança da população não pode ser considerado como uma tarefa supérflua, ou mesmo desagradável, por muitas vezes levar “más notícias” aos eleitores que realizam obras. Os prefeitos devem exercer o protagonismo que têm nesse campo de atuação, pois esse também faz parte de seu ofício.

O recado das urnas tem que ser claro: ocupar um cargo público é responsabilizar-se pela vida de milhares de pessoas, e quem descuida essa nobre incumbência deve pagar um preço. Se não pela lei, ainda inexistente no que se refere ao cumprimento de deveres de ordem técnica, que seja então pelas urnas.

Síria: Assad não cederá

por Paulo Diniz

        As fortes imagens que circularam o mundo em outubro de 2011, do ex-líder líbio Muamar Kadafi sendo capturado, executado e tendo seu cadáver arrastado por uma turba raivosa, despertaram um acalorado debate sobre temas como direitos humanos e justiça. Não há dúvida de que Kadafi recebeu de seus ex-súditos nada mais do que aquilo que lhes dispensou durante mais de quatro décadas: violência, covardia e brutalidade. Por isso, não são poucos os que consideram adequado o tratamento dispensado ao ex-ditador, mesmo reconhecendo a distância abissal que há em relação aos valores que a rebelião do povo líbio – ao menos oficialmente – buscava instalar no país. Apesar de toda a discussão que tem origem nesse incidente, poucas foram as considerações sobre os efeitos políticos de tal episódio.

A nenhum regime ditatorial interessa dividir ou ceder poder; é da constituição básica desses tentar permanecer inconteste. Quando anunciam “reformas”, as ditaduras estão interessadas mesmo em absorver as forças de contestação que, de alguma maneira, surgiram. Persiste, então, a lógica de buscar perdurar, mesmo que sob formato superficialmente modificado.

Porém, a partir do momento em que foi veiculado a todo o planeta o triste destino dado a Kadafi, a dinâmica das ditaduras no Oriente Médio mudou de figura: passou a ser uma questão de sobrevivência física de seus líderes. Assim, além de buscar manter a existência de seus regimes, os ditadores da região – talvez até de outras áreas do globo – passaram a se preocupar com a garantia de suas próprias vidas.

Quando consideramos a situação atual da Síria – na qual a ditadura de Bashar al-Assad reage violentamente aos protestos populares iniciados em março de 2011 – percebe-se que o temor de perda de poder não é mais o único ponto em disputa. Se os julgamentos de Ben Ali e de Mubarak – apeados do poder na Tunísia e Egito, respectivamente – já representam uma perspectiva bem desagradável para os líderes do governo sírio, o linchamento popular é razão para verdadeiro pânico. Não há, assim, a expectativa de uma saída negociada ou honrosa: a queda do regime pode representar o fim trágico das vidas de seus integrantes. Assim, pode-se prever que Bashar al-Assad buscará resistir até o limite último de suas forças, transformando as manifestações populares por liberdade em uma sangrenta guerra civil.

Basicamente, esse é o cenário da Síria de hoje: a resistência e a agressividade da ação governamental representam nada mais do que a luta dos milhares de componentes de um regime – militares e burocratas – pela própria sobrevivência. Lutam e matam, em poucas palavras, por medo de se tornarem os “kadafis” que surgirão nos noticiários da próxima semana. Diante desse contexto de luta desesperada pela autopreservação, o apoio que a Síria recebe de Rússia e China nos foros internacionais não passa de um detalhe.

PSD: Os desafios ainda estão por vir

por Paulo Diniz
(publicado na edição de 28/02/2012 do Correio do Sul - Varginha, Minas Gerais)

  O ano de 2011 teve como um de seus acontecimentos políticos mais marcantes a criação do Partido Social Democrático, capitaneada pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab. A crítica foi praticamente unânime, externada por meio de incontáveis artigos e análises motivados pelo fato de que Kassab assumidamente abandonou o mais emblemático partido de oposição ao Governo Federal, para fundar uma agremiação que já nasceu aliada a esse.

  Seguiu-se acalorada discussão sobre as possíveis falhas estruturais do sistema partidário brasileiro, principalmente sua inconsistência em matéria ideológica. Todo esse questionamento, entretanto, cessou repentinamente: o novo partido obteve sucesso não só no intrincado processo legal necessário para seu registro, como também ganhou adesões de peso em todo o país. Rapidamente, o PSD passou da condição de “símbolo de todos os males da política brasileira”, para o status de potência média do contexto partidário nacional. Enfim, virou um fato mais do que consumado.

  Entretanto, apesar de ter conquistado espaço inegável no Parlamento e em governos por todo o país, a curta história do PSD ainda não pode ser considerada como um sucesso. A diversidade de elementos que ele atraiu para si em seu processo de formação pode gerar uma dificuldade grande para a coordenação interna, principalmente para a tomada de decisões em escala mais ampla, como as estaduais e a federal. Quem se arriscar a estabelecer a comparação com o PMDB, deve lembrar que esse partido tem uma base histórica considerável, que remete ao antigo MDB, e a seu corajoso, transparente e frontal combate feito contra o regime ditatorial. Esse legado, mesmo distante, é sempre lembrado e exaltado pelos peemedebistas, o que garante ao partido um certo potencial de união. Esse tipo de componente é totalmente ausente da genética do PSD, tendo sido essa falta de “elementos ideológicos”, inclusive, anunciada com uma ponta de orgulho por Kassab quando do lançamento nacional do partido, em abril de 2011.

  A necessidade de coordenação interna geralmente não surge com destaque nas eleições locais, mas sim nas estaduais e nacionais, que virão em 2014. É fato que o pleito do presente ano já representa um grande desafio ao PSD, pois ganhar força e capilaridade em todo o país são indispensáveis para uma legenda com grandes planos, mas nem todo o sucesso nessa tarefa pode preparar o PSD para o desafio de 2014. Esse pedirá coordenação, coerência, uma hierarquia interna clara, enfim, todos elementos não mencionados ainda por Kassab, que até agora se preocupa principalmente em deixar à vontade os novos companheiros de agremiação. Em poucas palavras, como formar e unir um time coeso e focado, se a proposta partidária, desde o princípio, é a da liberdade quase total? Pela frente, o PSD tem ainda um grande desafio, que deve ser equacionado na esfera institucional; o sucesso das urnas de outubro, se vier, pode apenas cristalizar graves defeitos de origem.

As Várias europas e seus problemas

por Paulo Diniz

(publicado na edição de 24/02/2012 do Correio do Sul - Varginha, Minas Gerais - e na edição de 25/02/2012 do Jornal de Uberaba - Uberaba, Minas Gerais)

O recrudescimento da crise na Grécia – evidenciado por protestos populares e pela redução da economia em 7% em 2011 – deixa claro que não se pode usar o nome Europa no singular. A existência de diferenças abissais entre os países que compõem a União Européia – sempre existente, mas camuflada durante a última década por uma certa “euro-euforia” – obriga a uma reflexão detida sobre o nítido retrocesso da integração do continente europeu.

Antes de mais, a posição ocupada hoje por Alemanha, França e Reino Unido deve ser compreendida como fruto de posicionamentos responsáveis – tanto de governos, quanto das sociedades – não só em relação ao futuro, mas principalmente no que tange ao presente, e às dificuldades que esse muitas vezes apresenta. Os países que ocupam as posições “centrais” no contexto europeu enfrentaram desafios os mais diversos durante as últimas décadas, sem com isso lançarem mão de gastos desproporcionais em relação às suas riquezas; hoje, contraditoriamente, financiam os desequilíbrios fiscais alheios.

O déficit das contas públicas gregas, portuguesas e espanholas não é assunto recente, tendo sido profundamente debatido dez anos atrás, quando da implantação do Euro como moeda comum dos países da EU. A essas nações periféricas foi dada a oportunidade de participar do grupo de adotantes da nova moeda, porém mediante o compromisso de mudança no padrão de gastos governamentais; foram estabelecidos prazos e cronogramas diversos, para que se pudesse atingir, de maneira gradual, a velha máxima de “gastar apenas aquilo que se tem” (ou, chegar o mais próximo possível disso). Tudo em vão, pois a última década foi marcada apenas pelo grande afluxo de investimentos – privados e públicos – para as nações periféricas da União Européia, que se preocuparam somente em usufruir de tal momento favorável.

Pode-se argumentar a respeito da complexidade de tal mudança de padrão de gastos governamentais, que envolveria a adoção de uma nova relação entre o Estado e a sociedade. Porém, data também do princípio da década de 2000 o início da vigência no Brasil da Lei de Responsabilidade Fiscal, que tinha o mesmo objetivo daquele exigido de Grécia, Portugal e Espanha, ou seja, o equilíbrio entre arrecadação e gastos governamentais. Hoje, a aversão ao endividamento faz parte da cultura administrativa brasileira, sendo recitada de cor até pelos servidores dos mais humildes municípios brasileiros. Teria sido essa, então, uma missão impossível para gregos, portugueses e afins?

A história recente da integração européia deixa clara, desde já, uma lição: não existe mecanismo para o desenvolvimento econômico que dispense o compromisso com diretrizes de atuação política responsáveis; em outras palavras, não há como superar um atraso secular sem um alto grau de comprometimento e trabalho árduo. Assim ocorreu com Alemanha e França, que hoje financiam a bancarrota alheia por apreço que têm à integração política do continente como um todo; porém, para qualquer resultado que esses busquem atingir, a conta a ser paga já está ficando muito cara.

A gestão pede estabilidade política

por Paulo Diniz

(publicado na edição de 14/02/2012 do Correio do Sul - Varginha, Minas Gerais)

A recente renúncia do Ministro das Cidades, Mário Negromonte, deixou parte da crítica política nacional em dúvida se trata-se de mais um caso de afastamento por suspeita de corrupção, ou se o que ocorreu já foi o primeiro sinal da reforma de governo prometida pela presidente Dilma Rousseff para o início de 2012. A esse questionamento, é útil agregar o fato de que a própria montagem da equipe de governo se arrastou por todo o ano de 2011, com disputas por cargos de segundo e terceiro escalão ganhando repercussão inédita em nossa história recente. A confusão aparente entre a montagem da equipe de governo, a suposta crise desse e a realização de sua primeira reforma coloca em destaque a pergunta: o que está acontecendo com o Governo Federal?

Inicialmente, podemos distinguir claramente que a esfera técnica da administração federal não parece ter sido atingida por tal crise: a gestão econômica permanece sob controle, o combate à corrupção tem se intensificado e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mantém seu ritmo. A turbulência vem mesmo é da sustentação política do governo.

É fato notório que Dilma Rousseff dedica atenção especial – quase carinho – à gestão do Estado em seus aspectos mais administrativos. A política ocupa posição secundária em suas prioridades – algo que a presidente não se preocupa em esconder –, e isso a diferencia radicalmente de seu antecessor, Luís Inácio Lula da Silva. Não são incomuns as análises que qualificam Dilma como uma “política apolítica”, que assim como o governador mineiro Antônio Anastasia e o prefeito belo-horizontino Márcio Lacerda, marcariam uma nova geração da política nacional: sucedendo a líderes de grande popularidade e apoiados por amplas bases partidárias, delegam a articulação de suas bases de sustentação política a outras lideranças, já mais afeitas a essa lida. A importância dada a grandes “projetos especiais” também é marca típica dessa nova safra de governantes, que apostam muito nos resultados de suas ações prioritárias.

Tal estilo de gestão política pode se tratar de uma opção pessoal, talvez mesmo voltada para a preservação da imagem do governante. Porém, os resultados – sobretudo no Governo Federal – não têm sido satisfatórios, e devem afetar o funcionamento da própria administração, dentro de um certo tempo. Afinal, não há como manter indefinidamente uma administração em funcionamento apenas através de projetos especiais – como o próprio PAC – ou de pequenos núcleos de excelência – como com a área econômica do governo. É preciso estabilidade e continuidade no funcionamento dos ministérios formais e tradicionais, assim como a racionalização da grande quantidade existente desses, que hoje são quase 40. A escolha dos ministros é um ato político, mas também administrativo: se Dilma e seus partidos de apoio não negociarem e se entenderem de forma direta e definitiva, os resultados do governo acabarão por serem afetados, e não bastará transferir a culpa genericamente à classe dos políticos.