O desafio de Aécio

por Paulo Diniz

(publicado na edição de 17/01/2015 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)

Sendo 2016 um ano de eleições municipais, um dos lugares comuns mais recorrentes será afirmar que os resultados dos pleitos locais serão decisivos para o embate de 2018; nada mais certo. Porém, além desse fator, temos agora uma novidade: a carência de recursos para as campanhas eleitorais, decorrência da crise financeira e das restrições de nova legislação eleitoral. Mais do que em qualquer outro momento, as lideranças políticas federais e estaduais vão precisar estar presentes no maior número de municípios possível, compensando com seu carisma pessoal a falta de recursos financeiros; em 2016, essa será a regra do jogo. Nesse contexto, chama a atenção a postura do senador Aécio Neves, que dá sinais de não ter compreendido essa mudança de ventos: a julgar pela forma como vem evoluindo o panorama em Minas, esse erro pode ser politicamente fatal.

Derrotado nas eleições de 2014 por uma das menores margens da história republicana, Aécio se credenciou como uma referência nacional. Hoje mais popular do que Lula, ele faz bem em ter foco sobre o Brasil como um todo. Porém, para tornar seu potencial político uma realidade, há muitos obstáculos adiante. O primeiro deles é o próprio PSDB, na forma de seus bizantinos mecanismos de decisão interna: em 2014, foi preciso um esforço enorme para que o partido não indicasse, pela sexta vez consecutiva, um paulista como candidato à Presidência da República.

Mais importante do que esse desafio, entretanto, existe para Aécio outro, que não só pode ter efeito sobre seu futuro, como também pode ameaçar sua própria sobrevivência política: a batalha pela presença nos 853 municípios de Minas Gerais. Apesar de já figurar na política desde a década de 1980, Aécio apenas alcançou o destaque atual a partir de suas duas gestões de sucesso como governador de Minas. Nesse período, foi possível estabelecer contato muito próximo com os prefeitos mineiros, inclusive com muitos filiados a partidos que lhe faziam oposição. Essa foi a base da força de Aécio Neves, que lhe deu impulso para chegar ao protagonismo nacional em 2014. Desde então, as coisas vêm mudando rapidamente: PT e PMDB dirigem a máquina estadual, com plenas condições de ajudar na eleição de aliados em centenas de cidades, enquanto o PSB de Márcio Lacerda vem conquistando aliados de peso pelo interior mineiro.

Longe do poder estadual e perdendo espaço no interior, Aécio só tem a oferecer sua presença aos candidatos municipais esse ano; e é urgente que o faça, em doses maciças. Uma pesquisa rápida em seu site oficial mostra que, em 2015, o senador não compareceu em nenhuma ocasião a cidades mineiras de importância crucial como Uberlândia, Varginha, Governador Valadares e Montes Claros. Cada uma exerce forte liderança política sobre centenas de municípios em suas respectivas regiões, sendo que essa última é indispensável para se obter bom desempenho no Norte de Minas: exatamente a área na qual, em 2014, a fraca votação de Aécio Neves lhe custou o acesso ao Palácio do Planalto.

Quem dá as cartas?

por Paulo Diniz

(publicado na edição de 10/01/2016 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)

Diferente da tradição acumulada desde 1822, a atuação brasileira no campo da política internacional tem sido marcada em anos recentes por rompantes e incoerências. O caso do momento envolve o Estado de Israel, cujo embaixador nomeado para representa-lo Brasília vem sendo recusado desde agosto passado, não diretamente pela administração de Dilma Rousseff, mas por movimentos sociais ligados ao governo. O motivo da discórdia é a indicação, para chefiar a embaixada de Israel, de Dani Dayan, que entre 2007 e 2013 presidiu a maior associação de assentamentos israelenses em territórios ocupados aos palestinos; a comunidade internacional, em sua maioria, considera ilegal tal colonização e defende a devolução dessas terras.

Quando se trata dos assentamentos israelenses, o Brasil faz coro a diversos outros países em sua crítica ao governo de Israel, o que torna nossa postura política não só legítima como também comum. O que ultrapassa os limites da lógica, assim, não é o conteúdo do posicionamento nacional, mas sim a maneira como o Brasil define e coloca em prática sua política externa. A indicação de Dayan foi vetada não apenas pela discordância em relação aos assentamentos, mas principalmente sob a justificativa de que o nome do novo embaixador israelense foi considerado inaceitável por movimentos sociais como o MST e a CUT. Supondo que tais organizações tenham apenas se voluntariado para aparecer como responsáveis pela decisão, a administração de Dilma Rousseff faz má figura na política internacional: a política externa do governo petista transmitiria a imagem de fraqueza da presidente, uma vez que essa não teria forças diante da negativa desses movimentos sociais.

Outra interpretação possível, que não leva em conta a hipótese da força dos movimentos sociais, deixa no ar uma pergunta: por quê, então, não poderia a presidente assumir seus próprios posicionamentos, colocando-os como a vontade soberana de um governo democraticamente eleito? Mais uma vez, portanto, transmitimos uma imagem de fraqueza e inconstância, reforçada pelo próprio fato de que quem mais tem atendido à imprensa, para esclarecer sobre o assunto, são os movimentos sociais, que sequer compõem os quadros da burocracia federal.

Independente da orientação política do governo da vez, a diplomacia brasileira sempre foi muito eficiente na realização das missões que lhe foram confiadas, o que a tornou reconhecida e respeitada pelo mundo. Caso pudesse agir como de costume, certamente a diplomacia brasileira seria capaz de lidar com o caso Dayan de maneira mais hábil e sutil do que o que vemos hoje: um quadro de estardalhaço e acirramento político que não deve produzir resultados positivos para o Brasil ou Israel.

Já os movimentos sociais em questão, agora expandindo sua área de controle para a política externa, certamente estão tendo seus interesses satisfeitos, pois frequentam agora o noticiário internacional. Enfim, como de costume no Brasil, os ganhos de poucos se dão às custas da perda de muitos.

Combatendo apenas os sintomas

por Paulo Diniz

(postado na edição de 27/12/2015 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)

A definição do STF sobre pontos do rito de impeachment pode ser vista, do ponto de vista estratégico, como uma vitória do governo. A proibição do voto secreto no processo de impedimento da presidente, por exemplo, muda muito o panorama na Câmara dos Deputados: a insatisfação que se acumula há anos nessa Casa, responsável até pela eleição de Eduardo Cunha para seu comando, terá mais dificuldade para se expressar. Cada deputado será obrigado a assumir seu oposicionismo, arriscando sofrer as retaliações de praxe. Esse tipo de medida, determinada pelo Judiciário, ataca os sintomas mas deixa intactas as causas da crise política atual: dificultar a atuação dos deputados insatisfeitos não os torna felizes, apenas os obriga a procurar uma nova maneira de expressar sua frustração.

Sendo o PMDB o ponto central da atual conjuntura política, é possível dizer que a abordagem feita por Dilma em relação a esse partido está em algum lugar entre o amadorismo e o desrespeito. É fato que o PMDB é dono de um apetite gigantesco por cargos, mas acreditar que um punhado de nomeações seria suficiente para apaziguar o partido foi uma leitura superficial da situação. O que o PMDB deseja, e não recebeu, é a participação efetiva no exercício do poder: foi o que quis dizer Michel Temer quando disse, em sua carta à presidente, ter sido relegado a um papel “decorativo”.

Considerando que na equipe de coordenação política de Dilma Rousseff exista alguém sensível a ponto de perceber esse contexto, porque então seria tão difícil ao governo petista compartilhar parte do poder? A partir de falas e atos de lideranças do PT, é possível conjecturar que o principal obstáculo é a própria concepção de democracia que predomina nas mentes e instituições petistas. Basicamente, o PT trata por democracia a simples ideia de maioria nas urnas: a partir dessa, o “vencedor” teria direito a todo o butim que restou da “batalha” eleitoral.

Essa noção superficial da democracia, portanto, impede que o governo perceba as consequências práticas do apertado resultado das urnas de 2014: se Dilma venceu por uma margem mínima acima da metade dos votos, significa que sua gestão não foi desejada pela outra metade do eleitorado; qualquer outro observador esperaria, portanto, forte rejeição ao governo desde o início. Não há como esperar que os eleitores tucanos esquecessem suas insatisfações e se tornassem, automaticamente, fieis ao novo governo petista após a apuração das urnas: toda essa insatisfação, em uma democracia representativa, adentra o sistema político e alimenta a crise que temos hoje.

Dividir poder e buscar compor com quem faz oposição são duas ações vitais para a sobrevivência do governo, mas que até agora sequer foram ensaiadas por Dilma e sua equipe política. Esses, aliás, se agarram aos números quase cabalísticos que saíram das urnas, como se a mera existência desses trouxesse cura a todos os males políticos; ignoram o quão dinâmica é a política, e indiferente aos frios papeis emanados do Judiciário.

Um problema chamado "Senado Federal"

por Paulo Diniz
(publicado na edição de 13/12/2015 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)

Frequentemente, como no momento atual de tramitação do pedido de impeachment de Dilma Rousseff, o debate político se concentra sobre a instituição do Senado Federal, com destaque sobre algumas de suas distorções. Tão acalorada é a discussão, que recentemente um membro eleito dessa Casa, Cristovam Buarque, se declarou favorável à sua extinção.

Do ponto de vista institucional, na Federação brasileira, o Senado cumpre um papel indispensável: representa, igualmente, a todos os estados, garantindo que os interesses dos menos populosos sejam tão ouvidos quanto as vontades dos mais populosos e ricos. É o Senado que garante que Minas Gerais e o Amapá tenham a mesma presença em Brasília, já que cada um conta com três senadores; a importância dessa equiparação surge quando se vê que, na Câmara dos Deputados, cujo critério de representatividade é a proporcionalidade populacional, Minas pode eleger 53 deputados federais, enquanto os amapaenses elegem apenas oito.

A justificativa da existência do Senado, inquestionável para um país com as dimensões do Brasil, todavia não é suficiente para sanar as deficiências do funcionamento dessa Casa Legislativa. O critério de escolha de seus membros, por exemplo, é constantemente criticado: assim como os governadores, os senadores são escolhidos em eleição majoritária, tendo direito a dois “vices”, chamados suplentes. Porém, os suplentes costumam ser personagens de menor destaque público, cujas trajetórias apenas vêm à luz quando esses assumem o posto do titular eleito. Alguns anos atrás, por exemplo, figurou como representante de Minas o notoriamente carioca Wellington Salgado, durante o período no qual o titular Hélio Costa comandava do Ministério das Comunicações. Ante o insólito da situação, investigações da imprensa apuraram que sequer o domicílio eleitoral de Salgado em Minas era verdadeiro: tratava-se de um imóvel comercial, na cidade de Araguari, onde era desconhecido o político praiano.

Como solução, hoje, há quem sugira para o Senado a mesma regra vigente para a Câmara dos Deputados, a proporcionalidade: na ausência do mais votado, assumiria o segundo preferido das urnas. Sob essa lógica, imagina-se, teria-se necessariamente personalidades políticas de destaque e reconhecimento da população representando seu estado. Consideremos, entretanto, que em 2010 foram disputadas duas vagas ao Senado, tendo sido eleitos os ex-governadores Aécio Neves e Itamar Franco. Falecido após cumprir o primeiro dos oito anos de mandato, Itamar teria cedido seu posto ao terceiro mais votado, Fernando Pimentel, caso em voga a regra da proporcionalidade. Como o petista foi eleito governador em 2014, sua vaga no Senado teria sido transferida em definitivo para o pouco conhecido Zito Vieira, preferido por apenas 7% dos mineiros.

Garantir a representatividade dos senadores segue sendo um desafio. Porém, maior do que esse, só mesmo a tarefa de convencer um senador legitimamente mineiro a trocar as areias da orla carioca pela poeira das Alterosas.

Os áulicos e a faixa

por Paulo Diniz

(publicado na edição de 06/12/2015 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)

Recentemente, chamou a atenção da imprensa uma faixa que ornamentava o encontro nacional de jovens petistas: nessa, eram chamados “heróis do povo brasileiro” a lideranças do PT condenadas no processo do mensalão ou detidas devido às investigações na Petrobras. Segundo jornalistas bem informados, a exposição da faixa causou constrangimento nas principais lideranças petistas, exatamente por trazer à tona os dois episódios mais polêmicos da história do PT. Do ponto de vista estratégico, esse raciocínio faz todo sentido, o que torna interessante questionar a lógica que pode ter animado o comportamento dos imberbes petistas.

Inicialmente, podemos tomar a faixa em seu sentido literal: a juventude petista realmente acredita que figuras como Delúbio Soares e João Vaccari Neto prestaram serviços inestimáveis ao povo brasileiro, merecendo por isso a alcunha de heróis. Nesse caso, nada há de surpreendente: nas redes sociais, hoje encontra-se defensores de figuras como o líder comunista cambojano Pol Pot, responsável pelo genocídio de metade da população de seu próprio país. O que surpreende, entretanto, é que um partido dotado da estrutura institucional, acesso a recursos e experiência de poder que caracterizam o PT, ainda abrigue quadros tão alheios à realidade do século XXI.

Outra interpretação possível parte do pressuposto de que os jovens petistas pouco se importam com a culpa das lideranças partidárias nos escândalos de corrupção. O objetivo é mostrar fidelidade ao partido, defendendo sua chefia sob quaisquer condições. Registre-se, portanto, a grande medida na qual o senso se oportunidade foi superado pela devoção ao partido, o que torna tais jovens mais um risco do que um recurso para o PT.

Sendo mais factível a segunda interpretação, então outros acontecimentos passam a fazer sentido. O toque messiânico e a certeza de perfeição, com os quais Lula reveste seus atos, fazem total sentido quando se leva em consideração a numerosa equipe de apoiadores, sempre presente em torno do poder, cuja única função é a de elogiar o líder.

Bajuladores em tempo integral não são novidade ou exclusividade petista. No século XIX, Dom Pedro II convivia com um grupo de pessoas que, da mesma forma que a juventude petista do século XXI, fazia de sua presença um elogio constante. Eram chamados áulicos, em um refinamento linguístico para evitar termo chulo. A visão de mundo “maravilhosa”, oferecida pelos áulicos, obstruiu no Imperador a percepção do mundo real: por exemplo, a preparação de um sucessor à altura só foi priorizada tarde demais por Dom Pedro II, sendo esse um dos motivos que levaram à queda da Monarquia Constitucional.

Guardadas as devidas proporções no que tange à importância histórica de cada um, Lula se vê envolvido em uma dinâmica semelhante já há alguns anos: pensa e reage nos limites da realidade que pintam seus jovens áulicos, um mundo povoado por conspirações terríveis da imprensa, em conluio com o poderoso PSDB. Falta saber, apenas, como e quando virá sua queda.

Uma vitória e uma esperança

por Paulo Diniz

(publicado na edição de 29/11/2015 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)

As eleições presidenciais na Argentina, marcadas pela vitória de Maurício Macri, foram acompanhadas com interesse ao redor do mundo. Esperava-se que o resultado das urnas pudesse indicar uma perspectiva de superação da crise econômica que assola o país, de forma quase ininterrupta, desde 2001. As expectativas internacionais, assim, reproduziram o tom que marcou a campanha: a dicotomia entre a eficiência do Estado e a concessão de benefícios à população de baixa renda; em termos econômicos, seria a oposição entre a permanência da instabilidade econômica, fundada em uma política de gastos públicos mais generosa, ou a adoção de um roteiro de estabilização, que necessariamente demandaria sacrifícios da sociedade como um todo.

Esses extremos, que simplificam absurdamente a realidade, servem como exemplo da maneira como se opõem direita e esquerda em muitos países do continente: através de um embate de slogans e imagens, de fácil compreensão, mas destituídos de conteúdo. No caso argentino, o candidato apoiado por Cristina Kirchner, o derrotado Daniel Scioli, tentou com todas as forças associar a imagem de seu adversário com o período neoliberal vivido pelo país nos anos 1990, que culminou na terrível crise de 2001. Mais do que isso, Scioli reforçou a mensagem simplista ao retratar Macri como obediente aos interesses dos credores norte-americanos, e mais ainda, tentou desqualifica-lo por suas origens de família rica e empresário de sucesso. Assim, necessariamente, apenas o pedigree governista tornaria um candidato apto a lidar com os problemas sociais do país.

Por sua vez, Macri buscou mostrar-se sensível às crescentes desigualdades sociais argentinas. Mas, principalmente, sua mensagem esteve centrada na eficiência do Estado e no equilíbrio das contas públicas, um discurso referendado pela sua boa gestão como prefeito de Buenos Aires.

Importa perceber, entretanto, a maneira como as plataformas de ambos os candidatos necessariamente se excluíam: o argentino se viu entre a opção por um Estado ineficiente que oferece benefícios sociais, ou um Estado competente porém insensível ao povo. A pobreza das mensagens eleitorais não só enfraquece as propostas, como também reduz a profundidade das promessas que, depois da votação, o vitorioso terá que cumprir.

Resta saber o que mais motivou a população argentina a eleger Macri: sua ênfase na recuperação econômica ou sua promessa secundária de manter as políticas sociais dos governos Kirchner. Na medida que o novo presidente se empenhar na realização de uma plataforma de governo conciliatória, e assim atender às necessidades da maioria, poderá contribuir para a superação de uma polarização política que muito já castigou a população sul-americana. Ter que escolher entre eficiência e estabilização, por um lado, e políticas sociais por outro, é um dilema cruel. Se concretizada essa hipótese, quiçá o Brasil possa buscar nela inspiração para combinar os pontos positivos de PT e PSDB, deixando de lado seus respectivos defeitos.

Os traumas da França

por Paulo Diniz

(publicado na edição de 22/11/2015 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)

A gravidade dos atentados ocorridos na França em 13 de novembro permite que se diga, sem medo de errar, que esses eventos constituirão um trauma nacional. O alvo do Estado Islâmico, se não escolhido para gerar impacto simbólico, todavia o fez: a boa vida noturna, tão valorizada pelo parisiense, foi a primeira vítima dos disparos dos extremistas. Ao tirar o hedonismo do primeiro plano, os franceses são forçados a encarar uma dura realidade: há uma guerra em andamento no Oriente Médio, e todos que se relacionam com essa estão sujeitos às suas consequências. O comportamento francês, representado tanto por seu governo quanto pelo povo, vinha tentando ignorar essa realidade desde janeiro de 2015, quando ocorreram os ataques ao jornal Charlie Hebdo. A opção pela continuidade da “vida normal” predominou na França, algo que demorou alguns anos para se reestabelecer nos Estados Unidos após os atentados de 2001.

Essa atitude remonta diretamente a outro trauma nacional francês: a invasão da França pela Alemanha em 1940. Às vésperas da Segunda Guerra Mundial, o governo liderado por Hitler crescia em popularidade ao fomentar o desejo de vingança no povo alemão: a França, logo ao lado, era o principal alvo de seu discurso de ódio, responsabilizada pela decadência enfrentada pela Alemanha após o fim da Primeira Guerra Mundial. O primeiro sinal de que o discurso viraria prática veio em 1936, quando tropas de Hitler ocuparam a região alemã da Renânia, vizinha à França, porém desmilitarizada desde o armistício de 1918. O primeiro sinal de perigo foi deixado de lado, assim como ocorreria em janeiro de 2015.

Quando eclodiu a Segunda Guerra Mundial, a França confiou nos números para se resguardar: tendo um número maior de tropas e uma barreira em sua fronteira com a Alemanha, os franceses mantiveram-se entretidos com as rivalidades político-partidárias usuais, alheios ao perigo eminente. Em maio de 1940 o pior aconteceu: usando equipamentos modernos e estratégias militares inovadoras, a Alemanha demorou apenas 40 dias para derrotar e ocupar sua rival histórica, a França. Maior trauma da história francesa recente, a ocupação alemã durou até 1945 e só foi encerrada pela intervenção dos Estados Unidos.

O evento deveria ter servido de exemplo de que valores e intenções, por nobres que sejam, não são capazes de se fazer valer por si mesmos: é necessária a força, em seu sentido mais primal, para sustentar ideias. Por mais que se discutam as causas profundas dos ataques de 13 de novembro, muitas ligadas à pobreza e à discriminação dos muçulmanos da França, não se pode deixar de tomar medidas para evitar suas consequências.

Uma sociedade como a francesa, que tem se mostrado incapaz de produzir consenso até mesmo diante das mais graves ameaças, tem muito que pensar sobre o futuro. Resta saber qual tipo de argumento seria capaz de levar a França, país de origem de boa parte da filosofia política Ocidental, à ação prática, deixando de lado o embate estéril entre correntes filosóficas.