O especulador

por Paulo Diniz
(publicado na edição de 18/10/2015 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)

Ministro das Cidades e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab vem causando alvoroço na cena política ao pressionar pela criação de mais um partido, o Liberal. Trata-se da segunda vez, em quatro anos, na qual Kassab adota a mesma estratégia para incrementar seu prestígio: não apenas busca criar um partido, como também recupera o nome de uma agremiação extinta.

Em 2011, o nome do antigo partido que abrigou figuras como Juscelino Kubitschek foi usado para batizar a agremiação articulada por Kassab em sua saída do Democratas. O “novo” PSD, pensado a partir dos desvãos da legislação eleitoral, pode ser considerado um sucesso pelo critério de seu mentor: recebeu a adesão de vários políticos com mandato, já que o surgimento de um novo partido é situação na qual a migração partidária é autorizada sem o risco de perda do cargo eletivo. Cacifado pela constelação que reuniu, Gilberto Kassab entrou para a base do governo de Dilma Rousseff pela porta da frente: de político sem mandato filiado a um decadente partido de oposição, passou a comandar uma das pastas de maior orçamento do Governo Federal.

A política, entretanto, segue em muitos aspectos as regras inexoráveis da economia, segundo as quais a riqueza que se produz de forma especulativa costuma ter fôlego curto. Ao testar as regras do jogo partidário, Kassab produz mais uma aparência de poder do que, de fato, os fatores estruturais que fazem com que as lideranças partidárias sejam respeitadas e tenham seu apoio cobiçado. Assim, se o que levou muitos políticos a aderir ao PSD foi a conveniência pessoal na manutenção de suas carreiras, nada há nessa equação que obrigue os novos integrantes desse partido a submeterem seus planejamentos eleitorais à liderança de Kassab; afinal, uma constelação de nomes não forma um partido coeso. Se instado a agir como grupo coordenado, em favor do governo, em alguma situação que gere desgaste político, é provável que o PSD se constitua como uma decepção para Dilma.

Tenso como anda o quadro político brasileiro, com o PMDB cada vez mais se colocando como pretendente ao comando do Governo Federal, não poderia haver momento mais inoportuno para um novo malabarismo institucional de Gilberto Kassab. A recriação do PL, mesmo que ainda pendente de autorização por parte do Superior Tribunal Eleitoral, foi vista como um desafio à posição de conforto ocupada pelo PMDB; pior, esse movimento tem sido atribuído também à cúpula petista, beneficiária que seria da criação de uma bancada de apoio parlamentar mais dócil. Ameaçado na própria raiz de seu poder, o PMDB pode se unir em nome da autodefesa, adotando postura ainda mais agressiva em relação ao Planalto.

Os efeitos da especulação político-partidária podem extrapolar em muito os interesses diretos de seus articuladores iniciais: assim como Eike Batista enfrenta hoje uma amarga derrocada, consequência de suas manipulações no mercado financeiro, também Gilberto Kassab parece construir para si, no futuro, uma estrondosa bancarrota política.

Márcio Lacerda: No caminho para Barbacena

por Paulo Diniz

(publicado na edição de 09/10/2015 do Correio de Uberlândia - Uberlândia, Minas Gerais - e na de 11/10/2015 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)

A filiação do prefeito de Barbacena, Toninho Andrada, ao PSB de Márcio Lacerda foi notícia que não produziu repercussão no noticiário político recente. Compreende-se, uma vez que essa aconteceu em meio a várias outras trocas de partido, por parte de políticos de destaque, com vistas às eleições de 2016. A migração de Andrada, porém, tem significado maior do que se pode perceber, principalmente porque parece fazer parte de um movimento amplo, voltado para a campanha estadual de 2018, e não apenas ligado às disputas locais do ano que vem.

Inicialmente, é preciso considerar o fator simbólico envolvido: os Andradas constituem uma das mais antigas e influentes famílias políticas de Minas Gerais e do Brasil, sendo difícil nomear um evento histórico que não tenha contado com a participação decisiva de um dos membros do clã. Desde a Independência do Brasil, articulada pelo patriarca da família, passando pela Revolução de 1930, que tinha um Andrada no governo mineiro e que só teve início a partir de sua aprovação: o poder e a habilidade política fazem parte da definição dessa família.

Entretanto, além do apoio qualificado que Márcio Lacerda ganha na articulação de seu grupo político, mais importante é atentar para o fato de que o prefeito da Capital está estabelecendo uma importante base de poder fora da Região Metropolitana de Belo Horizonte, área na qual já é conhecido e popular. O sucesso desse movimento será visto no futuro, a partir da definição das lideranças municipais que ocorrerá em 2016; porém, o mais importante já se pode identificar: o interesse de Lacerda em construir uma candidatura competitiva para disputar o comando de Minas. Complexa como é a política mineira, só se pode pleitear de fato o Palácio da Liberdade quando se tem presença nas dez regiões mineiras; o destaque obtido em Belo Horizonte não se transfere ao interior.

A estratégia estadual de Márcio Lacerda, da qual se pode ver indícios cada vez mais numerosos com o tempo, transcende o campo da simples especulação sobre as perspectivas pessoais de poder das principais lideranças políticas do Estado: envolve, principalmente, o reequilíbrio do jogo de forças da atual oposição ao governo petista de Fernando Pimentel. Em 2014, Lacerda não pôde contar com o apoio do PSDB de Aécio Neves, optando por permanecer na prefeitura de Belo Horizonte, após um certo período de suspense e hesitação: abortou suas pretensões estadualistas que, mesmo nunca assumidas, sempre foram mal disfarçadas. A se confirmar o crescimento do PSB de Márcio Lacerda no interior mineiro, é possível prever a relação entre esse e Aécio em outros termos em 2018: considerando o distanciamento do senador em relação ao cotidiano da política em suas bases eleitorais, é provável que esse acabe sendo o recebedor, e não mais o provedor, de apoio eleitoral na próxima disputa estadual. A reconstrução do grupo político que fará frente ao PT em 2018 pode ocorrer sob uma nova liderança, diferente da que predominou em Minas entre 2003 e 2014.

Tinha uma Hungria no meio do caminho

por Paulo Diniz

(publicado na edição de 04/10/2015 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)

Os refugiados que caminham pela Europa em busca de vida melhor têm marcado o mundo pelas imagens emblemáticas produzem. O corpo do menino sírio Aylan, afogado enquanto sua família tentava chegar à Grécia, comoveu governos e multidões, gerando uma onda de apoio aos outros milhares de pessoas que se dirigem, sobretudo, à Alemanha e Suécia. Dessa tragédia, enfim, nasceram solidariedade e compaixão. Outra imagem se deu em território europeu: a cinegrafista húngara Petra Lazslo derrubava e chutava refugiados sírios, ao mesmo tempo em que registrava a fuga desesperada desses, caçados polícia da Hungria. O mundo despertou para a brutalidade do governo da Hungria, assim como do povo que o apoia.

Membro recente da União Europeia, pois aderiu ao bloco em 2004, a Hungria ergueu uma cerca ao longo de toda a fronteira com a Sérvia, principal rota de passagem dos refugiados. Como essa medida não surtiu efeito, o governo húngaro adotou postura mais enérgica: criou legislação criminal voltada para coibir a entrada ilegal de pessoas no país, deslocando juízes para as áreas de fronteira com o intuito punir com mais rapidez os refugiados. Prefeituras de várias cidades húngaras têm aconselhado seus habitantes a não fazer contato com os refugiados, sob a alegação de que esses seriam portadores de doenças contagiosas; tropas deslocadas para as áreas de fronteira já usaram canhões de água e spray de pimenta para dispersar multidões exaustas e repletas de crianças.

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, argumenta estar defendendo os valores e o modo de vida europeu, fingindo ignorar quão recente é a própria presença de seu país na UE. Orquestrando toda essa ação brutal, o líder da Hungria viu sua popularidade crescer junto à população desde o meio do ano, o que pode ser interpretado como o consentimento do eleitorado à maneira como seu governo vem lidando com a crise humanitária. A retórica nacionalista, portanto, ganhou mais força, com acusações de que o país se encontra sob ameaça de uma invasão estrangeira, e a promessa de que a cerca anti-refugiados será estendida também para a divisa com a Croácia. No mesmo sentido, o governo de Orban tem custeado anúncios, de página inteira, nos jornais de maior circulação do Líbano e da Jordânia, avisando aos refugiados que se encontram ainda nesses países para que não se dirijam à Hungria, uma vez que lá chegando, serão presos.

O desgaste sofrido pela Hungria no cenário internacional tem sido enorme, algo que deveria ser levado em conta por um país que tem cerca de 9% de seu PIB originado no setor de turismo. Em 2014 apenas, quase 32.000 brasileiros visitaram a Hungria, segundo dados do governo desse país. A julgar pela onipresença de cercas, tropas e dificuldade de movimentos, certamente milhares de pessoas irão pensar duas vezes antes de visitar um país que se assemelha cada vez mais com a Faixa de Gaza: um destino que, apesar das belas praias mediterrâneas, está longe de ser considerado como sinônimo de bem estar e relaxamento.

Ajuste fiscal: uma questão de compromisso

por Paulo Diniz

(publicado na edição de 27/09/2015 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)

A perda do grau de investimento pelo Brasil, na opinião da agência de classificação de risco Standard & Poor’s, foi decisivamente influenciada pelo cenário político nacional. Na análise dos norte-americanos da S & P, o Congresso Nacional tem relutado em aprovar os ajustes propostos pelo governo, às vezes até elevando o nível de despesas públicas. O desacerto entre Dilma Rousseff e o PMDB, assim como a deserção formal e informal da maior parte dos partidos da base governista, se tornaram obstáculos significativos para a execução da política econômica escolhida pelo governo: o anúncio de um novo imposto foi respondido pelo presidente da Câmara dos Deputados com um lembrete de que o governo não conta com o apoio suficiente para aprovar medidas impopulares. De fato, defender maior taxação sobre os cidadãos, em época de recessão, implica em um grande risco de não ser reeleito para os deputados, que dependem de votos para se manter em atividade.

Esperar que um grande número de parlamentares arrisque suas carreiras em nome da fidelidade governista não é um dilema recente. Tratando do período que vai do final da década de 1950 ao final dos anos 1960, a socióloga Lourdes Sola fez uma importante análise a respeito do descompasso entre os poderes Executivo e Legislativo, responsável em grande medida pela crise econômica que afetou o Brasil nesse período. Desde meados do governo de Juscelino Kubitschek, a aceleração do endividamento público e da inflação demandavam do governo federal medidas que, se não eram impopulares, com certeza esfriariam a euforia da população pelo rápido desenvolvimento nacional. Os governos seguintes, de Jânio Quadros e João Goulart, também se viram pressionados pelo mesmo dilema, porém sem contar com os altos índices de popularidade que ajudavam a sustentar JK. Lourdes Sola mostra que, sempre que instada a decidir entre a estabilização da economia e a defesa da própria carreira, a classe política nacional optou pela segunda, abandonando sucessivos pacotes de medidas para controle da inflação e do gasto público. Merece destaque o Legislativo, instância na qual a responsabilidade pelos erros é diluída entre centenas de tomadores de decisão. Dessa forma, há menos constrangimento em buscar os próprios interesses, desde que todos mais estejam fazendo o mesmo. As medidas impopulares de estabilização econômica só foram de fato executadas após o golpe militar de 1964, quando o Congresso já havia sido profundamente cerceado pelos expurgos e ameaças do novo regime.

De volta a 2015, em plena vigência da democracia representativa, todo o dinamismo da política parlamentar conspira contra Dilma Rousseff e Joaquim Levy. A declaração de Eduardo Cunha, de que o novo imposto não será aprovado, faz mais sentido como uma simples constatação, do que como a ameaça de um opositor que muitos acreditaram escutar. Os avaliadores norte-americanos, que em 2008 falharam ao prever a crise do sistema financeiro dos EUA, nesse ponto têm mesmo motivos concretos para temer.

Uma incrível confusão na Síria

por Paulo Diniz

(publicado na edição de 20/09/2015 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)

O drama dos refugiados sírios, que buscam chegar aos países mais ricos da Europa, tem atraído a atenção de todo o mundo. Entretanto, mesmo as dimensões dessa tragédia humanitária não são capazes de refletir a gravidade da situação que aflige hoje a Síria. É tamanho o número de forças e interesses envolvidos nesse país, que se torna muito difícil prever quando ou como os enfrentamentos podem ter fim.

Começando pelo fato mais recente: o engajamento militar da Turquia, compondo a força aérea multinacional, liderada pelos Estados Unidos, e também enviando tropas terrestres para ações pontuais. Além de colaborar no combate aos extremistas do Estado Islâmico, os turcos trouxeram ao campo de batalha sírio mais um complicador político do que uma ajuda militar: realizam também ataques às forças curdas, principais antagonistas do EI, mas que já mantinham um enfrentamento armado em relação à Turquia há alguns anos, pois lutam pelo estabelecimento do Curdistão independente, cujo território incluiria algumas províncias turcas. Essa relação traz ainda outro agravante: nas últimas eleições gerais, em junho passado, poderoso presidente turco Recep Erdogan sofreu uma considerável derrota nas urnas, principalmente devido à expansão nacional de um partido de origem curda, que o impediu de construir a maioria parlamentar que desejava. Sendo a Turquia um regime parlamentarista, a ausência de maioria parlamentar, ou de uma coalizão que cumpra esse papel, demanda a realização de um novo pleito, previsto para novembro. Nesse ambiente tenso, o presidente turco busca atacar os curdos da Síria como forma de influenciar o cenário eleitoral de seu país, pintando tal povo como inimigo da nação e, assim, afastando votos do novo partido que centraliza a oposição a seu regime.

Não bastasse abrigar rivalidades eleitorais, o conflito sírio também envolve a crescente oposição entre Estados Unidos e Rússia, no melhor estilo da antiga Guerra Fria. Os norte-americanos fornecem material militar, treinamento e apoio aéreo efetivo a grupos moderados voltados a derrubar o governo de Bashar al Assad. Já os russos têm investido pesadamente na manutenção do regime de Assad, não apenas fornecendo material militar em grande escala ao governo, como também colocando no campo de batalha algumas de suas próprias tropas de combate, de acordo com relatos frequentes dos demais envolvidos na guerra.

Outra complexa relação que contamina os acontecimentos na Síria envolve a intensa movimentação do Irã, em busca de se tornar um protagonista político do mundo islâmico.  O governo de Teerã não apenas financia diretamente a sobrevivência de Assad, como também participa indiretamente de combates através da milícia libanesa Hezbollah, à qual direciona recursos há vários anos.

Apesar de todos esses países terem sofrido de alguma forma os efeitos prejudiciais da instabilidade política que tomou conta do Iraque depois de 2003, agora contribuem, com sua atuação na Síria, para reproduzir o mesmo cenário de caos nacional.

Síndicos politizados

por Paulo Diniz

(publicado na edição de 13/09/2015 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)

Dentro de menos de um ano, estará em andamento o processo eleitoral para a escolha dos governantes nos 5.570 municípios brasileiros. O papel administrativo dos prefeitos costuma ser colocado em primeiro plano, sendo esses muitas vezes descritos como “síndicos” de suas respectivas prefeituras. Ao mesmo tempo, existe a visão que destaca o papel crucial desempenhado pelo prefeito municipal nas eleições estaduais e nacionais no Brasil. Em cidades de todos os tamanhos, mas com maior ênfase nas de menor porte, o posicionamento do prefeito é um referencial decisivo para boa parte da população na hora de escolher governadores e presidentes.

Porém, a conjuntura política brasileira dos últimos anos guarda pouca semelhança com a normalidade da atual democracia brasileira, o que cria expectativas adicionais em relação ao pleito do ano que vem; afinal, em 2016 serão estabelecidas muitas das posições a partir das quais serão disputadas as eleições de 2018. Os principais partidos políticos brasileiros caminham para esse enfrentamento com objetivos bem distintos, integrados em suas estratégias de poder nacionais.

O PMDB, partido que mais vem ganhando poder a partir do enfraquecimento do governo petista, manifestou através de suas lideranças o interesse em expandir sua presença nas grandes cidades e capitais estaduais. Não que o partido se encontre em situação desvantajosa no cenário municipalista, muito pelo contrário: trata-se da legenda que mais comanda prefeituras no Brasil, com 1.019 eleitos em 2012. Porém, para que possa cogitar a empreitada presidencialista que acalenta para 2018, o PMDB não pode estar ausente das capitais, marcando presença nas principais vitrines administrativas e políticas do país. Mais do que votos, assim, o PMDB precisa acumular credibilidade administrativa para oferecer à população; hoje, essa tarefa é desempenhada pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, de forma praticamente solitária.

O PT deve enfrentar o cenário eleitoral mais negativo de sua história em 2016: não só terá que comprovar eficiência administrativa na gerência das prefeituras, como também evitar os efeitos locais do desgaste profundo que atinge o nome do partido. A dúvida mais comum nas campanhas municipais se refere à contaminação dessas por temas de âmbito nacional; esse questionamento deve afligir aos estrategistas do PT, que terão sucesso se oferecerem mais “síndicos” e menos políticos ao eleitorado das cidades.

O PSDB, por sua vez, deve ter em Minas Gerais seu alvo principal se pretende obter ganho político a partir da derrocada do PT nacional. Não apenas Minas é o estado com o maior número de municípios do país, 853, como também foi onde os tucanos mais perderam espaço em 2014. Reconstruir a rede de prefeitos que dava suporte à plataforma tucana de governo em Minas vai exigir do PSDB um esforço colossal: sem o controle da burocracia estadual, a habilidade para se compor forças, conjugar interesses distintos e, sobretudo, negociar, será posta à prova em 2016.

Um futuro sem opinião

por Paulo Diniz

(publicado na edição de 06/09/2015 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)

Recentemente, um grupo de humor brasileiro que atua na internet produziu, com enorme sucesso, dois vídeos retratando os estereótipos de professores mais comuns no Ensino Médio; somadas, as visualizações de ambos se aproxima da casa dos dez milhões. O sucesso desse quadro ilustra o quão sintonizados estavam seus autores com a mentalidade dos jovens estudantes brasileiros, com o folclore escolar e, indiretamente, com o que acontece nas salas de aula: após apresentar o rigor sádico de uma professora da área de exatas e o desleixo de um docente desmotivado, surge a figura do “professor comunista”, desvelando a culpa eterna dos Estados Unidos e da grande mídia sobre todas as mazelas nacionais. Mesmo caricatos, os personagens compõem um retrato aproximado do dia a dia dos docentes no Brasil que, se por um lado são vítimas da falta de valorização pela sociedade, por outro são autores de certa cota de abusos.

Contra o típico “professor comunista”, o deputado federal Rogério Marinho, do PSDB potiguar, tomou atitude drástica: elaborou o projeto de lei 1.411, que criminaliza a discussão política em sala de aula. O absurdo da proposta começa no fato de que essa busca combater fogo com fogo: assim como o docente-militante, o PL 1.411 também sufoca a capacidade de crítica do aluno, exatamente na hora em que essa deveria ser estimulada. Cada um à sua forma, problema e solução se equivalem por impedir o aluno de pensar sobre a realidade que o cerca.

É importante perceber como surgiu essa armadilha extremista; mais um exemplo de como o Estado desempenha papel dominante sobre a sociedade brasileira. Afinal, incapazes de lidar com a discordância de ideias no campo interpessoal, apelamos ao Estado como regulador de nossas vidas. Segundo o sociólogo José Murilo de Carvalho, a forma como o Estado se fez presente na história brasileira foi, muito frequentemente, apenas como aparato burocrático dissociado de direitos civis ou políticos garantidos à população. Esse papel dominante e centralizador do Estado sobre a vida social brasileira fez surgir o conceito de “estadania”, no lugar da cidadania: a vida do brasileiro é, tradicionalmente, mais sofrida para quem não possui contato, pessoal e privilegiado, com algum integrante do corpo de servidores públicos.

No Uruguai, país com fortes laços históricos em comum com o Brasil, um dilema semelhante vem ocorrendo: os livros didáticos adotados por muitas escolas vêm sendo apontados como politicamente tendenciosos, o que despertou debate a respeito dos critérios existentes para a aprovação oficial desse material. Assim como no Brasil, não demorou a ganharem coro clamores pelo braço forte do Estado: proibindo, fiscalizando e, sobretudo, ocupando o espaço do debate e da construção da autonomia da juventude.

A situação é cruel por encerrar um círculo vicioso: formar gerações conscientes de seu papel e capazes de retirar do Estado o protagonismo sobre a vida social é algo que demanda, justamente, um ambiente escolar que construa autonomia.