Faltam candidatos ao governo de Minas?

por Paulo Diniz

(publicado na edição de 16/12/2013 do Correio de Uberlândia - Uberlândia, Minas Gerais -, nas edições de 10/12/2013 do Correio do Sul - Varginha, Minas Gerais - e da Folha da Manhã - Passos, Minas Gerais - e na edição de 21/12/2013 do Bocaiúva em Notícias - Bocaiúva, Minas Gerais)

A sucessão para o Governo de Minas, faltando dez meses para o pleito, se encontra anormalmente indefinida. Mesmo levando em conta a típica discrição dos políticos das Alterosas, o atual cenário se destaca: faltam pré-candidatos, e quando os há, falta a eles vigor e atitude. Esse cenário é fruto de uma série de coincidências, merecendo uma análise mais cuidadosa.

No campo governista, a indefinição deriva de um imprevisto de proporções históricas: a ligação entre Marina Silva e Eduardo Campos, no âmbito nacional, serviu para frustrar a aliança que se costurava lentamente em Minas, entre PSDB e PSB. A ausência de um cabeça de chapa tucano nas articulações estaduais, que certamente cumpriria um papel central no acordo que se gestava, tornou-se rapidamente um transtorno para o PSDB quando se romperam as negociações. Busca-se, agora, construir consenso em torno de um nome, através de discussões que se dão em caráter privado, mas das quais escapam ruídos ao público. A lenta ascenção de Marcus Pestana, percebida pelos apoios que surgem gradualmente, ainda está distante de reputar-lhe a condição de pré-candidato do PSDB, principalmente a julgar pelas recentes declarações feitas por membros-chave do partido.

Já a presença cada vez mais constante de Pimenta da Veiga, cotado também como pré-candidato do PSDB, longe de indicar um rompimento da coesão tucana, apresenta risco pela demora que traz ao planejamento pré-eleitoral. A indecisão tucana tem custo, mas ainda não suficiente para tomar ao PSDB a condição de favorito na disputa mineira.

Na oposição, o ministro Fernando Pimentel parece ter se firmado como nome do PT na disputa ao Palácio da Liberdade. Porém, falta-lhe a postura própria de quem quer governar Minas, marcando posição nas várias regiões do interior, onde ainda é um desconhecido. Outra hipótese, à parte do recato do ex-prefeito da capital, seria a de que Pimentel já se consideraria bem conhecido do eleitorado, sendo assim dispensável uma exposição maior junto ao público. Nesse caso, seria um grave erro de estratégia: ignorar o ditado segundo o qual “Minas são muitas”.

Os oposicionistas enfrentam outro obstáculo na posição do PMDB, que promete lançar candidatura própria ao Governo do Estado. Sendo, ou não, parte da negociação para se compor a chapa, esse movimento traz muitos aspectos à tona. Caso se confirme a candidatura própria do PMDB, o PT encontrará ainda mais dificuldade para superar seu maior obstáculo: penetrar o interior mineiro, terreno no qual o astuto PMDB ainda predomina. Decidindo-se por seguir com o PT, é quase certo que o PMDB ofereça apenas parte de seu apoio: é antiga a existência de uma ala pró-tucana no partido e, além disso, a interferência de Lula (estranho a Minas e à sua política) patrocinando a filiação do novato Josué Gomes, apenas aumenta essa cisão.

Com tantas variáveis ainda sem definição, uma das poucas certezas é a de que o acaso poderá desempenhar, em 2014, um papel mais marcante do que nas últimas disputas estaduais.

Discreta volta ao poder

por Paulo Diniz

(publicado na edição de 14/11/2013 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais -, na edição de 04/12/2013 do Bocaiúva em Notícias - Bocaiúva, Minas Gerais - e no portal Harpia Defense and Security - harpiadefense.com.br)

Crise na Síria, escândalo de espionagem norte-americana, articulação das economias emergentes: por detrás desses acontecimentos recentes da política internacional, um ator se destaca como chave importante para a compreensão do mundo em que vivemos. Trata-se da Rússia, país de superlativos, cuja história é marcada por uma forma típica de se fazer uso do poder.

Notória pelo status de superpotência, adquirido durante a Guerra Fria, a Rússia sempre figurou entre o seleto grupo de países centrais à política mundial: suas colossais dimensões geográficas, que passam por 11 fusos horários, e seu poderio militar garantiram sempre aos russos essa posição de destaque. Estendendo-se do leste da Europa ao norte do Pacífico, os interesses russos acabam por ser obrigatoriamente mundiais, já que a simples defesa de suas fronteiras envolve dezenas de diferentes cenários geopolíticos.

Para além da grandeza física, outra continuidade da história russa é o autoritarismo político: o milenar regime absolutista dos czares deu lugar, em 1917, à cruel ditadura comunista que durou até 1991, quando cedeu espaço ao modelo atualmente vigente de “democracia iliberal". A Rússia de hoje, uma federação pluripartidária, realiza eleições periódicas e tem a presença da oposição em seu parlamento. Porém, é notório o cerceamento à imprensa, as prisões injustificadas dos críticos mais incisivos do governo e a repressão intensa sobre algumas minorias, como os homossexuais. O resultado dessa equação política é a manutenção no poder, desde 1999, de um mesmo grupo político, liderado ostensivamente por Vladimir Putin.

Este conjunto de fatores tem efeito direto na forma como a Rússia se comporta no cenário internacional. Tradicionalmente, os russos exercem seu poder de maneira bastante livre, não se retraindo devido a considerações públicas de natureza ética ou moral, como frequentemente fazem os Estados Unidos em relação a valores como a democracia e os direitos humanos. Livre para perseguir seus interesses, a Rússia é sempre um oponente formidável nos impasses internacionais: na recente crise na Síria, apoiou decisivamente o ditador Bashar al-Assad, como forma de evitar uma ação norte-americana na região, o que tornaria vulnerável seu flanco sudoeste. Apesar de toda a crítica mundial, a Rússia prevaleceu, garantindo não só uma solução de consenso que evitou a ação militar liderada pelos EUA, como também dando sobrevida do regime sírio; esse, certamente, mais alinhado a Moscou agora do que em qualquer outro momento.

Contrasta com essa eficiência e liberdade de ação, a extrema discrição com a qual a Rússia age no mundo: diferente da era comunista, os russos agora não têm mais interesse em propagar os benefícios de uma doutrina política em especial. Sendo assim, engana-se quem espera pelo ressurgimento da Rússia à posição de potência mundial como um acontecimento histórico marcante, divulgado ao estilo de eras passadas. Na verdade, com a sutileza atual, o novo poderio russo já é uma realidade.

Motivos para criar um partido político

por Paulo Diniz

Publicado na edição de 13/10/2013 de O Tempo (Belo Horizonte, Minas Gerais)

As últimas semanas foram marcadas pela criação de dois partidos políticos no Brasil, assim como pela rejeição de outro pelo TSE. Para além da discussão sobre os malefícios da proliferação de partidos, convém analisar as motivações para que sejam organizadas, continuamente, novas agremiações políticas.

Inicialmente, destacam-se motivos de ordem estratégica: o planejamento feito pelas lideranças para obter melhores resultados eleitorais. Trata-se do caso do PSD, criado no ano passado para abrigar opositores que desejavam aderir ao Governo Federal. Dois pontos foram importantes: a legislação brasileira, que prevê poucas situações para que políticos eleitos mudem de partido sem perder seus mandatos, e a possibilidade de fazer uma mudança gradual de campo político, sem que isso fosse avaliado como oportunismo pelo público. O novo partido, assim, cumpriu os dois objetivos.

Partidos também são criados para viabilizar projetos políticos de um pequeno grupo; explora-se ao máximo, nesses casos, as entrelinhas da legislação eleitoral. Um exemplo é o PROS, criado por um ex-vereador de Goiás. A forma como são contados os votos no Brasil fornece o estímulo: na disputa pelo parlamento, os votos são agrupados por partido, o que define quantas cadeiras cada um controlará; posteriormente, para se estabelecer os representantes de cada partido, considera-se a votação individual obtida. Sendo assim, é possível que muitos candidatos estreantes na política, obtendo pequena votação cada um, garantam uma vaga no parlamento ao partido do qual fazem parte; essa vaga costuma ser ocupada pelo político profissional que criou o partido, já que esse tende a ser mais votado do que seus colegas novatos.

As motivações financeiras e operacionais também têm papel importante. Há de se destacar o repasse de recursos realizado pelo Poder Público: o "fundo partidário" transfere, no mínimo, R$ 600 mil anuais para cada partido, valor que cresce a partir do sucesso obtido nas disputas eleitorais. O acesso à rede de rádio e televisão, garantido a todos os partidos, também funciona como incentivo para que se constituam novas instituições e, assim, novas oportunidades de negócios.

Por fim, deve ser destacada a motivação ideológica, cujos exemplos mais destacados são o PSOL, criado após a crise do mensalão por um grupo de ex-petistas indignados, e nos últimos dias, a malfadada iniciativa da Rede Sustentabilidade. A demanda para que espaços ideológicos se convertam em instituições políticas é forte no Brasil: as manifestações de junho são prova de que há milhões de pessoas com interesse pela política, mas que não se sentem representadas pelo quadro partidário atual.

Diversos que são tais motivos, todos contribuem para a multiplicação de partidos. Não há, por isso, como qualificar tal movimento como essencialmente ruim, pois cada partido representa uma opção ao eleitor. É no processo de escolha do cidadão brasileiro, sobretudo nos critérios adotados por esse nas eleições, que devemos concentrar atenção.

Vícios do Estado

por Paulo Diniz

(publicado na edição de 28/08/2013 do Correio do Sul - Varginha, Minas Gerais - na edição de 29/08/2013 do Jornal de Uberaba - Uberaba, Minas Gerais - e na edição de 01/09/2013 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais)

Após proposta do governo, o parlamento do Uruguai vem discutindo e aprovando a liberação do consumo e do comércio da maconha no país. Pesquisas de opinião apontam que 63% da população uruguaia é contrária à medida, de forma que a oposição ao governo, já derrotada na Câmara dos Deputados, tenta agora propor a realização de um plebiscito sobre o assunto. O debate é intenso, envolvendo temas como a experiência dos países que já adotaram medidas semelhantes, os limites das liberdades individuais, a relação entre o consumo de maconha e o crime, além dos efeitos sobre a saúde do usuário, isso sem mencionar o uso político-eleitoral que os partidos fazem de suas posições sobre o tema.

Por interessantes que sejam tais discussões, nenhuma atinge o âmago da questão uruguaia. O principal fator é a burocracia do Estado, que viu na regulamentação da maconha uma oportunidade de expandir ainda mais seu controle sobre a sociedade. Pode parecer simplista tal raciocínio, porém alguns elementos têm significado emblemático: dos 43 artigos do projeto de lei aprovado pelos deputados, apenas 12 versam sobre a maconha, enquanto 26 tratam da criação dos novos órgãos que se responsabilizarão pela execução do novo serviço público. O desenho burocrático é amplo, encabeçado pelo Instituto de Regulação e Controle da Cannabis, um novo órgão que se promete grande: controlará a rede de lojas e farmácias credenciadas para vender a maconha, registrará usuários e fiscalizá o plantio da erva.

A empreitada da burocracia uruguaia é audaciosa: uma vez que o preço da maconha será tabelado pelo Estado, foram realizadas pesquisas de mercado para o estabelecimento do preço oficial da porção para consumo.  Curioso imaginar que traficantes de drogas tenham inspirado a ação do Estado, porém a intenção foi mesmo essa: aproximar os preços, para evitar que permaneça existindo o mercado atual, informal e criminoso, portanto livre de limitações, controles e taxas.

Em entrevista recente, um dos arquitetos dessa nova estrutura burocrática expõe um dos grandes interesses do Estado quando afirma que o comércio da maconha movimenta 30 milhões de dólares anuais no país, uma quantia por demais vultuosa para permanecer à margem do controle do Poder Público. Assim, percebemos que os elementos que motivam tão polêmica empreitada são mesmo o aumento da arrecadação e o controle do Estado sobre a sociedade, e não a defesa das liberdades individuais.

O Brasil, por sua vez, registrou em anos recentes um crescimento vertiginoso de seu aparato burocrático federal: conta hoje com o maior número de ministérios e de servidores comissionados de sua história. Com tais dimensões, a burocracia do Estado brasileiro representa não só grandes custos aos contribuintes, mas também adquire uma forte vontade política própria. É urgente a discussão dos limites da máquina estatal no Brasil, como forma de se evitar que, em um futuro próximo, tenhamos de lidar com os vícios de uma burocracia tão voraz quanto a de nossos irmãos uruguaios.

Conexão nacional

por Paulo Diniz

(publicado na edição de 11/08/2013 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais - e na edição de 22/08/2013 da Tribuna de Minas - Juiz de Fora, Minas Gerais)

Ofuscada pela onda de protestos em junho, e depois pela volta das articulações para a campanha presidencial de 2014, a disputa pelo Governo de Minas começa agora a se fazer visível. O que chama a atenção não são mais as dissensões no campo oposicionista, já que parece haver consenso em torno do petista Fernando Pimentel, mas sim a definição do candidato na seara governista.

Até recentemente, esse tema não vinha despertando grandes polêmicas: afinal, o atual governo estadual goza de altos índices de aprovação popular e, o que é crucial, do apoio expresso da maioria dos prefeitos mineiros. Fruto de uma política massiva de investimentos em todas as regiões do estado, a capilaridade do apoio ao governo tucano constitui uma base eleitoral valiosíssima, que torna qualquer candidato oficialista favorito na disputa pelo Palácio da Liberdade. Escolher o candidato não deveria ser problema, mas deve-se destacar, entretanto, que alguns temas de amplitude nacional tendem agora a complicar essa dinâmica.

Vários nomes vem sendo publicamente aventados como pré-candidatos, sem que nenhum tenha alcançado consenso. O vice-governador Alberto Pinto Coelho tem sido um dos nomes mais lembrados, em parte pelo posto que ocupa, mas principalmente por contar com uma ampla rede de alianças no Interior mineiro. Mais de uma vez, o Senador Aécio Neves declarou apoio a Pinto Coelho, mas é bom atentar a um detalhe: sempre o fez no contexto das negociações pelo apoio do PP nacional para a disputa presidencial de 2014. Essas discussões parecem estar vinculadas, e por enquanto, o PP nacional não dá sinais de se afastar da base de Dilma Rousseff. 

No mesmo sentido transita a  candidatura do prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda. Pressionado primeiro por tucanos, e depois pela liderança nacional de seu partido, Lacerda já não nega mais a possibilidade de disputar o Governo do Estado, o que já significa muito: afeito ao suspense, o prefeito da capital provavelmente só revelará seus planos no último momento. Claro é, entretanto, que sua candidatura em parceria com o PSDB poderia desempenhar um papel crucial para selar a chapa de Aécio Neves e Eduardo Campos para a Presidência da República no ano que vem. Assim, o PSB de Campos cederia o protagonismo nacional ao PSDB, e em troca, receberia o apoio determinante dos tucanos na disputa pelo comando de um dos estados mais importantes da federação. A mudança recente na direção do PSB mineiro, agora sob o comando do deputado Julio Delgado, é sinal de que os caminhos políticos foram desimpedidos para tal ação.

Conciliar essas duas linhas de raciocínio, a que envolve Alberto Pinto Coelho e a que envolve Márcio Lacerda, constitui o atual desafio dos estrategistas políticos do PSDB mineiro. Certo é que os pré-candidatos do próprio PSDB não têm como agregar vantagens equivalentes àquelas que podem trazer Pinto Coelho e Márcio Lacerda: a atração de votos e a consolidação de novas alianças, que viabilizem a plataforma nacional de Aécio Neves no ano que vem.

Jogo de ação e reação

por Paulo Diniz

(publicado na edição de 27/06/2013 de O Tempo - Belo Horizonte, Minas Gerais- e nas edições de 03/07/2013 do Correio do Sul - Varginha, Minas Gerais - e do Jornal de Uberaba - Uberaba, Minas Gerais)

As manifestações populares que agitam o Brasil têm sido discutidas intensamente por analistas políticos, em busca de respostas sobre seus motivos, funcionamento e rumos futuros. Entretanto, seria mais produtivo estudar os passos do Governo Federal, para se prever os próximos acontecimentos do cenário político.

É importante perceber que o foco dos protestos deixou de ser local para se tornar nacional: mesmo com todos reclamando de suas cidades, os culpados foram se tornando cada dia menos os prefeitos e governadores, e cada dia mais, a presidente Dilma Rousseff. O principal motivo é a forma como o Governo Federal vem investindo em propaganda para se fazer presente nos corações e mentes do povo. Se tal avalanche publicitária foi eficaz para associar o governo petista a toda boa notícia surgida desde 2003, também fez com que o povo se lembrasse rapidamente de Dilma como responsável pelos malfeitos recentes. Colocar-se em evidência, afinal, é submeter-se ao julgamento público.

A Copa das Confederações, por sua vez, tem servido como mais um catalisador da revolta: planejado para alavancar a idéia de “Brasil Grande”, o evento é lembrete constante da inversão de prioridades no uso dos recursos públicos, associando-os à gestão de Dilma. Reforça, assim, os efeitos da propaganda governamental.

Nesse contexto, integrantes do grupo governista se destacaram pela inabilidade política: seja assumindo a incapacidade de compreender o que se passa, convocando natimortas manifestações de apoio, ou mesmo anunciando com alarde ações já conhecidas. A grande questão reside no fato de que as manifestações se colocam como “reação” a problemas já existentes, e não como “ação” autônoma; assim, devem continuar respondendo aos estímulos que vêm do Governo Federal.

O caráter espontâneo e apartidário do atual movimento não se encaixa nas concepções de “povo” e “protesto” do PT. Por isso, partido e governo se sentem acuados pelos acontecimentos, e põem-se a buscar culpados entre seus adversários tradicionais, esquecendo-se  da incapacidade de reação política que a oposição vem demonstrando ao longo da última década. Defende-se contra um inimigo inexistente, e assim acaba por tocar no nervo exposto das ruas.  

A urgência que teve Dilma, no auge da efervescência das ruas, para se reunir com o marqueteiro João Santana constitui sinal de distanciamento da realidade. O descontentamento popular tem causas profundas, e não será satisfeito com ações publicitárias. A proposta de uma “constituinte limitada” à discussão da reforma política, assim, não só passa longe dos protestos populares, como também faz perigosa referência aos regimes populistas hispano-americanos. Dono da “chave do cofre” que concentra a maior parte dos recursos tributários do país, o Governo Federal tem instrumentos em mãos para melhorar a vida dos brasileiros; distribuir tais meios com estados e municípios já seria um avanço. Quanto à reforma política, essa será feita em 2014 pelos milhões de eleitores conscientes que agora ocupam as ruas.

A esfinge pernambucana

por Paulo Diniz

(publicado na edição de 14/05/2013 do Correio do Sul - Varginha, Minas Gerais - e na edição de 30/05/2013 da Tribuna de Minas - Juiz de Fora, Minas Gerais)

Durante os últimos meses, o governador pernambucano Eduardo Campos tem sido visto como figura-chave das articulações pré-eleitorais que agitam a política nacional. Surgindo no primeiro plano como “vice perfeito” da oposição e “aliado indispensável” do governo, Campos abandonou a posição de cobiçável para defender o papel de protagonista de uma chapa própria, liderada pelo partido que preside, o PSB. Apesar de despertar, com seus movimentos no tabuleiro da política, esperanças em várias correntes políticas e lideranças regionais, é preciso tratar com cautela tais arroubos de Campos.

A favor de Eduardo Campos conta um dos acontecimentos mais notáveis do contexto partidário nacional recente: o crescimento vertiginoso do PSB, que hoje é o partido que comanda o maior número de capitais do Brasil, e o segundo que mais elegeu governadores em 2010. Porém, tal situação guarda peculiaridades: o crescimento do partido foi concentrado no Nordeste, o que se percebe pelo fato de que quatro, dos seis governadores eleitos pelo partido, se encontram nessa região. Dessa maneira, a própria distribuição do poder de Eduardo Campos exerce certa determinação sobre sua trajetória futura: como liderança regional, seria um tanto difícil buscar um projeto nacional, como a candidatura própria à Presidência. Ao mesmo tempo, a força de Campos no Nordeste o torna capaz de ameaçar o PT justamente onde esse tem conquistado suas mais amplas maiorias nas últimas eleições nacionais. Assim, as condições estruturais são amplamente favoráveis para que o governador pernambucano ocupe lugar decisivo na estratégia da oposição para reconquistar o Planalto, uma posição mais interessante do que o papel de “franco-atirador” na campanha de 2014.

Outra dimensão essencial a ser considerada é a da montagem do futuro governo. Como já ocorre, o PSB se tornou grande demais para ocupar posições periféricas na estrutura do Governo Federal, de forma que foram várias as disputas por espaços institucionais durante o governo de Dilma Rousseff. Não há solução em vista para tal problema, principalmente em um governo que se aproxima da incrível marca de 40 ministérios. Junto à oposição, entretanto, o PSB automaticamente ocuparia o lugar de segunda força, tanto pela importância crucial de seu apoio no contexto eleitoral, quanto pelo fato de que nenhum dos atuais aliados do PSDB apresenta peso político comparável ao do partido liderado por Eduardo Campos. Nesse sentido, o governador pernambucano tem poucos incentivos para permanecer na coalizão petista, ou mesmo para arriscar uma aventura solitária.

Certamente, a política não é uma ciência exata. Porém, os personagens que a povoam se movimentam de acordo com uma lógica relativamente simples: buscam melhorar suas posições atuais, evitando riscos desnecessários e o desperdício de recursos e esforços. Pensando assim, fica claro que Eduardo Campos não tem mistérios a esconder no campo da política: será mesmo candidato a vice-presidente na chapa de oposição em 2014.